É isso que está em jogo: a continuidade do governo de mudanças Lula-Dilma ou a volta ao passado. Compare.
O BRASIL REAL - DE 2002 A 2013
Por Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira. Fonte: Pátria Latina
1. Produto Interno Bruto:
2002 – R$ 1,48 trilhões
2013 – R$ 4,84 trilhões
2. PIB per capita:
2002 – R$ 7,6 mil
2013 – R$ 24,1 mil
3. Dívida líquida do setor público:
2002 – 60% do PIB
2013 – 34% do PIB
4. Lucro do BNDES:
2002 – R$ 550 milhões
2013 – R$ 8,15 bilhões
5. Lucro do Banco do Brasil:
2002 – R$ 2 bilhões
2013 – R$ 15,8 bilhões
6. Lucro da Caixa Econômica Federal:
2002 – R$ 1,1 bilhões
2013 – R$ 6,7 bilhões
7. Produção de veículos:
2002 – 1,8 milhões
2013 – 3,7 milhões
8. Safra Agrícola:
2002 – 97 milhões de toneladas
2013 – 188 milhões de toneladas
9. Investimento Estrangeiro Direto:
2002 – 16,6 bilhões de dólares
2013 – 64 bilhões de dólares
10. Reservas Internacionais:
2002 – 37 bilhões de dólares
2013 – 375,8 bilhões de dólares
11. Índice Bovespa:
2002 – 11.268 pontos
2013 – 51.507 pontos
12. Empregos Gerados:
Governo FHC – 627 mil/ano
Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano
13. Taxa de Desemprego:
2002 – 12,2%
2013 – 5,4%
14. Valor de Mercado da Petrobras:
2002 – R$ 15,5 bilhões
2014 – R$ 104,9 bilhões
15. Lucro médio da Petrobras:
Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano
Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano
16. Falências Requeridas em Média/ano:
Governo FHC – 25.587
Governos Lula e Dilma – 5.795
17. Salário Mínimo:
2002 – R$ 200 (1,42 cestas básicas)
2014 – R$ 724 (2,24 cestas básicas)
18. Dívida Externa em Relação às Reservas:
2002 – 557%
2014 – 81%
19. Posição entre as Economias do Mundo:
2002 - 13ª
2014 - 7ª
20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas
21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:
2002 – 86,21
2014 – 305,00
22. Passagens Aéreas Vendidas:
2002 – 33 milhões
2013 – 100 milhões
23. Exportações:
2002 – 60,3 bilhões de dólares
2013 – 242 bilhões de dólares
24. Inflação Anual Média:
Governo FHC – 9,1%
Governos Lula e Dilma – 5,8%
25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas
26. Taxa Selic:
2002 – 18,9%
2012 – 8,5%
27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário
28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de famílias beneficiadas
29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas
30. Capacidade Energética:
2001 - 74.800 MW
2013 - 122.900 MW
31. Criação de 6.427 creches
32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados
33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados
34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza
35. Criação de Universidades Federais:
Governos Lula e Dilma - 18
Governo FHC - zero
36. Criação de Escolas Técnicas:
Governos Lula e Dilma - 214
Governo FHC - 11
De 1500 até 1994 - 140
37. Desigualdade Social:
Governo FHC - Queda de 2,2%
Governo PT - Queda de 11,4%
38. Produtividade:
Governo FHC - Aumento de 0,3%
Governos Lula e Dilma - Aumento de 13,2%
39. Taxa de Pobreza:
2002 - 34%
2012 - 15%
40. Taxa de Extrema Pobreza:
2003 - 15%
2012 - 5,2%
41. Índice de Desenvolvimento Humano:
2000 - 0,669
2005 - 0,699
2012 - 0,730
42. Mortalidade Infantil:
2002 - 25,3 em 1000 nascidos vivos
2012 - 12,9 em 1000 nascidos vivos
43. Gastos Públicos em Saúde:
2002 - R$ 28 bilhões
2013 - R$ 106 bilhões
44. Gastos Públicos em Educação:
2002 - R$ 17 bilhões
2013 - R$ 94 bilhões
45. Estudantes no Ensino Superior:
2003 - 583.800
2012 - 1.087.400
46. Risco Brasil (IPEA):
2002 - 1.446
2013 - 224
47. Operações da Polícia Federal:
Governo FHC - 48
Governo PT - 1.273 (15 mil presos)
48. Varas da Justiça Federal:
2003 - 100
2010 - 513
49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)
50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria
FONTES:
47/48 - http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas
39/40 - http://www.washingtonpost.com
42 - OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU
37 - índice de GINI: www.ipeadata.gov.br
45 - Ministério da Educação
13 - IBGE
26 - Banco Mundial
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domingo, 12 de outubro de 2014
domingo, 14 de setembro de 2014
Campanha de Alckmin tem 70% de doação de empresas do cartel do Metrô
Jornal GGN - Geraldo Alckmin (PSDB), candidato a reeleição do governo de São Paulo, recebeu R$ 4 milhões em doações de três empresas investigadas no cartel do metrô – 70% do total arrecadado.
A construtora Queiroz Galvão, que forneceu R$ 2 milhões, e a CR Almeida S/A, com R$ 1 milhão, já são rés em processos da Justiça. A Serveng Civilsan S/A, que está sendo investigada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) doou mais R$ 1 milhão.
Do Uol
Por Gil Alessi
O governador do Estado de São Paulo e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB), recebeu R$ 4 milhões em doações para sua campanha eleitoral de três empresas que são investigadas por fraudes e formação de cartel em licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal. O valor corresponde a 70% do total arrecadado pelo candidato (R$ 5,7 milhões). Alckmin lidera a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.
Em nota, a assessoria de imprensa de Alckmin informou que sua "campanha aceita apenas doações que estão de acordo com a Constituição. A Lei nº 9.504/97 (art. 24) permite que qualquer pessoa física ou jurídica, que esteja de acordo com as normas, participe do processo eleitoral".
Duas das empresas doadoras já são rés em processos na Justiça: a construtora Queiroz Galvão e a CR Almeida S/A Engenharia de Obras, que doaram respectivamente R$ 2 milhões e R$ 1 milhão ao comitê financeiro estadual para governador do PSDB. A Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia, que é investigada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), colaborou com R$ 1 milhão.
Executivos dos consórcios dos quais a CR Almeida S/A Engenharia de Obras e a Construtora Queiroz Galvão fazem parte foram denunciados em 2012 por suspeita de fraude e formação de cartel na licitação para ampliar a linha 5-lilás do metrô de São Paulo. No total, 14 funcionários de 12 construtoras foram denunciados no caso.
As assessorias da Queiroz Galvão e da CR Almeida informaram que todas as doações são feitas de acordo com a legislação vigente.
A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) -- ele deixou o cargo em 2010 para disputar a Presidência da República. Atualmente o tucano disputa uma vaga no Senado. Em 2013, Serra divulgou nota para afirmar que o governo de São Paulo não teve conhecimento e não deu aval para cartel em licitações do metrô.
A Serveng é investigada pelo Cade por suspeita de fraude em licitações realizadas em 2007 para compra de equipamento ferroviário e manutenção de linhas de metrô no Distrito Federal.
Em nota, a Serveng informou que "não possui contrato com o governo do Estado de São Paulo, por meio do Metrô, que seja objeto de investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)".
Arrecadação de Skaf e Padilha
O peemedebista Paulo Skaf, que ocupa a segunda posição nas pesquisas na disputa pelo governo do Estado, declarou já ter arrecadado R$ 4,3 milhões, e o petista Alexandre Padilha, R$ 203 mil.
Os maiores doadores para a campanha de Skaf foram a Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A e a Construtora OAS S/A que ofereceram R$ 1,5 milhão ao candidato. A OAS também é acusada de participar de fraudes e formação de cartel nas obras do metrô no Estado.
sábado, 1 de fevereiro de 2014
A democracia da mídia precisa tem uma nova chance, volta Franklin Martins !
Franklin Martins durante o governo Lula preparou o Marco Regulatório das Comunicações para que seu sucessor arredondasse o projeto de lei e promovesse ampla consulta pública e enviasse o resultado para o Congresso Nacional, mas nada aconteceu nesse tema depois do governo Lula, infelizmente.
Nem houve reforma na mídia para democratizá-la e nem melhor distribuição de verba para contemplar os veículos de mídia, (mídia alternativa), que de alguma maneira tem um discurso diferente das grandes concessões de rádio e televisão. Agora com a saída da ministra Helena Chagas, que conforme seu texto sempre procurou "preservar e aprimorar" o critério de mídia técnica na política de publicidade do governo federal, há uma esperança de mudança.
É claro que para isso é preciso ter coragem, que não foi demonstrada até agora no enfrentamento: governo federal x oligopólio de comunicação. É claro que também estamos em tempos de eleição e de copa do mundo, o que faz supor que uma atitude para democratizar a mídia poderia trazer a possibilidade de mais danos ainda a imagem do governo, apesar do constante "apedrejamento por palavras" que acontece diariamente na telinhas, com ou sem razão, com ou sem provas.
Mas fica aqui a esperança de que alguém lá de cima olhe para o pedido democracia na mídia e na distribuição de verbas que muitos fazem aqui em baixo, de onde pela Constituição Federal emana o poder.
Volta Franklin e ajuda a gente a democratizar as comunicações nesse país, não podemos ficar nas mãos de poucas famílias que mandam e desmandam em quase tudo que é falado e escrito publicamente, queremos liberdade de expressão com diversidade e pluralidade, sem censura.
Nem houve reforma na mídia para democratizá-la e nem melhor distribuição de verba para contemplar os veículos de mídia, (mídia alternativa), que de alguma maneira tem um discurso diferente das grandes concessões de rádio e televisão. Agora com a saída da ministra Helena Chagas, que conforme seu texto sempre procurou "preservar e aprimorar" o critério de mídia técnica na política de publicidade do governo federal, há uma esperança de mudança.É claro que para isso é preciso ter coragem, que não foi demonstrada até agora no enfrentamento: governo federal x oligopólio de comunicação. É claro que também estamos em tempos de eleição e de copa do mundo, o que faz supor que uma atitude para democratizar a mídia poderia trazer a possibilidade de mais danos ainda a imagem do governo, apesar do constante "apedrejamento por palavras" que acontece diariamente na telinhas, com ou sem razão, com ou sem provas.
Mas fica aqui a esperança de que alguém lá de cima olhe para o pedido democracia na mídia e na distribuição de verbas que muitos fazem aqui em baixo, de onde pela Constituição Federal emana o poder.
Volta Franklin e ajuda a gente a democratizar as comunicações nesse país, não podemos ficar nas mãos de poucas famílias que mandam e desmandam em quase tudo que é falado e escrito publicamente, queremos liberdade de expressão com diversidade e pluralidade, sem censura.
domingo, 22 de setembro de 2013
José Dirceu foi condenado sem provas, diz o jurista conservador Ives Gandra
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| Ives Gandra - foto Adriano Vizoni/Folhapress |
Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.
Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu "sempre e muito" de Dirceu.
Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.
Um deles é positivo: abre a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam punidos.
O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.
Folha - O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.
Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].
Houve uma mudança nesse julgamento?O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.
O domínio do fato e o "in dubio pro reo" são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].
E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.
O "in dubio pro reo" não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.
E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.
Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis.
Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.
Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.
Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.
Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.
Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.
E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.
Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.
E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do "in dubio pro reo". Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do "in dubio pro reo".
Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.
domingo, 30 de dezembro de 2012
Os novos subprefeitos escolhidos por Haddad têm nomes divulgados
Uma lista com os nomes dos novos subprefeitos de São Paulo foi publicada no facebook perfil: Fernando Haddad Prefeito.
Segundo este perfil estes serão os 31 SubPrefeitos da Capital de São Paulo.
Essa foi uma das promessas de campanha do novo prefeito: “Haddad criticou a presença de coronéis em 30 das 31 subprefeituras da administração de Gilberto Kassab (PSD) e afirmou que romperá com o modelo atual de gestão das estruturas locais. O petista disse que os critérios dele para a seleção dos subprefeitos será baseado em compromisso com projeto da gestão, conhecimento da região, capacidade e liderança na comunidade.”
SÉ - Marcos Queiroga Barreto - Economista
Aricanduva/Formosa - Dilian Guimarães - Arquiteta
Butantã - Luiz Felippe de Moraes Neto - Arquiteto
Campo Limpo - Sérgio Roberto dos Santos - Engenheiro Civil
Capela do Socorro - Cleide Pandolfi - Arquiteta
Casa Verde - Nelma Lucia Heiffig - Engenheira Agronoma
Cidade Ademar - Francisco Lo Prete Filho - Engenheiro Civil
Cidade Tiradentes - Andreia de Souza Luz - Engenheira Civil
Ermelino Matarazzo - Claudio Toshio Itinoshe - Engenheiro Civil
Freguesia do Ó - Eduardo Peres Palia - Engenheiro Civil
Guaianases - Adriana Neves da Silva Morales - Engenheiro Civil
Ipiranga - Luiz Henrique Girardi - Engenheiro Civil
Itaquera - Guilherme Henrique de Paula e Silva - Arquiteto
Itaim - Paulista Irene Mitsue Inada - Engenheira Civil
Jabaquara - Dirceu de Oliveira Mendes - Tecnologia em Edificação
Jaçanã/Tremembé - Edison de Oliveira Vianna Junior - Arquiteto
Lapa - Ricardo Airut Pradas - Arquiteto
Segundo este perfil estes serão os 31 SubPrefeitos da Capital de São Paulo.
Essa foi uma das promessas de campanha do novo prefeito: “Haddad criticou a presença de coronéis em 30 das 31 subprefeituras da administração de Gilberto Kassab (PSD) e afirmou que romperá com o modelo atual de gestão das estruturas locais. O petista disse que os critérios dele para a seleção dos subprefeitos será baseado em compromisso com projeto da gestão, conhecimento da região, capacidade e liderança na comunidade.”
Em breve detalhes de cada um deles serão divulgados.
O secretário Chico Macena em 1/1/2013 confirmou os nomes e especificou as formações:
Aricanduva/Formosa - Dilian Guimarães - Arquiteta
Butantã - Luiz Felippe de Moraes Neto - Arquiteto
Campo Limpo - Sérgio Roberto dos Santos - Engenheiro Civil
Capela do Socorro - Cleide Pandolfi - Arquiteta
Casa Verde - Nelma Lucia Heiffig - Engenheira Agronoma
Cidade Ademar - Francisco Lo Prete Filho - Engenheiro Civil
Cidade Tiradentes - Andreia de Souza Luz - Engenheira Civil
Ermelino Matarazzo - Claudio Toshio Itinoshe - Engenheiro Civil
Freguesia do Ó - Eduardo Peres Palia - Engenheiro Civil
Guaianases - Adriana Neves da Silva Morales - Engenheiro Civil
Ipiranga - Luiz Henrique Girardi - Engenheiro Civil
Itaquera - Guilherme Henrique de Paula e Silva - Arquiteto
Itaim - Paulista Irene Mitsue Inada - Engenheira Civil
Jabaquara - Dirceu de Oliveira Mendes - Tecnologia em Edificação
Jaçanã/Tremembé - Edison de Oliveira Vianna Junior - Arquiteto
Lapa - Ricardo Airut Pradas - Arquiteto
M'Boi Mirim - Antonio Carlos Dias de Oliveira - Engenheiro Civil
Mooca - Francisco Carlos Ricardo - Engenheiro Elétrico
Parelheiros - Adailson de Oliveira - Engenheiro Mecânico
Penha - Miguel Perrella - Engenheiro Civil
Perus - José Evangelista Amorim - Engenheiro Civil
Pinheiros - Angelo Salvador Filiardo Junior - Arquiteto
Pirituba - Carlos Eduardo Silva Diethelm - Engenheiro Civil
São Miguel - Aldo Antunes de Farias Sodré - Engenheiro Civil
Santo Amaro - Adevilson Maia - Engenheiro Civil
São Mateus - Fernando Elias Alves de Mello - Engenheiro Civil
Santana/Tucuruvi - Roberto José Pereira Cimino - Engenheiro Civil
Vila Maria/Vila Guilherme - Gilberto Rossi - Engenheiro Civil
Vila Mariana - Luiz Fernando Macarrão - Engenheiro Civil
Vila Prudente/Sapopemba - Patrícia Saran - Arquiteta
Mooca - Francisco Carlos Ricardo - Engenheiro Elétrico
Parelheiros - Adailson de Oliveira - Engenheiro Mecânico
Penha - Miguel Perrella - Engenheiro Civil
Perus - José Evangelista Amorim - Engenheiro Civil
Pinheiros - Angelo Salvador Filiardo Junior - Arquiteto
Pirituba - Carlos Eduardo Silva Diethelm - Engenheiro Civil
São Miguel - Aldo Antunes de Farias Sodré - Engenheiro Civil
Santo Amaro - Adevilson Maia - Engenheiro Civil
São Mateus - Fernando Elias Alves de Mello - Engenheiro Civil
Santana/Tucuruvi - Roberto José Pereira Cimino - Engenheiro Civil
Vila Maria/Vila Guilherme - Gilberto Rossi - Engenheiro Civil
Vila Mariana - Luiz Fernando Macarrão - Engenheiro Civil
Vila Prudente/Sapopemba - Patrícia Saran - Arquiteta
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
"Sou visceralmente contra a censura" Franklin Martins
Victor Zacharias
No dia 25, aqui em São Paulo, Hotel Braston, por iniciativa do PT nacional, cujo presidente é o deputado Rui Falcão, foi realizado um Debate sobre o Marco Regulatório das Comunicações.
Este encontro foi significativo pois contou com a presença de grandes lideranças do governo, do meio acadêmico e dos veículos alternativos, além de uma platéia participativa.
No final do governo do Presidente Lula, em 2009, foi realizada a primeira Conferência Nacional de Comunicação, Confecom. Nela 700 resoluções foram aprovadas por uma comissão tri partite: sociedade civil, estado e empresariado. Na época o Ministro da Secom era o Franklin Martins e antes de finalizar o sua gestão preparou um material para que o próximo Ministro pudesse encaminhar o projeto de um Marco Regulatório das Comunicações para o Congresso.
Hoje, quase dois anos após a 1ª Confecom, quase nada aconteceu e o país continua com uma regulamentação defasada, quase 50 anos, e com leis fragmentadas que não dão conta das novas tecnologias e sua eminente convergência.
O PT no seu último Congresso fez uma moção detalhada sobre a posição do partido com relação a Comunicação e ao promover este debate dá mais uma demonstração de sua firme intenção de lutar pela da mídia.
Pelo seu grande envolvimento neste discussão, o discurso de Franklin Martins foi o ápice do debate. Ele reafirmou a necessidade de se fazer a regulação, caso contrário, o mercado acabará se auto regulando e isso será o "pior dos cenários para o país. Nós teremos um setor econômico extremamente poderoso, que são telecomunicações, controlando os meios..."
A regulação não tem nada a ver com liberdade de imprensa, o que existe é uma tática para interditar um debate público e transparente, disse Franklin, "sou visceralmente contra a censura. Isso não é uma conviniência, sempre fui, a minha vida inteira."
"Quem lutou contra a ditadura, lutou contra a censura o tempo todo. Nem todo mundo pode dizer isso. Houve jornal e órgão de comunicação que se acomodou a censura, que se auto censurou. Houve até, e não foram poucos, os que pediram a vinda de um regime de força onde estava embutida a existência da censura."
O governo Lula garantiu a mais absoluta liberdade de imprensa no país, um mérito da sociedade brasileira, apesar de ter sido atacado pela grande imprensa como nunca, complementou Franklin " Não é do tempo do Fernando Henrique, o pensamento único. Quando um dia ele comentou que achava que a imprensa estava até exagerando de tanto elogio que fazia."
A qualidade de conteúdo pela liberdade de imprensa só garante que imprensa seja livre, mas pode não ser boa. Os erros da imprensa devem ser criticados. Faz bem a ela. Quando isso não acontece o leitor percebe: "não é a toa que os jornais vivem uma seríssima crise de credibilidade hoje em dia. As pessoas não acreditam mais no que vêem, porque percebem que tem manipulação."
Franklin também disse que a blogosfera é o grilo falante da imprensa. Pinóquio mente ou manipula, a blogosfera já avisa: - Pinóquio, olha o nariz tá crescendo. E as redações dos jornais se incomodam profundamente.
Assista nos vídeos trechos de alguns discursos e tire suas conclusões.
No dia 25, aqui em São Paulo, Hotel Braston, por iniciativa do PT nacional, cujo presidente é o deputado Rui Falcão, foi realizado um Debate sobre o Marco Regulatório das Comunicações.
Este encontro foi significativo pois contou com a presença de grandes lideranças do governo, do meio acadêmico e dos veículos alternativos, além de uma platéia participativa.No final do governo do Presidente Lula, em 2009, foi realizada a primeira Conferência Nacional de Comunicação, Confecom. Nela 700 resoluções foram aprovadas por uma comissão tri partite: sociedade civil, estado e empresariado. Na época o Ministro da Secom era o Franklin Martins e antes de finalizar o sua gestão preparou um material para que o próximo Ministro pudesse encaminhar o projeto de um Marco Regulatório das Comunicações para o Congresso.
Hoje, quase dois anos após a 1ª Confecom, quase nada aconteceu e o país continua com uma regulamentação defasada, quase 50 anos, e com leis fragmentadas que não dão conta das novas tecnologias e sua eminente convergência.
O PT no seu último Congresso fez uma moção detalhada sobre a posição do partido com relação a Comunicação e ao promover este debate dá mais uma demonstração de sua firme intenção de lutar pela da mídia.
Pelo seu grande envolvimento neste discussão, o discurso de Franklin Martins foi o ápice do debate. Ele reafirmou a necessidade de se fazer a regulação, caso contrário, o mercado acabará se auto regulando e isso será o "pior dos cenários para o país. Nós teremos um setor econômico extremamente poderoso, que são telecomunicações, controlando os meios..."
A regulação não tem nada a ver com liberdade de imprensa, o que existe é uma tática para interditar um debate público e transparente, disse Franklin, "sou visceralmente contra a censura. Isso não é uma conviniência, sempre fui, a minha vida inteira."
"Quem lutou contra a ditadura, lutou contra a censura o tempo todo. Nem todo mundo pode dizer isso. Houve jornal e órgão de comunicação que se acomodou a censura, que se auto censurou. Houve até, e não foram poucos, os que pediram a vinda de um regime de força onde estava embutida a existência da censura."
O governo Lula garantiu a mais absoluta liberdade de imprensa no país, um mérito da sociedade brasileira, apesar de ter sido atacado pela grande imprensa como nunca, complementou Franklin " Não é do tempo do Fernando Henrique, o pensamento único. Quando um dia ele comentou que achava que a imprensa estava até exagerando de tanto elogio que fazia."
A qualidade de conteúdo pela liberdade de imprensa só garante que imprensa seja livre, mas pode não ser boa. Os erros da imprensa devem ser criticados. Faz bem a ela. Quando isso não acontece o leitor percebe: "não é a toa que os jornais vivem uma seríssima crise de credibilidade hoje em dia. As pessoas não acreditam mais no que vêem, porque percebem que tem manipulação."
Franklin também disse que a blogosfera é o grilo falante da imprensa. Pinóquio mente ou manipula, a blogosfera já avisa: - Pinóquio, olha o nariz tá crescendo. E as redações dos jornais se incomodam profundamente.
Assista nos vídeos trechos de alguns discursos e tire suas conclusões.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Parabéns Lula, presidente do Brasil, pelo seu aniversário. Vamos todos comemorar.
Victor Zacharias
Esse brasileiro lutador, não desiste nunca, que foi encarregado por Deus e pelo povo para fazer a vida melhorar de todos e todas, ricos e pobres, coisa que nenhum governante fez tão bem como ele, pois é, este grande brasileiro faz 65 anos hoje.
A vida política todo mundo já sabe, aqui neste vídeo ele fala um pouco de sua vida pessoal, algo que nem todos conhecem, afinal queira ou não ele faz parte de todas as famílias brasileiras.
Então vamos comemorar, que nada mais é que "memorar", isto é, lembrar, e o "co" quer dizer junto: lembrar junto.
Assista os vídeos e vamos "co memorar".
Esse brasileiro lutador, não desiste nunca, que foi encarregado por Deus e pelo povo para fazer a vida melhorar de todos e todas, ricos e pobres, coisa que nenhum governante fez tão bem como ele, pois é, este grande brasileiro faz 65 anos hoje.
A vida política todo mundo já sabe, aqui neste vídeo ele fala um pouco de sua vida pessoal, algo que nem todos conhecem, afinal queira ou não ele faz parte de todas as famílias brasileiras.
Então vamos comemorar, que nada mais é que "memorar", isto é, lembrar, e o "co" quer dizer junto: lembrar junto.
Assista os vídeos e vamos "co memorar".
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Leonardo Boff fala do papel do PT no Brasil e as eleições de 2010,
Leonardo Boff *
Para mim o significado maior desta eleição é consolidar a ruptura que Lula e o PT instauraram na história política brasileira. Derrotaram as elites econômico-financeiras e seu braço ideológico, a grande imprensa comercial. Notoriamente, elas sempre mantiveram o povo à margem da cidadania, feito, na dura linguagem de nosso maior historiador mulato, Capistrano de Abreu, "capado e recapado, sangrado e ressangrado". Elas estiveram montadas no poder por quase 500 anos. Organizaram o Estado de tal forma que seus privilégios ficassem sempre salvaguradados. Por isso, segundo dados do Banco Mundial, são aquelas que, proporcionalmente, mais acumulam no mundo e se contam, política e socialmente, entre as mais atrasadas e insensíveis. São vinte mil famílias que, mais ou menos, controlam 46% de toda a riqueza nacional, sendo que 1% delas possui 44% de todas as terras. Não admira que estejamos entre os países mais desiguais do mundo, o que equivale dizer, um dos mais injustos e perversos do planeta.
Até a vitória de um filho da pobreza, Lula, a casa grande e a senzala constituíam os gonzos que sustentavam o mundo social das elites. A casa grande não permitia que a senzala descobrisse que a riqueza das elites fora construída com seu trabalho superexplorado, com seu sangue e suas vidas, feitas carvão no processo produtivo. Com alianças espertas, embaralhavam diferentemente as cartas para manter sempre o mesmo jogo e, gozadores, repetiam: "façamos nós a revolução antes que o povo a faça". E a revolução consistia em mudar um pouco para ficar tudo como antes. Destarte, abortavam a emergência de outro sujeito histórico de poder, capaz de ocupar a cena e inaugurar um tempo moderno e menos excludente. Entretanto, contra sua vontade, irromperam redes de movimentos sociais de resistência e de autonomia. Esse poder social se canalizou em poder político até conquistar o poder de Estado.
Escândalo dos escândalos para as mentes súcubas e alinhadas aos poderes mundiais: um operário, sobrevivente da grande tribulação, representante da cultura popular, um não educado academicamente na escola dos faraós, chegar ao poder central e devolver ao povo o sentimento de dignidade, de força histórica e de ser sujeito de uma democracia republicana, onde "a coisa pública", o social, a vida lascada do povo ganhasse centralidade. Na linha de Gandhi, Lula anunciou: "não vim para administrar, vim para cuidar; empresa eu administro, um povo vivo e sofrido eu cuido". Linguagem inaudita e instauradora de um novo tempo na política brasileira. O "Fome Zero", depois o "Bolsa Família", o "Crédito Consignado", o "Luz para Todos", o "Minha Casa, minha Vida, o "Agricultura familiar, o "Prouni", as "Escolas Profissionais", entre outras iniciativas sociais permitiram que a sociedade dos lascados conhecesse o que nunca as elites econômico-financeiras lhes permitiram: um salto de qualidade. Milhões passaram da miséria sofrida à pobreza digna e laboriosa e da pobreza para a classe média. Toda sociedade se mobilizou para melhor.
Mas essa derrota infligida às elites excludentes e anti-povo, deve ser consolidada nesta eleição por uma vitória convincente para que se configure um "não retorno definitivo" e elas percam a vergonha de se sentirem povo brasileiro assim como é e não como gostariam que fosse. Terminou o longo amanhecer.
Houve três olhares sobre o Brasil. Primeiro, foi visto a partir da praia: os índios assistindo a invasão de suas terras. Segundo, foi visto a partir das caravelas: os portugueses "descobrindo/encobrindo" o Brasil. O terceiro, o Brasil ousou ver-se a si mesmo e aí começou a invenção de uma república mestiça étnica e culturalmente que hoje somos. O Brasil enfrentou ainda quatro duras invasões: a colonização que dizimou os indígenas e introduziu a escravidão; a vinda dos povos novos, os emigrantes europeus que substituíram índios e escravos; a industrialização conservadora de substituição dos anos 30 do século passado mas que criou um vigoroso mercado interno e, por fim, a globalização econômico-financeira, inserindo-nos como sócios menores.
Face a esta história tortuosa, o Brasil se mostrou resiliente, quer dizer, enfrentou estas visões e intromissões, conseguindo dar a volta por cima e aprender de suas desgraças. Agora está colhendo os frutos.
Urge derrotar aquelas forças reacionárias que se escondem atrás do candidato da oposição. Não julgo a pessoa, coisa de Deus, mas o que representa como ator social. Celso Furtado, nosso melhor pensador em economia, morreu deixando uma advertência, título de seu livro A construção interrompida (1993): "Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta no devir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-Nação" (p.35). Estas não podem prevalecer. Temos condições de completar a construção do Brasil, derrotando-as com Lula e as forças que realizarão o sonho de Celso Furtado e o nosso.
[Autor de Depois de 500 anos: que Brasil queremos, Vozes (2000)].
Para mim o significado maior desta eleição é consolidar a ruptura que Lula e o PT instauraram na história política brasileira. Derrotaram as elites econômico-financeiras e seu braço ideológico, a grande imprensa comercial. Notoriamente, elas sempre mantiveram o povo à margem da cidadania, feito, na dura linguagem de nosso maior historiador mulato, Capistrano de Abreu, "capado e recapado, sangrado e ressangrado". Elas estiveram montadas no poder por quase 500 anos. Organizaram o Estado de tal forma que seus privilégios ficassem sempre salvaguradados. Por isso, segundo dados do Banco Mundial, são aquelas que, proporcionalmente, mais acumulam no mundo e se contam, política e socialmente, entre as mais atrasadas e insensíveis. São vinte mil famílias que, mais ou menos, controlam 46% de toda a riqueza nacional, sendo que 1% delas possui 44% de todas as terras. Não admira que estejamos entre os países mais desiguais do mundo, o que equivale dizer, um dos mais injustos e perversos do planeta.
Até a vitória de um filho da pobreza, Lula, a casa grande e a senzala constituíam os gonzos que sustentavam o mundo social das elites. A casa grande não permitia que a senzala descobrisse que a riqueza das elites fora construída com seu trabalho superexplorado, com seu sangue e suas vidas, feitas carvão no processo produtivo. Com alianças espertas, embaralhavam diferentemente as cartas para manter sempre o mesmo jogo e, gozadores, repetiam: "façamos nós a revolução antes que o povo a faça". E a revolução consistia em mudar um pouco para ficar tudo como antes. Destarte, abortavam a emergência de outro sujeito histórico de poder, capaz de ocupar a cena e inaugurar um tempo moderno e menos excludente. Entretanto, contra sua vontade, irromperam redes de movimentos sociais de resistência e de autonomia. Esse poder social se canalizou em poder político até conquistar o poder de Estado.
Escândalo dos escândalos para as mentes súcubas e alinhadas aos poderes mundiais: um operário, sobrevivente da grande tribulação, representante da cultura popular, um não educado academicamente na escola dos faraós, chegar ao poder central e devolver ao povo o sentimento de dignidade, de força histórica e de ser sujeito de uma democracia republicana, onde "a coisa pública", o social, a vida lascada do povo ganhasse centralidade. Na linha de Gandhi, Lula anunciou: "não vim para administrar, vim para cuidar; empresa eu administro, um povo vivo e sofrido eu cuido". Linguagem inaudita e instauradora de um novo tempo na política brasileira. O "Fome Zero", depois o "Bolsa Família", o "Crédito Consignado", o "Luz para Todos", o "Minha Casa, minha Vida, o "Agricultura familiar, o "Prouni", as "Escolas Profissionais", entre outras iniciativas sociais permitiram que a sociedade dos lascados conhecesse o que nunca as elites econômico-financeiras lhes permitiram: um salto de qualidade. Milhões passaram da miséria sofrida à pobreza digna e laboriosa e da pobreza para a classe média. Toda sociedade se mobilizou para melhor.
Mas essa derrota infligida às elites excludentes e anti-povo, deve ser consolidada nesta eleição por uma vitória convincente para que se configure um "não retorno definitivo" e elas percam a vergonha de se sentirem povo brasileiro assim como é e não como gostariam que fosse. Terminou o longo amanhecer.
Houve três olhares sobre o Brasil. Primeiro, foi visto a partir da praia: os índios assistindo a invasão de suas terras. Segundo, foi visto a partir das caravelas: os portugueses "descobrindo/encobrindo" o Brasil. O terceiro, o Brasil ousou ver-se a si mesmo e aí começou a invenção de uma república mestiça étnica e culturalmente que hoje somos. O Brasil enfrentou ainda quatro duras invasões: a colonização que dizimou os indígenas e introduziu a escravidão; a vinda dos povos novos, os emigrantes europeus que substituíram índios e escravos; a industrialização conservadora de substituição dos anos 30 do século passado mas que criou um vigoroso mercado interno e, por fim, a globalização econômico-financeira, inserindo-nos como sócios menores.
Face a esta história tortuosa, o Brasil se mostrou resiliente, quer dizer, enfrentou estas visões e intromissões, conseguindo dar a volta por cima e aprender de suas desgraças. Agora está colhendo os frutos.
Urge derrotar aquelas forças reacionárias que se escondem atrás do candidato da oposição. Não julgo a pessoa, coisa de Deus, mas o que representa como ator social. Celso Furtado, nosso melhor pensador em economia, morreu deixando uma advertência, título de seu livro A construção interrompida (1993): "Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta no devir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-Nação" (p.35). Estas não podem prevalecer. Temos condições de completar a construção do Brasil, derrotando-as com Lula e as forças que realizarão o sonho de Celso Furtado e o nosso.
[Autor de Depois de 500 anos: que Brasil queremos, Vozes (2000)].
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Por ordem judicial, a revista (in)Veja é obrigada a dar direito de resposta ao PT, pela publicação de falsas acusações dos Demos Tucanos.
Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a revista Veja publica na edição desta semana a resposta a acusações sem provas feitas contra o Partido dos Trabalhadores.
Confira abaixo a íntegra do texto publicado na revista:
"Ao reproduzir declarações de candidato a vice-presidente, a revista endossa e amplifica ofensas ao PT que foram objeto de sanção da Justiça Eleitoral ao PSDB.
Em defesa de sua honra, de seus dirigentes, filiados e militantes, e em respeito à população brasileira, que tem o direito de ser corretamente informada, o Partido dos Trabalhadores vem desfazer inverdades publicadas pela revista Veja, na Edição 2.175.
O PT é um partido político democrático, registrado desde 1980 no Tribunal Superior Eleitoral, que defende a Constituição e cumpe rigorosamente a lei.
O PT condena o terrorismo, repudia a violência, pratica e defende a via democrática para a solução de conflitos.
As relações do PT com partidos políticos de diversos outros países são pautadas pela busca da cooperação entre os povos e pela construção da paz mundial.
O repúdio ao narcotráfico, que corrói a juventude, atemoriza a população e corrompe a sociedade, é parte constitutiva do ideáiro e da prática do PT desde a fundação do partido.
O PT combate com firmeza o narcotráfico e o crime organizado, por meio de sua representação no Poder Legislativo, de suas administrações municipais, estaduais e, especialmente, na Presidência da República.
Ao longo de sua existência, o PT demonstrou que não transige com o crime nem se relaciona com o narcotráfico. Afirmar o contrário, como fez a revista Veja, é transigir com a verdade".
(Site do PT)
Confira abaixo a íntegra do texto publicado na revista:
"Ao reproduzir declarações de candidato a vice-presidente, a revista endossa e amplifica ofensas ao PT que foram objeto de sanção da Justiça Eleitoral ao PSDB.
Em defesa de sua honra, de seus dirigentes, filiados e militantes, e em respeito à população brasileira, que tem o direito de ser corretamente informada, o Partido dos Trabalhadores vem desfazer inverdades publicadas pela revista Veja, na Edição 2.175.
O PT é um partido político democrático, registrado desde 1980 no Tribunal Superior Eleitoral, que defende a Constituição e cumpe rigorosamente a lei.
O PT condena o terrorismo, repudia a violência, pratica e defende a via democrática para a solução de conflitos.
As relações do PT com partidos políticos de diversos outros países são pautadas pela busca da cooperação entre os povos e pela construção da paz mundial.
O repúdio ao narcotráfico, que corrói a juventude, atemoriza a população e corrompe a sociedade, é parte constitutiva do ideáiro e da prática do PT desde a fundação do partido.
O PT combate com firmeza o narcotráfico e o crime organizado, por meio de sua representação no Poder Legislativo, de suas administrações municipais, estaduais e, especialmente, na Presidência da República.
Ao longo de sua existência, o PT demonstrou que não transige com o crime nem se relaciona com o narcotráfico. Afirmar o contrário, como fez a revista Veja, é transigir com a verdade".
(Site do PT)
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