Drauzio Varella propõe um debate sobre humanização nas cadeias brasileiras.

Victor Zacharias

O Dr. Drauzio Varella, médico da USP, toca em um ponto importante para a sociedade brasileira: o tratamento dado aos prisioneiros.

"As cadeias brasileiras estão super lotadas. São 550 mil pessoas. A barbárie que se esconde atrás das grades não diminui a criminalidade do lado de fora. O presídio que deveria reeducar acaba criando bandidos mais perigosos ainda. Essa situação poderia ser melhorada caso 3 problemas fossem encaminhados. O primeiro é o grande número de presidiários em regime provisório, isto é, gente presa enquanto aguarda condenação, são 43%. O segundo são os altos índices de reincidência 70% dos que saem acabam voltando para a cadeia. O terceiro é a falta da aplicação das penas alternativas para aqueles que não oferecem perigo a sociedade. Esse é um problema de todos nós."

Ao postar esse assunto no facebook alguns comentários foram feitos mostrando as grandes dúvidas que existem nesse tema.

Silvia Nazareth 

Olha, te digo uma coisa, com a "bondade" exibida pelos bandidos ultimamente em suas ações, tá difícil acreditar que isso seja possível e até necessário...

Rose Nogueira Essa "bondade" que você diz, Silvia Nazareth, costuma ser ensinada e aprendida nas febens, nas cadeias... Todo criminoso deve cumprir sua pena, mas o sistema penitenciário existe para reeducar, para ressocializar - e não para desumanizar e, aí sim, criar mais criminosos

Rose Nogueira Todos nascemos iguais. Todos tivemos um dia três quilos, mamamos numa mulher e fomos abraçados por ela. Todos temos dieito à vida e à dignidade humana. É melhor devolver um cidadão pra sociedade, depois de cumprir sua pena, do que devolver um criminoso mais perigoso devido ao sistema desumanizado.

Silvia Nazareth 

É... mas há que se ter muuuuito cuidado, há quem nasce e vive em berço de ouro e mata, manda matar pai,mãe, esposa, sócio e nunca passaram sequer em frente a FEBEM ou cadeia... O que tem de ser mudado são AS LEIS, que são feitas por quem de caso pensado as faz para se locupretar de suas brechas um dia...

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Silvia Nazareth 

Aliás, temos visto e bem o resultado das "saidinhas" para dia das mães, natal e demais tentativas de "humanizar" as feras...

Victor Zacharias "Saidinhas" são um ponta da humanização, os outros 365 dias o preso fica amontoado na jaula e, como disse o Varella, 43% possivelmente sem culpa provada. Como se comportaria uma pessoa que vai para a cadeia sem culpa e fica no meio de criminosos durante anos? E gente que rouba um pacote de bolacha e fica anos na mesma jaula? É preciso debater este tema, é importante demais, e não fazer como o Datena "profeta do apocalipse" e seus seguidores, que todo dia aterrorizam a população com os crimes que dão audiência e com isso faturam publicidade para as emissoras de televisão. Quando não tem crime no Brasil eles importam.

Se você também tem dúvidas a respeito desse importante assunto participe do Ato Pela Humanização do Cárcere, que será realizado dia 11 de março, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco.

Assista o vídeo:

"Sou visceralmente contra a censura" Franklin Martins

Victor Zacharias

No dia 25, aqui em São Paulo, Hotel Braston, por iniciativa do PT nacional, cujo presidente é o deputado Rui Falcão, foi realizado um Debate sobre o Marco Regulatório das Comunicações.

Este encontro foi significativo pois contou com a presença de grandes lideranças do governo, do meio acadêmico e dos veículos alternativos, além de uma platéia participativa.
No final do governo do Presidente Lula, em 2009, foi realizada a primeira Conferência Nacional de Comunicação, Confecom. Nela 700 resoluções foram aprovadas por uma comissão tri partite: sociedade civil, estado e empresariado. Na época o Ministro da Secom era o Franklin Martins e antes de finalizar o sua gestão preparou um material para que o próximo Ministro pudesse encaminhar o projeto de um Marco Regulatório das Comunicações para o Congresso.

Hoje, quase dois anos após a 1ª Confecom, quase nada aconteceu e o país continua com uma regulamentação defasada, quase 50 anos, e com leis fragmentadas que não dão conta das novas tecnologias e sua eminente convergência.

O PT no seu último Congresso fez uma moção detalhada sobre a posição do partido com relação a Comunicação e ao promover este debate dá mais uma demonstração de sua firme intenção de lutar pela da mídia.

Pelo seu grande envolvimento neste discussão, o discurso de Franklin Martins foi o ápice do debate. Ele reafirmou a necessidade de se fazer a regulação, caso contrário, o mercado acabará se auto regulando e isso será o "pior dos cenários para o país. Nós teremos um setor econômico extremamente poderoso, que são telecomunicações, controlando os meios..."

A regulação não tem nada a ver com liberdade de imprensa, o que existe é uma tática para interditar um debate público e transparente, disse Franklin, "sou visceralmente contra a censura. Isso não é uma conviniência, sempre fui, a minha vida inteira."

"Quem lutou contra a ditadura, lutou contra a censura o tempo todo. Nem todo mundo pode dizer isso. Houve jornal e órgão de comunicação que se acomodou a censura, que se auto censurou. Houve até, e não foram poucos, os que pediram a vinda de um regime de força onde estava embutida a existência da censura."

O governo Lula garantiu a mais absoluta liberdade de imprensa no país, um mérito da sociedade brasileira, apesar de ter sido atacado pela grande imprensa como nunca, complementou Franklin " Não é do tempo do Fernando Henrique, o pensamento único. Quando um dia ele comentou que achava que a imprensa estava até exagerando de tanto elogio que fazia."

A qualidade de conteúdo pela liberdade de imprensa só garante que imprensa seja livre, mas pode não ser boa. Os erros da imprensa devem ser criticados. Faz bem a ela. Quando isso não acontece o leitor percebe: "não é a toa que os jornais vivem uma seríssima crise de credibilidade hoje em dia. As pessoas não acreditam mais no que vêem, porque percebem que tem manipulação."

Franklin também disse que a blogosfera é o grilo falante da imprensa. Pinóquio mente ou manipula, a blogosfera já avisa: - Pinóquio, olha o nariz tá crescendo. E as redações dos jornais se incomodam profundamente.
Assista nos vídeos trechos de alguns discursos e tire suas conclusões.

Orçamento Participativo, o bom desafio que poucas cidades enfrentam

Victor Zacharias
Aconteceu neste mês o 1º Encontro Paulista da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, foi em Suzano e teve a participação de representantes de 17 cidades.

O Orçamento Participativo é uma maneira do governo permitir que a população discuta e defenda onde, no que, como e quando parte da verba pública deve ser gasta.

A maioria dos governos não caminha nesta direção, um dos motivos pode ser pela dificuldade de manter um relacionamento próximo e constante, isto é, durante todo o mandato com a população, e ainda tem mais um problema, quem participa com certeza irá controlar e fiscalizar tudo que foi decidido.

Destas 17 cidades participantes, São Paulo é a única que já teve esta experiência e estava presente. Claudio Costa e Fábio Siqueira, disseram que infelizmente os últimos governos não deram continuidade no OP, então hoje eles fazem parte de um movimento paulistano de Resistência do OP (Orçamento Participativo).

Em São Bernardo do Campo, a secretária Nilza de Oliveira, contou que a cidade foi dividida em 29 regiões e as plenárias foram realizadas para discutir as diretrizes para elaboração da PPA P (Plano Plurianual Participativo). São várias etapas e ao final a proposta é enviada a Câmara Municipal para votação dos vereadores. Um processo bem complexo que envolve até a capacitação do munícipe para que a participação seja feita com qualidade.

Em Suzano, Rosenil Barros Órfão , secretário de Participação Popular, dividiu a cidade em 12 regiões e nos últimos anos milhares de pessoas participaram do OP. Ele acredita que para a evolução do sistema republicano, garantindo e radicalizando a democracia, as políticas de participação são instrumentos essenciais.

São José do Rio Preto transformou o OP em lei, Eni Fernandes, ex-vereadora, conta que o povo não queria que a participação popular ficasse dependente da vontade do governante de plantão, por isso lutaram pela lei e o estabelecimento de uma política de Estado.

Katia Lima, Coordenadora do OP de Guarulhos, e da Rede Brasileira, disse que o 1º Encontro é importante para reunir as experiências do Estado de São Paulo e debater para definir as principais ções, atividades que o Fórum Paulista e a Rede Brasileira irão desenvolver no próximo período.

Um dos problemas mais evidentes nas cidades que trabalham com o OP é que cada secretaria se comporta como uma mini prefeitura, isto é, admitem ou não o trabalho com OP sem olhar para a estratégia estabelecida pelo prefeito. Como romper com estes feudos foi tema dos debates deste 1º Encontro em Suzano.

No início e no término do evento, representantes presentes de algumas cidades pontuaram as questões mais importantes neste vídeo.

Entidades vão às ruas pelo Marco Regulatório da Comunicação

Victor Zacharias

A Frentex - Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação promoveu um ato público pelo Marco Regulatório da Comunicação, nesta terça, na hora do almoço, dia Mundial da Democratização da Comunicação, na Av. Paulista, 900, em frente ao prédio que fica a TV Gazeta.
De longe se via um palanque, feito de papelão, com uma frase que expressava a liberdade que marcava o evento: Aqui você tem voz. Ao lado duas caixas de som, ligadas a baterias de carros, ampliavam os discursos, e durante os pequenos intervalos, músicas com críticas a mídia eram tocadas.
Com o objetivo de familiarizar a população e facilitar o entendimento desta com as questões de comunicação os representantes de várias entidades apresentaram alguns pontos em comum, por exemplo: a necessidade de uma nova lei que possa regular o setor de acordo com o capítulo V da Constituição Federal, assim a organização dos meios de comunicação se dará calcada em conceitos democraticamente estabelecidos e garantidos pelo Estado; a existência de um monopólio e oligopólio, das concessões públicas, do rádio e da televisão que pertecem a menos de uma dezena de grupos, e controlam a informação influindo decisivamente na formação de significados, valores e na opinião pública de toda sociedade de acordo com interesses privados e não públicos como deveria ser; a constante criação de preconceitos e esteriótipos pelos programas e comerciais exibidos na televisão e no rádio, como a recente polêmica de uma propaganda de calcinhas que reforça o estigma machista de que as mulheres são incapazes de pensar, por isso só terão alguma chance sendo um mero objeto sexual, que moradores da periferia são bandidos e viciados, além disso estas mensagens televisivas excluem da visibilidade alguns grupos como os negros e os homossexuais e estabelecem padrões de vestuário e estética não compatíveis com a maioria da população, estabelecendo uma distância social entre grupos cuja identicação é feita pela aparência desprezando os direitos humanos; parece haver um consenso de que é preciso fundamentar o novo Marco em dois pilares da democracia: diversidade e pluralidade.
Houve uma preocupação nos discursos de reiterar que "regular não é censurar", porque os meios de comunicação estão disseminando este conceito como forma postergar o Marco Regulatório da Comunicação.
É verdade que a internet tem proporcionado um pouco de democracia na comunicação de massa, mas foi dado um alerta de que poderá sofrer censura, pois pretende-se privilegiar o trânsito de dados dos grandes conglomerados financeiros em detrimento daqueles arquivos que comumente a população utiliza como música, jogos e entrenimento.
Enquanto os discursos eram feitos, o Idec colhia assinaturas para um abaixo assinado que exigia o compromisso das operadoras de internet com a qualidade da banda larga, e também a garantia da entrega plena da velocidade contratada pelo usuário, pois hoje, naquelas letrinhas miúdas, os provedores só precisam garantir um mínimo de 10% do que foi vendido.
Durante o evento foram distribuídos folhetos que tinham o desenho de um óculos para filmes de terceira dimensão e a frase: Os óculos da mídia alteram a realidade. Nos tempos atuais em que quase toda informação é mediada, a criação de significados comuns para que essa comunicação seja realizada está sendo concretizada nas mensagens da mídia conservadora que como senhora absoluta da concessão pública, edita o conteúdo de acordo com seus interesses, que normalmente são dinheiro e poder.

Assista ao vídeo com trechos de algumas falas feitas durante o evento:

É preciso sensibilizar a massa para as discussões da Rio + 20, diz Marcos Sorrentino

Victor Zacharias

O Tratado de Educação Ambiental é um fruto importante conquistado pela luta da sociedade civil, disse Marcos Sorrentino em sua fala no 1º Seminário Rumo à Rio + 20 em São Paulo.

Ele relembrou que a APEDEMA e as lutas contra a construção do Aeroporto em Caucaia do Alto, em plena ditadura militar, eram organizações civis sem cacique. Não era objetivo profissionalizar entidades, a perspectiva era de ser um movimento de cidadania.

A questão ambiental deve movimentar todas as agendas de todos os movimentos, conclamou Marcos.

Continuando a contar um pouco da história, em 1992 muitos tratados importantes foram feitos, mas a grande massa não conhece. É importante que a Rio + 20 consiga sensibilizar os brasileiros para que mais vozes venham para defender a natureza e trazer esperança. Não dá para entender que 80% do povo quer preservar o ambiente e 400 deputados, que em hipotese representam o povo, não. É um modelo desgastado, onde a gente vota a cada 2 anos e os eleitos acham que tem um cheque em branco para fazer o que quiser.

A participação é essencial, não dá para colocar 7 bilhões de pessoas para votar para tudo, mas como fazemos jogos na loteria, poderíamos também utilizar o mesmo local para que a população expresse sua opinião sobre os assuntos que achamos importantes. Porque a televisão que hoje entra na casa de cada um para trazer coisas do mercado, não traz coisas da comunidade?

A Rio + 20 é um período para fortalecer os laços de companheirismo, é preciso aprender a fazer junto esta mudança de paradigma.

Criar espaço para a diversidade de vozes, caminhos diferenciados de organização política, realização humana, sustentabilidade na vida do planeta, caminhos para ser feliz. Não queremos ter a sensação de um futuro roubado, completou Marcos.

Assista um trecho do vídeo.

#Fórum reúne jornalistas e blogueiros para analisar a ética na comunicação

Victor Zacharias

Ontem na Casa Fora do Eixo, que fica no Cambuci aqui em São Paulo, a revista Fórum nascida no Fórum Social Mundial, comemorou seus 10 anos fazendo durante 10 horas várias discussões sobre temas importantes e não abordados na chamada grande imprensa conservadora comercial, e fez pela primeira vez uma festa debate com transmissão on line.

Durante todo o período compareceram jornalistas, artistas, músicos, autoridades, políticos e a turma dos BlogProg, os Blogueiros Progressistas, alguns estão na foto ao lado. Todos dos debates estão na TV da Casa Fora do Eixo.

Selecionei, dentre estas 10 horas, o debate que reuniu Renato Rovai que é editor da revista, Rodrigo Vianna, Luiz Nassif, Eduardo Guimarães, Azenha, Zé Dirceu e outras pessoas que analisaram, neste trecho, a questão da manipulação de informação pela mídia e contaram alguns "causos" que nem todos sabem.

Sobre o uso da internet, Rodrigo Viana lembrou que estas ferramentas são usadas também pela direita, mas para a criação de boatos. Para incentivar mobilização ainda contam com apoio da mídia que promove as tais "causas" nas redes sociais, com a inteção de criar a impressão de que é um movimento legítimo, nascido das bases populares, e não criado pelos tucanos para fazer oposição ao governo. O último exemplo foi a tal "marcha contra a corrupção", denunciada pelos blogues, que com provas, mostram como foi feita a construção desta comunicação evidenciando a clara gerência dos partidos políticos da direita. Rodrigo completou dizendo que hoje está sendo feito um esforço para criar um site colaborativo de notícias da cidade de São Paulo, uma nova fonte de informação que tenha compromisso com a ética.

Rovai e Eduardo Guimarães elogiaram o texto feito pelo Nassif que mostrou a situação dos jornalistas que são criados com lobos. Leia o texto clicando aqui.

Nassif comentou a questão jurídica na qual a imprensa e os advogados das grandes editoras influem fortemente nas decisões. Ele contou alguns exemplos dos processos feitos por ele contra a Editora Abril, os custos são enormes, demoram anos, e não saem do lugar.

Zé Dirceu, hoje blogueiro há 5 anos, comentou sobre o crime do jornalista da editora Veja contra ele, que tentou invadir seu quarto, em um hotel na cidade de Brasília, e quando interrogado pela polícia confessou a tentativa de invasão. Zé Dirceu reafirmou: "Ele é réu confesso".

Sobre a regulação de mídia, Zé Dirceu, disse que a regulação da mídia não depende da Presidenta da República, "A expectativa é que ela apresente o projeto que o Franklyn Martins entregou para o Lula, mas vamos supor que ela não apresente, porque ela é Presidenta da República, ela governa o Brasil, nos governamos nós mesmos e cada partido se auto governa. Nós podemos apresentar como sociedade, o PT como partido." Não é verdade que ela não quer a regulação, finalizou Zé Dirceu. Rovai completou que o Ministro Paulo Bernardo, segundo o deputado Paulo Teixeira, que estava presente, teria dito que até o final do ano o projeto será encaminhado.

Rovai, editor da Fórum, destacou que no dia 26 de outubro será feita a audiência do caso do site Falha de São Paulo, no Congresso, que foi censurado judicialmente pela Folha de São Paulo, "este será um momento histórico". Ele entende que os blogues deveriam dar atenção a este fato.
Assista o vídeo desta parte e os outros também.


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Movimentos contra a corrupção da mídia e pela democratização dos meios de comunicação vão às ruas

Victor Zacharias

No dia 17 de setembro, pela primeira vez, vários grupos pró democracia na mídia foram à rua para protestar contra a chamada grande mídia comercial e conservadora, pois ela tem se mostrado, há muito tempo, tendenciosa e se transformando em um verdadeiro partido político divulgando de suas preferências ideológicas, até ganhou um apelido nacional: PIG - Partido da Imprensa Golpista.

Este primeiro ato foi chamado pelas redes sociais através do MSM, Movimento dos Sem Mídia, uma organização social sem fins lucrativos criada pelo Eduardo Guimarães, também autor do Blog Cidadania, por ele tem mostrado sua indignação contra a falta de liberdade de expressão e o excesso de liberdade de imprensa.

Outras entidades como a Frentex - Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão e o MAV - Militantes de Ambientes Virtuais estiveram presentes.

O ato foi anunciado como apartidário, muito embora algumas falas tivessem caráter partidário, porém num evento que a liberdade de expressão foi defendida não cabia censurar nada, desde que fosse adequado ao tema proposto.

A presença de militantes que lutam pelo tema da democracia na mídia foi de mais de 100 pessoas, que ficaram por quase 4 horas mostrando suas faixas e distribuindo folhetos que explicavam o ato e as causas que defendiam.

De acordo com Antonio Donizete da Costa, um dos organizadores da manifestação, o movimento lançou também uma campanha nacional de apoio à democratização e regulamentação dos meios de comunicação. “Aqueles que quiserem apoiar a campanha poderão se manifestar por meio de um abaixo-assinado que ficará disponível no Blog da Cidadania”, disse Donizete. O documento será encaminhado para a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação, da Câmara Federal.

O Movimento dos Sem Mídia reivindica ainda a descriminalização dos movimentos sociais. “A mídia trata muito a questão de movimentos sociais como se fosse caso de polícia e quem fazia isso era a ditadura militar. Hoje estamos em um regime de pleno Estado de Direito e democrático. Essa postura da mídia também é nociva para a sociedade”, declarou.

A jornalista Bia Barbosa convocou a todos para que participem de uma consulta pública que construirá o documento para ser levado ao Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, em Brasília, no dia 17 de outubro, Dia de Luta pela Democratização da Comunicação, e assim pressionar o governo a promover a regulação da mídia, cujo primeiro passo é encaminhar ao Congresso o Marco Regulatório da Mídia. Na página da internet cada um poderá fazer suas considerações e observações em cada um dos 20 temas principais, o endereço para sua participação é: www.comunicacaodemocratica.org.br.
O prazo para o término da consulta é até o dia 7 de outubro.
Assista ao vídeo da fala da Bia Barbosa.

A bela Camila, líder estudantil chilena, mostra suas idéias sobre educação

Victor Zacharias

A luta dos estudantes chilenos para uma educação pública de qualidade encontrou em seu atual presidente, um grande empresário, a falta de diálogo e uma grande repressão policial. O governo insiste em manter a educação nas mãos do sistema privado, que pela lógica do mercado e da característica do sistema neoliberal, só terá vagas para quem pagar e muito.
Nessa luta, apareceu uma estudante chamada Camila Vallejo Dowling que chama atenção pela sua beleza e também por sua postura em defesa da educação popular de qualidade no Chile. Como todos que contrariam o mercado, ela também foi ameaçada de morte e nesta semana estará em Brasília, na quarta-feira,31, para apoiar a UNE nas manifestações junto ao Banco Central pela queda dos juros.

Para conhecer um pouco do que ela pensa, leia o que ela respondeu pelo seu blog, ao colunista de um jornal popular de direita, um advogado, de sobrenome Eichholz, conservador e reconhecido expoente do neoliberalismo chileno, membro da congregação Legionários de Cristo. Ele  perguntou a Camila até onde este movimento estudantil chegaria, pois já passou dos limites.

Por causa do povo, Eichholz

Camila Vallejo

Se há algo que reconhecemos na política é que você não pode esperar posições homogêneas, nem estáticas dentro do grupo de pessoas que o compõem, a menos que seja para ficar no meramente superficial e não questionar a origem dos problemas está empenhada em resolver.

Ao tentar demonizar os movimentos sociais quando adquirem abordagens políticas ou quando são mais radicais, significa que além de não entender nada sobre os movimentos sociais, quer impor uma posição ideológica, o sindicalismo, a uma maioria pensante e ativa. É, em última análise uma perda de tempo o Sr. Eichholz.

As pessoas não são idiotas o suficiente como você tende a pensar, ou muito fáceis de serem manuseadas pela mídia.
As pessoas vêem a série de ações desesperadas e declarações de alguns funcionários do estado e intelectuais do governo, nota-se que há muito medo de enfrentar esse conflito de forma transparente. Se percebe que eles estão com medo porque as questões que são, até hoje, "tabu" estão colocados no debate nacional, pois esse movimento tem superado as limitações do sindicalismo e tornou-se um espírito real e transformador de consciências. Hoje não têm como continuar a sustentando nem com argumentos, nem com evidências uma experiência do modelo neoliberal que nos últimos 30 anos tem demonstrado o seu fracasso total no campo educacional, para dizer o mínimo, e não me diga que a "massificação" do ensino superior é demonstração fiel que fizeram o caminho certo, seria absolutamente míope de sua parte.

Deixe-me dizer o Sr. Eichholz, para que se informe um pouco melhor, esse movimento não tem estado apenas disposto a conversar, mas pediu um verdadeiro diálogo com o ministério. O problema é que não há nenhum diálogo verdadeiro, a colocação do interlocutor é criticada porque há questões que não se querem abordar, as intenções não são transparentes, ou o diálogo tem postura unilateral de quem se recusa a desistir de seus interesses para atender as necessidades e demandas da maioria. Faz tempo que o diálogo pelo o diálogo não convence mais, já deixamos de ser ingênuos.

Agora você pergunta quem está certo ou o qual é a posição da maioria. Bem, essa frase parece ter eriçado os cabelos "avançar para um modelo de educação pública, gratuita e de qualidade", não só é possível, porque em nosso país foi possível tendo um estado significativamente menos rico do que o atual, ou porque agora temos riqueza suficiente (apenas mal distribuída ou doadas a multinacionais estrangeiras), ou porque outros países têm mostrado que é possível ter percentual igual ou maior de matrículas das que existem no Chile. Este objetivo básico é consistente, é o único que entende a educação como um direito e não como uma mercadoria (o conhecimento como valor de troca), é o único que entende que - em termos economistas - o "rendimento educacional" não surge de sistema educacional, mas fora dele e, portanto, tentando capturá-lo com as tarifas ou crédito é um imposto sobre uma base de tributação que não existe.

O "rendimento educacional" no qual se apoiam tanto os economistas neoliberais para defender o pagamento de mensalidades na educação, não está no período de formação, mas está incorporado de várias formas, do qual o beneficiário principal não é o trabalhador qualificado por meio de seus salários, mas a sociedade como um todo, expressa em aumento da produção de bens e serviços de empresas onde a mão de obra qualificada, o progresso técnico e científico, como resultado destas transferências de tecnologia e serviços especializados realizadas por universidades (que é pago ou pago bem abaixo do seu valor real), o aumento da produtividade material, nível social e cultural mais elevado para o sistema como um todo, entre outras coisas, porque gera externalidades positivas educação, e são imensuráveis.

Em suma, o rendimento educacional é gerado "fora" do sistema de educação, não é direito captar do aluno. No entanto, é lógico que a educação não pode ser livre, porque alguém tem que pagar, mas sob a razão dada, deveria ser pago por meio de impostos gerais e específicas a serem cobrados. O Estado deve captar através dos aumentos de produtividade e dos rendimentos auferidos principalmente empresas de grande porte, ou seja, através de impostos progressivos, que são transferidos para as instituições públicas através do orçamento nacional. Só desta forma contribuirá para o sistema de educação que se beneficia dele.

E, finalmente, não há melhor evidência para determinar a posição da maioria que o apoio constante dos cidadãos e do retorno de apoio para o ministro, se existem dúvidas que seja feito um plebiscito.
(tradução livre)

Clique aqui, leia o original e conheça o blog da Camilia Vallejo Downling

Teles ganham mais poder na mídia pela banda larga e TV a cabo.

Victor Zacharias

No evento realizado em São Paulo pela Banda Larga pública, donde saiu o manifesto do último post, o João Brant e o Sérgio Amadeu em suas intervenções contaram deram um panorama das questões que envolvem a Banda Larga, e neste vídeo você poderá entender melhor porque os movimentos que lutam pela democracia na comunicação não aceitam o acordo feito entre o governo e as empresas de telecomunicações. Elas ontem ganharam mais poder, porque o projeto de lei complementar das TVs por assinatura foi aprovado no senado e permite a entrada das teles neste mercado e não prevê limite para o capital estrangeiro, isto é, a comunicação, agora via cabo, começa explicitamente a ser controlada por outro país. Isso é alarmante, mesmo com a obrigatoriedade de 3:30h de produção nacional.
Assista o vídeo e tire suas conclusões.

Equipe da Globo News tenta influenciar o sociólogo na entrevista

Victor Zacharias

Os jornalistas da Globo News ao entrevistar o sociólogo Silvio Caccia Bava tentam influenciar a opinião do especialista, mas não conseguem.
Por três vezes os jornalistas a fizeram perguntas junto com as respostas que queriam ouvir, no fundo queriam criminalizar o problema social que aconteceu na Inglaterra da mesma forma que fazem aqui.
Disse Sílvio que a Inglaterra cortou verbas de política pública e isso juntamente com o alto desemprego formou um ambiente propício para revoltas, o assassinato do líder comunitário sem explicações foi o estopim para a violência.
Esta população é discriminada e oprimida pelos policiais constantemente, o mesmo aconteceu em Paris e agora no Chile.
Vale a pena assistir a entrevista para entender o motivo deste acontecimento na Inglaterra e rir dos jornalistas que insistiram até o final na tentativa de mudar a opinião do entrevistado. E isso tudo aconteceu logo após a publicação do Código de Ética do jornalismo da Globo.

O que é um crime na internet? Você sabe?

Victor Zacharias

A rede de computadores tem produzido coisas para o bem e para o mal.
Sabemos que crimes podem ser cometidos pela internet, no entanto para que sejam punidos é preciso que a lei defina o crime neste meio. E isso hoje não existe.
Hoje 50% dos processos criminais não tem prosseguimento no judiciário porque não há tipificação na lei.
Há um projeto de lei, PL 84/99, do deputado Azeredo do PSDB, que ainda levanta muitas dúvidas. Por isso a deputada Erundina do PSB protocolou um pedido ontem (28/7) para que seja feito um seminário sobre este assunto antes que seja votado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.(Camara Federal)
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Para o Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o projeto poderá tornar crimes atividades cotidianas como ter um blog, digitalizar músicas e filmes, e desbloquear celulares. O instituto está recolhendo assinaturas para uma petição que propõe a tramitação do projeto pela Comissão de Defesa do Consumidor. (Assine a petição)
Internet Livre
Já o sociólogo Sérgio Amadeu, ativista do movimento Internet Livre, criticou o texto. "Por exemplo, um menino que comprou um CD e não leu naquele CD de música que está proibido ele passar isso para um sistema informatizado como um pendrive. Um juiz pode interpretar isso como crime."
#FrenteCom

Ministro das Comunicações Paulo Bernardo

O deputado Emiliano José do PT, coordenador da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação, entregou uma petição contrária a proposta de crimes cibernéticos com 163 mil assinaturas. Antes é preciso que seja feito o Marco Civil da Internet estabelecendo direitos e deveres de usuários e provedores.
Ministro das Comunicações - Paulo Bernardo
Desde a promulgação da Constituição Federal, as políticas públicas de comunicação no Brasil viveram alguns momentos cruciais. Em 1995, foi publicada a Lei do Cabo (Lei 8.977/95), em 1997 foi instituída a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), seguida da privatização do sistema Telebrás. Em 1998, é publicada a restritiva Lei de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98) e em 2002 é viabilizada a entrada de 30% do capital estrangeiro nas empresas de rádio e televisão, por meio de uma Emenda Constitucional. Em 2006, é publicado o Decreto 5.820/06 que estabeleceu as regras para TV Digital e, em 2008, é instituída por lei a Empresa Brasil de Comunicação - EBC (Lei 11.652/08). Na grande maioria dos casos, a sociedade civil foi apenas coadjuvante do processo. Políticas de comunicação sempre foram compreendidas como assunto do governo e de quem tem interesse econômico direto, isto é, os empresários do setor. Não por acaso, o resultado da maioria dos casos foi a prevalência dos interesses privados em detrimento do interesse público – exceções serviram apenas para confirmar a regra.(Intervozes)
Em dezembro de 2009 foi realizada a Confecom com a participação da sociedade civil, do meio empresarial e dos movimentos sociais. Nesta conferência foram aprovadas quase 700 resoluções.
Após a Confecom, dezenas de movimentos pró direito à comunicação, reunidos sob a sigla Frentex, continuaram a pressionar o governo para que as resoluções fossem traduzidas para um Marco Regulatório das Comunicações Sociais.
A Frentex está propondo uma reunião com o Ministro Paulo Bernardo, na Alesp em São Paulo, para o mês de agosto, afim de que o Ministro exponha os avanços e os próximos passos que estão sendo  dados pelo governo federal para garantir o direito à comunicação para todos os brasileiros.

Artistas fizeram manifestação contra o corte no orçamento feito pelo Minc e ocupam a sede da Funarte

O blog Fatos Etc, do Eduardo Maretti, fez uma chamada para a "grande manifestação” de artistas de teatro, música, dança, circo e culturas populares contra o corte de orçamento sofrido pelo Ministério da Cultura em 2011 e suas conseqüências para a produção cultural brasileira.
A manifestação foi na Rua Apa, à altura do número 83, no bairro de Santa Cecília, São Paulo, próximo à Funarte-SP.

Artistas em plenária para organizar manifestação

Osvaldo Pinheiro, que trabalha com teatro e é da coordenação do movimento, disse a Fatos Etc. que uma das principais bandeiras é a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que destina um mínimo de 2% do orçamento geral da União à produção e difusão da cultura nacional (íntegra da PEC em link abaixo neste post). O sistema de isenção fiscal ao setor privado tal como funciona hoje no país é outro problema estrutural considerado grave pelos artistas e produtores culturais. “Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas da população – arte feita para o povo”, diz o manifesto É Hora de Perder a Paciência (íntegra aqui ).
O movimento que organiza as manifestações de segunda-feira considera inadmissível o corte das verbas do MinC, que caiu de 2,2 bilhões de reais para 800milhões de reais do Orçamento geral da União “em um momento de prosperidade da economia”. Além de tudo, as verbas da cultura são contingenciadas.
Osvaldo Pinheiro afirma que o movimento é apartidário e não se dirige exatamente contra a ministra Ana de Hollanda, mas à precariedade da política cultural, a descontinuidade de gestão e prioridades. No entanto, no ato do dia 25, os protestos contra a gestão da ministra devem acontecer e o movimento estará aberto para essa e outras manifestações, diz Pinheiro.
Mais informações no site Cooperativa Paulista de Teatro .
Para ler a íntegra da PEC n° 150 clique aqui :
Terezinha Vicente, da Ciranda - Comunicação Compartilhada, contou como aconteceu a manifestação. Sob o título de É hora de perder a paciência ! ela diz que a cultura não pode ser mercadoria. Por isso, o Movimento dos Trabalhadores da Cultura ocupa, desde esta segunda-feira, a sede da Funarte, em São Paulo. Eles querem que a cultura faça parte do desenvolvimento do país.
Venha ocupar a Funarte conosco! É o chamado que o movimento dos trabalhadores da cultura, em SP, fazem aos demais grupos e pessoas da cultura. Cerca de 600 trabalhadores das áreas de teatro, circo, dança, vídeo e outras artes, realizaram um forte ato na segunda-feira à tarde, que terminou com a ocupação da Funarte. Nesta terça-feira pela manhã, alguns grupos ensaiavam por ali. “Traga o seu coletivo para ocupar: transfira para cá os ensaios e trabalhos! Há bastante espaço! Abrimos as portas da Funarte! O MTC segue na luta por tempo indeterminado!” Leia mais na Ciranda.

Motel X Favela: De uma lado sobra amor e de outro falta.

Victor Zacharias

Nos caminhos que faço pela cidade de São Paulo tenho deparado com cenas que denotam a falta gritante da atuação do poder público. Os paulistanos são afetados diariamente pelo trânsito, pelas multas, pelos buracos, pela insegurança, pelo barulho, pela fumaça, pelo lixo e por muitos outros "pelos". A maneira como a cidade é administrada é um desrespeito aos direitos humanos feito pelas "autoridades" que não dão assistência às pessoas mais frágeis da sociedade e que também os elegeu.
Não é preciso pesquisar e nem fuçar nos locais mais escondidos e distantes da cidade, na zona urbana é só abrir os olhos e veremos facilmente muita gente em estado de miséria sem nenhum apoio público.
Esta é uma foto que não precisa de muita explicação.
O lugar é fácil acesso e fica embaixo da ponte General Milton T. de Souza, na marginal do Tietê em São Paulo. De um lado, um Motel, lugar onde sobra amor e do outro uma favela imensa, um lugar que falta muito amor.
As favelas e os moradores de rua têm se proliferado e são um problema típico para a prefeitura cuidar, mas, não só neste caso da foto, parece que nada é feito.
Quando falo "cuidar" não é ajudar na hora que pega fogo ou no momento de uma desapropriação, é antes disso, é dando o mínimo de dignidade às famílias que vivem neste lugar.
Que tal o prefeito e seus asseclas passarem uma semaninha embaixo desta ponte?
Quem sabe assim eles consigam entender como é viver em um lugar sem saneamento básico e o conforto ao qual estão acostumados.
Não é para isso que são eleitos? Porque quando fazem suas campanhas dizem que resolverão os problemas da cidade. Quando não resolvem ou não fazem o que prometeram, qual deveria ser a pena ou a multa aplicada às autoridades? Qual?