Mães de Maio fazem julgamento e condenam El Clarín, é preciso fazer o mesmo para O Globo.

Victor Zacharias

A Argentina tem se mobilizado fortemente para estabelecer a democracia na comunicação, primeiro com a aprovação da Ley de Medios, que foi construída respeitando todos os Direitos Humanos, inclusive o da Liberdade de Expressão, depois com a retomada do poder do Estado sobre o papel de imprensa que estava nas mãos de grupos privados, que proibiam que houvesse democracia na mídia, impedindo que o papel pudesse ser comprado por todos que queriam produzir jornais, e agora em um julgamento público, promovido pelas Mães de Maio.

O Brasil precisa olhar estes exemplos e quem sabe repetí-los por aqui, a fim de quebrar o monopólio da comunicação brasileira e criar o Marco Regulatório das Comunicações que possibilitará a total Liberdade de Expressão que hoje está reservada para um pequeno grupo de famílias.

No dia 22 de dezembro, em Buenos Aires, a Associação Madres de la Plaza Mayo, conhecida por aqui como as Mães de Maio, fez o julgamento ético e político de empresas de comunicação do grupo Clarin.

"É pela nossa própria liberdade, a liberdade dos sem voz, é por defender a Ley de Medios, por defender a liberdade sindical dos companheiros trabalhadores, e uma resposta pela justiça, a memória viva e a igualdade", declarou Hebe de Bonafini, presidenta da associação, ao anunciar o evento.

O julgamento, previsto para durar cerca de 2 horas, foi de 6 empresas, - Clarín, Canal 13, TN, Radio Mitre, Papel Prensa y Cablevisión -, das mais de 226 do Grupo El Clarín, e apresentou a conclusão de diferentes comissões de advogados, jornalistas e testemunhas.

"Nós vamos fazer um julgamento ético e político do grupo Clarin. Julgamento do grupo que rouba crianças, verdades e esperanças. Dizem que é caça às bruxas, eles vão dizer que é contra a liberdade de expressão, eles dizem que é uma escalada do governo, mas não é nada disso ", esclarecia Hebe Bonafíni, justificou que, "por hora só vai ser o grupo Clarín, porque tem mais meios.
Então dizem uma mentira no El Clarín ou no Canal 13, esta é veiculada em todo o país, isto é, eles difamam e colocam quem querem no chão, batem como querem, e em todo o país as pessoas leêm, escutam e veêm aquilo que não é verdade. E é isso que queremos mostrar as Mães, e queremos comparar. O que aconteceu e o que eles disseram. Ou o que é dito e o que acontece."

Ao final do julgamento, o Grupo El Clarín foi considerado culpado, pelo grande público presente, por vários de seus atos, que unanimamente levantou as mãos para a condenação.

O grupo foi considerado culpado por cumplicidade com a ditadura, manipulação de dados, a aquisição fraudulenta de suas companhias, Artear, Radio Mitre, Papel Prensa, posição dominante, Cablevision, e proibição de democracia interna e da liberdade sindical na maioria das empresas, além dos detalhes descritos pelas testemunhas e promotores que participaram que forneceram minúcias de todas as injustiças.

A encarregada do tribunal que deu os argumentos políticos do julgamento foi a presidente da associação das Mães de Maio, Hebe de Bonafini, enquanto o advogado constitucionalista Eduardo Barcesat funcionou como procurador-geral.

Cada uma das empresas teve uma acusação própria especialmente feita pelos jornalistas, e para cada uma delas diferentes testemunhas depuseram e forneceram evidências das práticas costumeiras destes meios de comunicação, alguns fizeram isso ao vivo, outros por depoimentos gravados em vídeo. Entre as testemunhas, estavam Liliana López Foresi, Eduardo Anguita, Victor Hugo Morales, Mario Giorgi, Glenn Postolski, Mark Taire, Osvaldo Papaleo Hector Gallo, bem como ex-jornalistas de algumas dessas empresas como Rebori Branco, Sec Hannibal, Gustavo e Bruz José Carbonelli.

Os procuradores fizeram parte do processo foram Paul Llonto, Marquez Virginia, Mancinelli Jorge, Zarranz Luis, Vallejos Paola, Ortega Rosa e membros da Hamartia revista.

Nesta páginas da internet há detalhes dos testemunhos, clique aqui Mães de Maio ou aqui Revista Cítrica

A CPI da Privataria Tucana pode levar Serra e FHC para a cadeia.

Victor Zacharias

Durante o lançamento do livro Privataria Tucana, do Amaury Ribeiro Jr, Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, comentou as principais questões abordadas pelo livro que virou CPI.

Sempre com muito bom humor, ele reclamou da falta de seus convidados: Élio Gaspari, Ali Kamel, Judite Brito, a qual não foi receber o prêmio "O corvo" do 1º Congresso Internacional de Blogueiros, quando a platéia, aos risos, lembrou ao Paulo Henrique que faltou convidar o Merval.

A atividade de repórter está viva, o Amaury não nasceu do fato, é, talvez, o mais premiado dos repórteres brasileiros, este livro é a consolidação de um trabalho de anos e anos de bom jornalismo...não é este jornalismo do lugar comum, do sim senhor, do abaixar a cabeça, do sentimento de vira lata, que a gente vê no PIG - Partido da Imprensa Golpista, disse Paulo Henrique.

O conteúdo deste livro provocou o início do processo de uma CPI, proposto pelo Deputado Protógenes, e precisará da pressão popular para que seja instalado, pois é a continuação da Operação Satiagraha, que investigou e condenou o banqueiro Daniel Dantas.

Amorim lembrou que a luta pelo Marco Regulatório das Comunicações uniu a todos neste lançamento do livro Privataria Tucana, que foi proposto pelo Instituto Barão de Itararé. O boicote à divulgação deste livro e da Ley de Medios, na grande mídia, acentua a necessidade da democracia na comunicação, pois a enorme concentração da propriedade cruzada faz com que somente uma versão dos fatos prevaleça.

O livro do Amaury é o couvert do que veremos na CPI do deputado federal Protógenes, e, segundo Amorim, descreve a maior roubalheira das privatizações que aconteceram na América Latina. O presidente mexicano Carlos Salinas de Gontário, que fez a privatização, entregou o México ao Carlos Slim, que se tornou o homem mais rico do mundo. O irmão do presidente foi preso, ele fugiu para a Irlanda, hoje vive num bunker na cidade do México, ninguém sabe onde é; o presidente da Bolívia, Gonzalo Sachez Lozada, fugiu para Miami sendo chamado de assassino; o presidente do Peru que fez a privatização, Alberto Fujimori, está preso; o presidente da Argentina que fez a privatização, que só não vendeu a Casa Rosada porque não deu tempo, teve que tomar emprestado um mandato de senador, para não ir em cana. E aqui o FHC cobra R$50.000,00 por palestra, aqui levam ele a sério, completo Amorim.

Eles têm que responder, pelo que fizeram, diante do Congresso. A privatização do Brasil não é geneticamente diferente daquela que foi feita no México, na Bolívia, na Argentina e no Peru. Foi o mesmo processo de briberização (suborno) mencionado por Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia.

Este suborno está provado com documentos no livro, e mostra como Carlos Jereissati comprou a Telemar, e a propina foi para Ricardo Sérgio de Oliveira, que foi tesoureiro da campanha do Fernando Henrique e do José Serra.

Amorim lê o texto de seu blog Conversa Afiada: Protógenes jogou a bomba do Rio Centro no colo do governo. A Privataria Tucana a obra magna do brilhante Daniel Dantas é mãe de todos os mal feitos, a consultoria do Palloci, as ongs do Orlando, o duplo emprego do Luppi, isso tudo é brincadeira de criança diante da maior roubalheira numa privatização latino americana, a obra do Amaury e seu sucedâneo político, a CPI da privataria são a bomba do Rio Centro lançado no colo do governo. Se o governo escalar o coronel Jobs Santana para desarmar a bomba, babau. A bomba do Rio Centro descobriu a farsa da abertura política do último presidente militar. O Figueiredo, prendia, batia e arrebentava, e se acumpliciava aos terroristas do Rio Centro que queriam explodir o Rio Centro com Chico Buarque e todos que estavam lá dentro. O Marco Maia, não é o Marco Maia, ele é o governo Lula e Dilma. Se a CPI do FHC, Dantas e Serra, não sair, babau. Todos os mal feitos properarão, mesmo os dos pés de chinelo, para usar a expressão da comunidade que o delegado Itagiba frequentava. Não adianta falar grosso com o Luppi e falar fino com o Dantas, finalizou Amorim.

Aplausos, assista ao vídeo e tire suas conclusões.

Empresa de TV a cabo, do Grupo El Clarín, faz concorrência desleal e sofre intervenção.

Victor Zacharias

Hoje de manhã, ouvi pela rádio que uma empresa argentina de TV a cabo, foi invadida pelos militares, e seus diretores foram detidos.

É bem provável que a mídia brasileira aproveite este evento para condenar a conduta do governo argentino, que recentemente aprovou a Ley de Medios para democratizar sua comunicação. O El Clarín, principal grupo de comunicação argentino, ficou muito incomodado, porque, como é feito aqui do Brasil, usava a radiodifusão como uma propriedade particular, cujo objetivo de lucrar e fazer política, quase sem nenhum sentido ético ou público, era o costume.

No Brasil, infelizmente, caminhamos muito pouco para a implementação do Marco Regulatório das Comunicações, nossas emissoras de rádio e tv, concessões públicas, aprenderam com a ditadura e fazem, muitas vezes, censura privada das informações;

Força Militar ocupa durante 3 horas a Cablevision

O que aconteceu na Argentina foi que a justiça da província de Mendonza, ordenou a intervenção da Cablevision, empresa do Grupo El Clarín, por concorrência desleal, queixa feita pelo Supercanal, empresa do Grupo Vila Manzano. A denúncia foi que com a recente fusão da Cablevision com a Multicanal, os diretores do Grupo El Clarín começaram a praticar conduta anticompetitiva, como manobras para excluir seus concorrentes, preços predatórios e manipulação da grade, entre outras irregularidades.

Sendo assim a justiça nomeou um interventor para um administração conjunta neste período, porém, hoje quando tentou assumir o comando na sede da empresa, foi impedido, segundo a agência oficial de notícias.

A Cablevision terá direito de recorrer, mas hoje é preciso executar a ordem judicial, disse o nomeado auditor, Ricardo Mastronardi. De acordo com o mandado judicial o co-administrador ficará 60 dias examinando documentos da contabilidade e do marketing da empresa. Ele garantiu que os empregados não serão afetados e que a medida visa proteger os consumidores.

Ao que tudo indica foi uma intervenção feita pela justiça, dentro da lei, e que pelo não cumprimento, por parte da empresa, foi necessária a presença do exército, mas os meios de comunicação, acostumados ao monopólio e a exercer poder conforme seus interesses políticos e financeiros, parecem ter problemas em aceitar determinadas leis.

(com informações da Página 12)

Santos vai jogar contra os japoneses pelo Campeonato Mundial

Victor Zacharias

Hoje às 8:30, horário do Brasil, começou o jogo que definiu, nos pênaltis, o Kashiwa Reysol como o adversário do Santos, para as quartas de final, que acontecerá na próxima quarta feira, no inverno gelado do distante Japão.

O jogo foi equilibrado com maior posse de bola do time japonês, que não conseguiu converter essa vantagem, em gols. O primeiro gol do time japonês foi marcado por um dos brasileiros que faz parte da equipe do Kashiva, o meia atacante, Leandro Domingues (28 anos, nascido em Vitória da Conquista e jogador do ano do Japão). Logo depois, em 5 minutos, veio o gol do time mexicano.

Leandro Domingues, autor do gol japonês, jogador do ano

Esse empate continuou e levou o jogo para a prorrogação, que o time do Kashiva jogou com o mesmo empenho e mostrando boa forma física, enquanto aos mexicanos pareciam mais cansados.

A torcida japonesa mostrou sua paixão pelos gritos e cantos constantes, dava para ver em faixas o orgulho que tem pela equipe: We Are Kashiwa stupid ! (Nós somos o Kashiwa, estúpidos).
A televisão mostrou no estádio, Ganso e Edu Dracena, agasalhados com gorros, assistindo o jogo.

Com certeza não será fácil vencer para o Peixe, pois o Kashiwa Reysol, acabou de ser Campeão do Japão e com esta vitória sobre o Monterrey, aumenta sua moral e vontade de ganhar, no entanto, tecnicamente não tem futebol para ganhar do Santos FC.

Mais uma vez se encontrarão, desta vez em campos opostos, os treinadores, Nelsinho Batista e Muricy Ramalho, quando eram jogadores estavam no mesmo time, o São Paulo.

Todo o trabalho marketing para ganhar a simpatia dos torcedores japoneses ficou prejudicado, afinal tudo indica que eles torcerão para o Kashiwa na próxima quarta feira, dia 14, às 8:30 (horário do Brasil), mas na partida contra o Barcelona esse esforço dará frutos.

Enquanto isso o Barcelona jogará contra o Katar que venceu os tunisianos com vantagem de dois gols, em uma partida que levantou polêmica, pois a Tunísia marcou 1 gol na prorrogação do segundo tempo, anulado pelo juiz por um impedimento duvidoso. Neste jogo tudo indica que o Barcelona será o vencedor.

Santos a caminho do tri.

Serra, Dantas e os trambiques tucanos comprovados no livro do Amaury Ribeiro.

Victor Zacharias

O grande bafafá de ontem foi o lançamento do livro do Amaury Ribeiro, Privataria Tucana, nem sequer foi mencionado pela grande (?) mídia, que, apesar de não terem recebido o exemplar promocional de lançamento, com certeza ficaram sabendo do livro e do seu polêmico assunto.

Livro é resultado de um trabalho de quase 20 anos deste jornalista e faz denúncias graves contra Serra e sua filha, Dantas e sua irmã, FHC, Ricardo Sérgio, principalmente, mas também contra Rui Falcão, Pallocci e Pimentel. 

A saída para comunicar este importante fato foi utlizar a liberdade de expressão que há na internet, e fazer uma entrevista transmitida "on line". Os entrevistadores foram Luiz Carlos do Minas sem Censura, Rodrigo Vianna do Escrevinhador, Renato Rovai da Fórum, Luis Nassif, Roberto Maringone, Azenha do Vi o Mundo, e Miro do Blog do Miro, entre outros.

Amaury conta que tentou publicar no Globo este livro, mas não conseguiu, hoje, diz ele, se sabe que o Globo é ligado ao tucanato. Esta deve ser a razão.
Ele se mostrou magoado com o Globo,"trabalhei no Globo 6 anos, ganhei mais de 50 prêmios de jornalismo, e nessa eleição o jornal apagou minha memória como se fosse um bandido."

"Um cara que fala que o Ricardo Sérgio é um homem sério, para mim é um bandido", disse a respeito do comentário de FHC que elogiou Ricardo Sérgio.

Ricardo Sérgio de Oliveira, um banqueiro, fez tudo, no esquema de lavanderia, diretor da área internacional do Banco do Brasil do governo Fernando Henrique. Era o artesão que montava os consórcios da empresa de telecomunicações. Ele fez o esquema para receber a propina, agiam em troca de dinheiro, para uso pessoal para todos eles, do Banestado. Ele criou junto com Dantas, metodologia de lavar dinheiro nas ilhas Britânicas. O princípio da lavagem fica em off shore, empresa em paraíso fiscais, não é só o PSDB, é o Beira Mar, os maiores bandidos fazem isso.

Gregório Mari Preciado é dono da casa onde funcionou a sede de campanha em 2002, é dono de terrenos onde ficavam as empresas da Verônica Serra e o Jereissati. Então este é um cara do Serra.

Verônica Serra, é somente uma patricinha, tem um outro livro que conta de como o Dantas conquistou a filha do Serra, uma história romântica. Todo esse envolvimento se revela quando, para justificar o grande ganho de Verônica, Dantas fez uma matéria na Isto é Dinheiro elogiando a Verônica que num lance de genialidade comprou, no "boom" da empresas formadas na internet, uma empresa chamada Patagon, e ficou milhonária do dia para a noite. A Isto é Dinheiro é uma das empresas de comunicação que está lista de pagamento do Daniel Dantas.

O Serra, disse, não confia em ninguém, fez Alexandre Bourgeois mudar regime de casamento com a filha dele, depois de casados.

Verônica Dantas e Serra são sócias das empresa Decidir, cujo dinheiro, 5 milhões de dólares, veio do Opportunity e o City Bank. Foi nessa época que Serra comprou a casa que está no nome da Verônica. Tudo isso uma jogada para justificar a compra de uma casa em Trancoso, para não usar mais a casa do Preciado.

O nivel do jornalismo brasileiro é muito baixo, eles não entendem de economia e os tucanos se aproveitam disso.

Houve uma chantagem do Serra sobre o Aécio, via Itagiba que era quem mandava o recado, O Estado de Minas pediu para investigar quem eram os arapongas que vigiavam seus movimentos. Na página 24 do livro tem o seguinte texto: o que me pedem é descobrir quais são os arapongas que estariam no encalço do governador de Minas, Aécio Neves, durante seus discretos roteiros sentimentais pelo Rio de Janeiro, segundo relato Aécio é vigiado e tem seu movimentos seguidos pelos seus adversários na disputa pelo PSDB na pré candidatura a presidência da República que o, então, governador José Serra trabalhava nos bastidores para alijar seu adversário.

A irmã do Aécio é complicada, demite jornalista, eles estão no controle, tenho um amigo Marcos Nascimento da Globo e foi demitido porque fez matéria violenta.

Fence, funcionava no Rio de Janeiro, é uma empresa de escuta contratada pelo José Serra por 1 milhão comandada pelo Coronel Enio, que é ligado ao dep. Marcelo Itagiba. Eles tentaram investigar a Dilma e não encontraram nada, então começaram a investigar o PMDB, base aliada, e o Itagiba ameaçou este partido com objetivo de forçar a retirada de apoio ao governo.

Amaury destaca que o patrimônio do FHC, de acordo com um colega, é muito grande. Acho que tem conexão com o processo de privatização.

A imprensa em geral fez um trabalho canalha, sórdido, na campanha da Dilma. Eu não participei disso. Virão 6 ou 7 livros que mostrarão isso. Amaury ameçou, "César Tralli é um mercenário e já estou na cola dele."

Emediato, da editora, disse que há ameaças para embargar o livro. Um sindicalista me convidou e falaram de vários assuntos e no final perguntou sobre o livro e se ele toparia falar com o Serra, deu o cartão e disse que se o Serra quisesse poderia passar no escritório dele. Neste livro, ao contrário do que acontece nos outros livros de denúncias, não há suspeita, nem calúnia, tem fatos respaldados por documentos.

Meu próximo passo é mostrar os jornalistas que foram e são beneficiados pelas privatizações, eu vou até o fim, disse Amaury Ribeiro Jr.

Assista a longa entrevista e tire suas conclusões.

Especulação imobiliária, permitida por Kassab, é predatória e favorece enchentes.

Victor Zacharias

Na palestra Planejamento Urbano e Mudanças Climáticas, que foi feita em 1 de dezembro, a geógrafa e pesquisadora do IPT, Ros Mari Zenha, fez uma breve análise das consequências do estilo de vida do homem, principalmente o econômico, na natureza e na vida das cidades.

Ros Mari, iniciou dizendo que em breve sairemos da época geológica atual, o Pleistoceno, tempo no qual indicam os cientistas que os primeiros sinas do homo sapiens apareceram, para a Antropoceno a era da influência do homem.

O aeroporto de Congonhas quando foi construído ficava muito longe do centro da cidade, o mesmo se deu com outras áreas como o cemitério da Consoloção, etc. O planejamento de São Paulo, se é que existiu, foi pouco inteligente e não previu o crescimento da área urbana e nem respeitou a natureza. Toda esta falta de atenção, que perdura até agora, ocasionou grandes problemas com os quais vivemos hoje.

A despeito de existir uma degradação da natureza de caráter global, há também a local que tem prejudicado milhares de pessoas pela falta de planejamento e de fiscalização do governo municipal.

Os dados científicos mostram que de 1930 até 2010 a temperatura está gradativamente subindo e a humidade relativa do ar vem diminuindo, que deixam longe o tempo da São Paulo da garoa, 1954. O clima da cidade de São Paulo está ficando mais quente, menos úmido, acorrem mais tempestades com muito mais violência, os chamados eventos extremos, há menos garoa, ventos e mais poluição.

Ros Mari Zenha - Geógrafa e Pesquisadora do IPT

Isso vem acontecendo na nossa cara, por que não temos utilizado o conhecimento científico da natureza, ao nosso favor, para a ocupação do solo, diz Zenha: "nós temos um prefeito, é um poder que hoje, é nada a mais e nada a menos do que um instrumento da especulação imobiliária, predatória e pouco inteligente..."

Não é possivel que a população seja enganada com alguns conceito como o da cidade compacta, do emprego perto do local de moradia, Zenha enfatiza, "a gente sabe, por estudos técnicos, que isso é uma mentira, uma balela, uma ficção.", "vivemos no capitalismo que já saiu da época da vila operária, emprego perto da casa não existe".

Tudo isso serve para justificar o privilégio dado ao mercado imobiliário para o lucro rápido e fácil, "continuar fazendo de São Paulo um paliteiro", isso no fundo atende somente as classes de altas faixas de renda.

É preciso modificar as situações das condições de risco, são 407 áreas, mas é necessário tratar o população muito cuidado, observando todos os direitos humanos, continua Zenha, " o plano municipal de habitação, que aliás não é nenhuma novidade, se pergarmos o Estatuto das Cidades está mais do que dito que a prefeitura deveria estar fazendo o plano de transporte, plano de habitação, plano de mobilidade...um monte de plano, que não foi feito nada, agora que estão apresentando um plano de habitação..."

Zenha mostra uma reportagem como título: São Paulo vai se livrar das enchentes no mínimo em 2040, e completa " isso é uma verdade". Faz mais de dois anos que a sociedade civil organizada exige que o atual prefeito nos entregue um plano de macro drenagem, não dá para fazer remendos de córrego a córrego, porque é um sistema, são inúmeras bacias de drenagem, é preciso ter uma visão holística. Resolvendo ponto a ponto gasta-se muito dinheiro e o problema não é resolvido, explica este item a geógrafa, pesquisadora do IPT.

Assista este registro feito em vídeo de um trecho da palestra e tire suas conclusões.

Globo e STF patrocinam crime contra crianças do Brasil

Rogério Tomaz Jr.
Está na Constituição Federal de 1988. Artigo 220:

§ 3º – Compete à lei federal:
I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

Este é o princípio fundamental que orienta uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece a chamada Classificação Indicativa.

O que é a Classificação Indicativa? Em resumo, é a obrigação que as emissoras de ráido e TV têm de adequar a grade de programação de acordo com a faixa etária definida para cada programa que vai ao ar.

Não há nenhum tipo de censura, de restrição prévia, de controle de conteúdo ou qualquer embaraço que justifique a rejeição de uma norma que visa proteger crianças e adolescentes de programações inadequadas – esta norma, vale lembrar, já era aplicada, de forma mais genérica, no tempo da ditadura que a Rede Globo de Televisão apoiou desde o seu início (1964) até o seu final (1985).

Apesar disso, a emissora da família de Roberto Marinho conseguiu enxergar – agora, não enquanto durou a ditadura – na Classificação Indicativa uma “ameça à liberdade de expressão”.

A Globo não aceita a portaria, mesmo tendo participado de TODO o processo de elaboração da mesma, que foi feita num processo de amplo diálogo com entidades da sociedade civil e empresas de mídia.

A mesma Rede Globo, usando o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) como laranja, entrou – apenas agora, não durante o regime dos militares – com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando a Classificação Indicativa de inconstitucional.

E o nosso glorioso Olimpo do Judiciário está prestes a acatar a tese da Vênus Platinada – uma empresa de comunicação cujo diretor de jornalismo não tem pudor em escrever um livro afirmando que não existe racismo no Brasil.

O julgamento da ação contra a CF teve início ontem (1/12) e quatro ministros já se disseram favoráveis ao entendimento da Rede Globo: o relator Antonio Dias Toffoli, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux e Carlos Ayres Britto. O ministro Joaquim Barbosa pediu mais tempo para analisar o caso e o julgamento foi suspenso.

Contradições da vida, o relator do caso, Dias Toffoli, estava há poucos anos no cargo de Advogado Geral da União e, como tal, era encarregado de defender a portaria do governo. Agora, proferiu um voto raso, inconsistente e desinfomado, vergonhoso, para não dizer pior.

Na prática, se a CF for derrubada, o STF estará dizendo que é inconstitucional um princípio que está gravado na Constituição e reforçado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que é considerado a legislação nacional mais avançada do mundo em termos de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Se essa decisão se confirmar, será um verdadeiro crime cometido contra crianças e adolescentes no Brasil. Um crime reivindicado pelo PTB, patrocinado pela Rede Globo e sancionado pelo Supremo Tribunal Federal, que estará mandando um recado nítido às emissoras: VALE TUDO!

Nas democracias políticas mais consolidadas do que o Brasil, tais como EUA, França, Suécia, Noruega, Dinamarca, entre muitos outros, existem inúmeros mecanismos muito mais rígidos de regulação de conteúdo da mídia do que a Classificação Indicativa.

A diferença é que, entre nós, as grandes empresas de mídia ainda não se acostumaram à democracia. Saudosas do tempo que estavam associadas ao poder verde-oliva no comando do País, querem impor a sua lei – a lei do mercado, onde vale tudo para turbinar os lucros, inclusive passar por cima pelos direitos de crianças feito uma jamanta atropelando um cão na estrada – sobre todas as demais leis e sobre a própria Constituição Federal.

O julgamento deve ser continuado na próxima semana ou no início de 2012. A julgar pelo andamento inicial, a Globo vai comemorar em breve mais uma vitória dos seus interesses contra o interesse público.

Dias Toffoli lendo seu voto vergonhoso

Abaixo segue uma lista de referências sobre o caso.

Classificação indicativa na democracia
(Artigo – clique aqui)

Contribuições do Instituto Alana ao debate sobre Classificação Indicativa
(Documento – clique aqui)

O Globo faz censura em reportagem sobre classificação indicativa
(Notícia – clique aqui)

Classificação indicativa: as críticas e os fatos
(Artigo de Gustavo Gindre – clique aqui)

Regulação de mídia e colisão entre direitos fundamentais
(Dissertação de mestrado de Joana Zylbersztajn – clique aqui)

Classificação Indicativa no Brasil: desafios e perspectivas
(Livro do Ministério da Justiça – clique aqui para acessar o PDF)

Conexão Brasília Maranhão

"Sou visceralmente contra a censura" Franklin Martins

Victor Zacharias

No dia 25, aqui em São Paulo, Hotel Braston, por iniciativa do PT nacional, cujo presidente é o deputado Rui Falcão, foi realizado um Debate sobre o Marco Regulatório das Comunicações.

Este encontro foi significativo pois contou com a presença de grandes lideranças do governo, do meio acadêmico e dos veículos alternativos, além de uma platéia participativa.
No final do governo do Presidente Lula, em 2009, foi realizada a primeira Conferência Nacional de Comunicação, Confecom. Nela 700 resoluções foram aprovadas por uma comissão tri partite: sociedade civil, estado e empresariado. Na época o Ministro da Secom era o Franklin Martins e antes de finalizar o sua gestão preparou um material para que o próximo Ministro pudesse encaminhar o projeto de um Marco Regulatório das Comunicações para o Congresso.

Hoje, quase dois anos após a 1ª Confecom, quase nada aconteceu e o país continua com uma regulamentação defasada, quase 50 anos, e com leis fragmentadas que não dão conta das novas tecnologias e sua eminente convergência.

O PT no seu último Congresso fez uma moção detalhada sobre a posição do partido com relação a Comunicação e ao promover este debate dá mais uma demonstração de sua firme intenção de lutar pela da mídia.

Pelo seu grande envolvimento neste discussão, o discurso de Franklin Martins foi o ápice do debate. Ele reafirmou a necessidade de se fazer a regulação, caso contrário, o mercado acabará se auto regulando e isso será o "pior dos cenários para o país. Nós teremos um setor econômico extremamente poderoso, que são telecomunicações, controlando os meios..."

A regulação não tem nada a ver com liberdade de imprensa, o que existe é uma tática para interditar um debate público e transparente, disse Franklin, "sou visceralmente contra a censura. Isso não é uma conviniência, sempre fui, a minha vida inteira."

"Quem lutou contra a ditadura, lutou contra a censura o tempo todo. Nem todo mundo pode dizer isso. Houve jornal e órgão de comunicação que se acomodou a censura, que se auto censurou. Houve até, e não foram poucos, os que pediram a vinda de um regime de força onde estava embutida a existência da censura."

O governo Lula garantiu a mais absoluta liberdade de imprensa no país, um mérito da sociedade brasileira, apesar de ter sido atacado pela grande imprensa como nunca, complementou Franklin " Não é do tempo do Fernando Henrique, o pensamento único. Quando um dia ele comentou que achava que a imprensa estava até exagerando de tanto elogio que fazia."

A qualidade de conteúdo pela liberdade de imprensa só garante que imprensa seja livre, mas pode não ser boa. Os erros da imprensa devem ser criticados. Faz bem a ela. Quando isso não acontece o leitor percebe: "não é a toa que os jornais vivem uma seríssima crise de credibilidade hoje em dia. As pessoas não acreditam mais no que vêem, porque percebem que tem manipulação."

Franklin também disse que a blogosfera é o grilo falante da imprensa. Pinóquio mente ou manipula, a blogosfera já avisa: - Pinóquio, olha o nariz tá crescendo. E as redações dos jornais se incomodam profundamente.
Assista nos vídeos trechos de alguns discursos e tire suas conclusões.

Orçamento Participativo, o bom desafio que poucas cidades enfrentam

Victor Zacharias
Aconteceu neste mês o 1º Encontro Paulista da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, foi em Suzano e teve a participação de representantes de 17 cidades.

O Orçamento Participativo é uma maneira do governo permitir que a população discuta e defenda onde, no que, como e quando parte da verba pública deve ser gasta.

A maioria dos governos não caminha nesta direção, um dos motivos pode ser pela dificuldade de manter um relacionamento próximo e constante, isto é, durante todo o mandato com a população, e ainda tem mais um problema, quem participa com certeza irá controlar e fiscalizar tudo que foi decidido.

Destas 17 cidades participantes, São Paulo é a única que já teve esta experiência e estava presente. Claudio Costa e Fábio Siqueira, disseram que infelizmente os últimos governos não deram continuidade no OP, então hoje eles fazem parte de um movimento paulistano de Resistência do OP (Orçamento Participativo).

Em São Bernardo do Campo, a secretária Nilza de Oliveira, contou que a cidade foi dividida em 29 regiões e as plenárias foram realizadas para discutir as diretrizes para elaboração da PPA P (Plano Plurianual Participativo). São várias etapas e ao final a proposta é enviada a Câmara Municipal para votação dos vereadores. Um processo bem complexo que envolve até a capacitação do munícipe para que a participação seja feita com qualidade.

Em Suzano, Rosenil Barros Órfão , secretário de Participação Popular, dividiu a cidade em 12 regiões e nos últimos anos milhares de pessoas participaram do OP. Ele acredita que para a evolução do sistema republicano, garantindo e radicalizando a democracia, as políticas de participação são instrumentos essenciais.

São José do Rio Preto transformou o OP em lei, Eni Fernandes, ex-vereadora, conta que o povo não queria que a participação popular ficasse dependente da vontade do governante de plantão, por isso lutaram pela lei e o estabelecimento de uma política de Estado.

Katia Lima, Coordenadora do OP de Guarulhos, e da Rede Brasileira, disse que o 1º Encontro é importante para reunir as experiências do Estado de São Paulo e debater para definir as principais ções, atividades que o Fórum Paulista e a Rede Brasileira irão desenvolver no próximo período.

Um dos problemas mais evidentes nas cidades que trabalham com o OP é que cada secretaria se comporta como uma mini prefeitura, isto é, admitem ou não o trabalho com OP sem olhar para a estratégia estabelecida pelo prefeito. Como romper com estes feudos foi tema dos debates deste 1º Encontro em Suzano.

No início e no término do evento, representantes presentes de algumas cidades pontuaram as questões mais importantes neste vídeo.

Tentativa e erro, é o que faz o socialismo avançar - Paulo Singer

Victor Zacharias

A Casa da Cidade promove a série de debates: De Jânio a Lula. No mês de outubro o professor Paulo Singer, atual Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, que viveu esta época, contou algumas de suas histórias e experiências. Nestes trechos de suas falas dá para perceber dois pontos que vemos ainda hoje, a comunicação influenciando as opiniões da população e a luta contra a corrupção usada como motivo para revoluções.

Paulo Singer

O plano de Jânio
Nas eleições de 1960 a direita elegeu Jânio Quadros e a esquerda o Vice, João Goulart. A grande iniciativa de Jânio, que tinha como marca a promessa de varrer a corrupção com sua vassourinha, nos seus primeiros meses, foi proibir rinha de galo, uso de biquínis na praia, e mais algumas medidas moralizantes. Jânio passou a ser atacado pelo advogado Carlos Lacerda, que tinha um jornal e foi para a televisão combatê-lo, e ao que tudo indica, o presidente concebeu um golpe político mediante sua renúncia.  Seu pensamento estratégico era de que seu vice não seria aceito pelo militares, por isso enviou uma carta renúncia no dia 25 de agosto, mas ninguém teve a ideia de pedir a sua volta, como ele tinha planejado. O resultado foi que, depois do regime ter sido mudado para parlamentarismo, João Goulart voltou, foi empossado como Presidente e Tancredo Neves foi seu Primeiro Ministro.

O combate a corrupção
Em 64 a revolução aconteceu sem sangue, e veio o regime militar que durou 21 anos, o motivo do golpe era para acabar com a corrupção e a subversão, os inquéritos policiais militares tinham este foco, por exemplo, Ademar de Barros, governador de São Paulo, e seu sucessor foram depostos por acusações de corrupção.

O Socialismo
Socialismo democrático deve dar os frutos que se espera, disse Paulo Singer, seu conceito é semelhante ao da economia solidária. A renda básica faz parte da proposta socialista, tem o mesmo princípio, ninguém vai sofrer ou morrer prematuramente por falta de dinheiro. O problema é o partidarismo.

Paulo Singer contou que no ano 2000, em um Congresso do PT, foi questionado se a bandeira do socialismo deveria ser abandonada, pois já estava manchada, era controversa, a reação usava contra o partido, etc. Neste tempo alguns dirigentes se manifestam publicamente e os militantes petistas protestaram, foi quando Lula chamou Antônio Cândido e propôs uma discussão interna, porque não havia motivo para esconder o assunto. Um debate sobre o tema socialismo começou, o próprio Paulo Singer e o Chico de Oliveira foram convidados a integrar este grupo de pensadores.  Neste debate que durou vários anos, outros companheiros vieram colaborar e desenvolveram teses, como a ex-petista, Marina Silva que apresentou o Socialismo e o Meio Ambiente.

O processo foi rico e uma das conclusões a que cheguei, diz Paulo Singer, é que não se deve dar a palavra socialismo um sentido único, algo que dura para sempre, porque nós estamos praticando o socialismo e inclusive percebemos que há erros e hipóteses que não se confirmam.

A economia solidária é uma vasta experiência socialista, mas, por exemplo, os princípios dela no dia a dia dos quilombos é um desafio que se revelará na prática, mesmo sabendo dos valores semelhantes como a posse coletiva da terra, o cultivo comum e a facilidade de se organizarem em cooperativas.

O socialismo não é aceito por todos, de certa forma é bom, porque só aprendemos quando nos negam, mostram o nosso erro e nos convencemos dele. O elogio nos faz um bem danado, porém não aprendemos nada. A economia solidária está sendo construída com erros, tentativa e erro. É minha convicção é que este método fez a humanidade avançar, a forma dedutiva em geral leva a enganos enormes, claro não devemos repetir erros. Para chegarmos a vacina contra o câncer será preciso experimentar, sem medo de errar,  completa Paulo Singer.