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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Orçamento Participativo, o bom desafio que poucas cidades enfrentam

Victor Zacharias
Aconteceu neste mês o 1º Encontro Paulista da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, foi em Suzano e teve a participação de representantes de 17 cidades.
O Orçamento Participativo é uma maneira do governo permitir que a população discuta e defenda onde, no que, como e quando parte da verba pública deve ser gasta.

A maioria dos governos não caminha nesta direção, um dos motivos pode ser pela dificuldade de manter um relacionamento próximo e constante, isto é, durante todo o mandato com a população, e ainda tem mais um problema, quem participa com certeza irá controlar e fiscalizar tudo que foi decidido.

Destas 17 cidades participantes, São Paulo é a única que já teve esta experiência e estava presente. Claudio Costa e Fábio Siqueira, disseram que infelizmente os últimos governos não deram continuidade no OP, então hoje eles fazem parte de um movimento paulistano de Resistência do OP (Orçamento Participativo).

Em São Bernardo do Campo, a secretária Nilza de Oliveira, contou que a cidade foi dividida em 29 regiões e as plenárias foram realizadas para discutir as diretrizes para elaboração da PPA P (Plano Plurianual Participativo). São várias etapas e ao final a proposta é enviada a Câmara Municipal para votação dos vereadores. Um processo bem complexo que envolve até a capacitação do munícipe para que a participação seja feita com qualidade.

Em Suzano, Rosenil Barros Órfão , secretário de Participação Popular, dividiu a cidade em 12 regiões e nos últimos anos milhares de pessoas participaram do OP. Ele acredita que para a evolução do sistema republicano, garantindo e radicalizando a democracia, as políticas de participação são instrumentos essenciais.

São José do Rio Preto transformou o OP em lei, Eni Fernandes, ex-vereadora, conta que o povo não queria que a participação popular ficasse dependente da vontade do governante de plantão, por isso lutaram pela lei e o estabelecimento de uma política de Estado.

Katia Lima, Coordenadora do OP de Guarulhos, e da Rede Brasileira, disse que o 1º Encontro é importante para reunir as experiências do Estado de São Paulo e debater para definir as principais ções, atividades que o Fórum Paulista e a Rede Brasileira irão desenvolver no próximo período.

Um dos problemas mais evidentes nas cidades que trabalham com o OP é que cada secretaria se comporta como uma mini prefeitura, isto é, admitem ou não o trabalho com OP sem olhar para a estratégia estabelecida pelo prefeito. Como romper com estes feudos foi tema dos debates deste 1º Encontro em Suzano.

No início e no término do evento, representantes presentes de algumas cidades pontuaram as questões mais importantes neste vídeo.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Cidade diz não precisar de mais vereadores

Victor Zacharias

Os moradores de Jaraguá do Sul em Santa Catarina não se intimidaram em se manifestar contra a lei que permitia o aumento do número de vereadores na cidade.
De acordo com o jornal local " A Comarca" foram instalados dez painéis publicitários contra o aumento proposto no projeto. A campanha é mobilizada por entidades como o Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas), que reúne a Associação Empresarial (Acijs), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação de Micro e Pequenos Empresários (Apevi), além das associações de moradores de alguns bairros da cidade.
Durante os 20 dias que os anúncios ficaram espalhados por diferentes regiões, os moradores eram instigados a refletir sobre o assunto pelas mensagens apresentadas nos outdoors:
“Saúde é prioridade, mais vereadores não!”. Outras alertavam:
“Faltam: médicos, medicamentos, creches e leitos hospitalares. Não precisamos de mais vereadores!”
Também havia textos comparativos:
“Operário, 44 horas semanais. Professor, 40 horas semanais. Vereador, 5 horas. Não precisamos de mais vereadores!”.  
E: “Salário mínimo: R$ 545. Professor: R$ 609,46. Vereadores: R$ 7,3 mil. Não precisamos de mais vereadores!”
O resultado foi ótimo, depois da campanha o projeto que previa 19 baixou para 14 vereadores.
Bem que esta moda poderia pegar em todo Brasil.
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