Ato feito, 10 anos atrás por juristas, desqualificava Gilmar Mendes

Camila Agustini
Carta Maior 15/05/2002

Ato em São Paulo ataca indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Advogado-geral da União é acusado de improbidade administrativa, subserviência incondicional aos interesses do presidente Fernando Henrique e situação funcional ilegal. Manifestação reuniu Dallari, Comparato, estudantes, parlamentares e associações do Judiciário.

A campanha do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) atrai mais atenções da opinião pública do que as anteriores. A reação da comunidade jurídica à escolha pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, também não tem precedentes. Uma das manifestações mais importantes contra Mendes, que será sabatinado no Senado na quarta-feira (15), aconteceu na noite de segunda-feira (13), no Largo São Francisco.

Os centros acadêmicos XI de Agosto (USP) e 22 de Agosto (PUC-SP) reuniram os professores Fábio Konder Comparato, Dalmo de Abreu Dallari e Sérgio Salomão Shecaira (todos da USP), o presidente do Sindicato dos Advogados, Ricardo Gebrim, o presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo, vereador José Eduardo Cardozo (PT), e o promotor Roberto Livianu, representante do Ministério Público Democrático.

O advogado-geral, Gilmar Mendes, decidiu não dar entrevistas para responder aos seus críticos. Ele argumenta que nenhum dos candidatos anteriores falou à imprensa antes da sabatina no Senado. Por meio de sua assessoria de imprensa, Mendes afirma ter recebido apoio de personalidades do meio jurídico, como: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Tércio Sampaio Ferraz, Ives Gandra Martins, Celso Ribeiro Bastos, Amaury Mascaro, Jorge Miranda, J.J. Gomes Canotilho, além dos ex-ministros daquela corte Aldir Passarinho, Célio Borja e Oscar Corrêa.

Durante o ato público da última segunda-feira, Comparato criticou a falta de independência dos poderes no Brasil. Segundo o professor, o Brasil nunca conheceu um regime político de limitação de poderes. "O povo é que sempre teve seu poder soberano limitado pelas classes dominantes. Os três poderes aqui não são harmônicos e independentes como quer a Constituição Federal, sempre existiu uma relação de vassalagem em relação ao Executivo".
Para Comparato, a democracia se funda em dois pilares: soberania popular e respeito integral dos direitos humanos. "O princípio que une estes pilares é a limitação institucional ao exercício do poder. Todos os servidores públicos são delegados do povo e podem ser questionados e destituídos do poder".
O professor ressaltou que, pertinente a esta discussão, há uma incongruência no texto constitucional: a Constituição afirma que o povo exerce seu poder diretamente ou indiretamente, por meio de representantes eleitos. Contudo, no Judiciário, os representantes não são escolhidos pelo povo. Apesar disso, lembrou o professor, o Poder Judiciário só tem legitimidade porque exerce sua função em nome do povo. Esta é a principal razão para que este poder se afaste dos demais e busque uma independência autêntica. "O Judiciário tem que pôr a justiça acima do poder", sentenciou.
Os requisitos constitucionais A Constituição Federal, em seu art. 101, prescreve os dois requisitos necessários ao preenchimento do cargo no STF: notável saber jurídico e reputação ilibada. Estes requisitos, segundo Comparato, são éticos e não técnicos

O saber jurídico ali consignado não é meramente o conhecimento acumulado sobre o Direito. Para Comparato, a Constituição não fala de alguém que tenha técnica jurídica. "O notável saber jurídico é a ética da democracia e da República. É saber seu passado como homem político. Ele atentou contra os direitos humanos? Ele lutou contra o interesse público? Este candidato é amigo ou inimigo da democracia?"

Dalmo Dallari, concordando com Comparato, explicou que o saber jurídico é a capacidade de perceber a importância do Direito nas relações humanas. "É procurar e encontrar, no Direito, os caminhos para a solução dos conflitos e harmonização social. E não inventar teorias jurídicas extravagantes para legitimar os atos do Executivo, como freqüentemente faz o senhor Gilmar Mendes". Quanto à reputação ilibada, Comparato diz que a Constituição não fala simplesmente de honestidade: "qualquer pessoa que pretenda ocupar um cargo público precisa de honestidade e uma reputação democrática e republicana". Dalmo Dallari lembrou que Mendes foi assessor do então deputado federal Nelson Jobim, que hoje ocupa também uma cadeira no Supremo e é conhecido como o "homem do governo na corte". Para ele, Mendes se colocou contra a democracia e o interesse público ao propor a ação declaratória de constitucionalidade sobre a medida provisória do apagão, afastando a incidência do Código de Defesa do Consumidor. Ele critica também a intervenção de Mendes na demarcação de terras indígenas no Pará e a oposição à investigação de contas no exterior do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. "Ele atentou contra a imagem da Justiça ao referir-se ao "manicômio Judiciário", para citar apenas os episódios mais famosos", conta Dallari.

O promotor Roberto Levianu lembrou que a Lei da Mordaça foi formulada pelo advogado-geral. "A quem interessava o silêncio obsequioso do Ministério Público?" Shecaira, professor de Direito Penal, lembrou que há algumas ações penais em trâmite na Justiça contra o advogado-geral, especialmente relacionadas a crimes de improbidade administrativa. Dallari esclareceu que "para qualquer cargo público, até para porteiro da faculdade, o candidato não pode ser réu em ação penal. Não é necessário que haja condenação. Por que dispensar esse critério para o ministro do STF?"

Segundo Dallari, Mendes não deveria ser indicado porque a Lei Orgânica do Ministério Público (artigo 44) proíbe o exercício de qualquer outra função pública pelos promotores. "Ao ocupar a Advocacia-Geral da União, carreira alheia ao MP, enquanto ainda integrante dos quadros do Ministério Público, Gilmar Mendes incorre em evidente ilegalidade". Mendes também fere a Lei Orgânica do MP, segundo Dallari, porque exerce atividade comercial. O advogado-geral é um dos sócios do Instituto Brasiliense de Direito Público, conforme publicou a revista Época.As implicações políticas

Na opinião do vereador paulista José Eduardo Martins Cardozo (PT), a indicação de Mendes faz parte de uma série de medidas adotadas por FHC para preservar sua influência no quadro político brasileiro. "Ele quer evitar eventuais condenações futuras no Judiciário por um mandato irresponsável e, em certos aspectos, ilegal. "Parece que Dom Fernando Henrique se esquece que a Constituição assegura a tripartição de poderes. Agora tenta aprofundar seu amesquinhamento com esta indicação", diz. Para o vereador e professor da PUC-SP, o objetivo do presidente é simples: que o Supremo Tribunal Federal continue silenciando diante das privatizações, da edição de medidas provisórias inconstitucionais e da alienação do patrimônio nacional.

O presidente do Sindicato dos Advogados, Ricardo Gebrim concorda: "estão preparando terreno para o próximo mandato presidencial, para impedir que a população possa criminalizar FHC por seu mandato".

A manifestação, que reuniu 300 pessoas na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi gravada e será remetida ao senador José Eduardo Dutra (PT-SE), para exibição durante a sabatina no Senado, agendada para quarta-feira (15/05).

Regula, Dilma: militantes se mobilizam para pedir o marco regulatório da comunicação.

Victor Zacharias

Militantes pela democracia na mídia perceberam que o sucesso da campanha #vetadilma poderia ser aproveitado e depois de alguns conversas virtuais, criaram uma nova chamada #reguladilma com várias peças.

Os amigos virtuais do Grupo Mídia Democrática do Facebook, Leo Nogueira Pagonawta, Rafael Patto, Eduíno Vaz Ferreira Neto, Leila Farkas e eu, criamos esta campanha. Leo fez o primeiro layout e Leila sugeriu que fôssemos pedagógicos, a fim de divulgar os principais pontos do Marco Regulatório da Comunicação, com este mote que estava no vácuo do #vetadilma, as peças ganharam repercussão na rede social em pouco tempo.

A primeira peça que foi criada chamava atenção para o inconstitucional monopólio da mídia: § 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. Rafael Patto desenvolveu o seguinte texto: "Seria possível afirmar que no Brasil os meios de comunicação falam por todos? Será que tão-somente meia dúzia de famílias pode representar toda a diversidade e pluralidade de uma sociedade composta de 200 milhões de pessoas? Hoje, no Brasil, o mercado das comunicações é dominado, na sua quase totalidade, por apenas seis famílias: Marinho (Organizações Globo), Civita (Grupo Abril), Frias (Grupo Folha/Uol), Mesquita (Grupo Estado), Macedo (Rede Record) e Abravane (SBT).
Não há maior atentado à expressão da pluralidade política, social e cultural brasileira do que a concentração dos meios de comunicação em um grupo tão restrito de empresários. Essa concentração produz efeitos devastadores para a democracia do nosso país porque é excludente (impede maior participação social), homogeneizante (dissolve a diversidade constitutiva da nossa sociedade), e silenciadora (considerando que essas seis famílias consigam comunicar os pensamentos, os sentimentos, as opiniões e os desejos de, vá lá, 50 milhões de brasileiros, como ficam os outros 150 milhões? Calados!).

Participe da luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Vamos cobrar do governo federal o encaminhamento ao Congresso Nacional da proposta de regulação das comunicações, que porá fim ao monopólio e à exclusão midiática. Vamos que a luta só começou."

A segunda a ser colocado foi dedicado ao princípio que também está na Constituição Federal: II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.

Esta peça ganhou mais um texto do Rafael: Será que os nordestinos da vida real se reconhecem nos personagens das novelas da Globo, invariavelmente retratados como subalternos dos brancos do sudeste, de quem, ainda por cima, são alvos de chacotas? O que pensam os moradores de vilas e favelas das periferias urbanas a respeito do modo como são apresentados pela televisão? Ou como os indivíduos negros vêm as pessoas de sua cor sendo representadas em situações de inferioridade social e cultural nos programas de tevê? Sem falarmos nos índios, que são sempre retratados (quando são lembrados) como seres exóticos.

Por que o torcedor que vive no Estado de Roraima, não tem o direito de ver exibidos no Fantástico os gols feitos por seu time na final do campeonato roraimense? A Globo quer que o cidadão acriano, potiguar ou sergipano consuma, tanto quanto o paulista e carioca, os produtos que são oferecidos nos anúncios comerciais exibidos durante sua programação diária. Mas será que há contrapartida da emissora para essas localidades? Por que a Globo contrata um ator carioca para interpretar um personagem baiano, criando tipos absolutamente caricaturais nas suas obras tele dramatúrgicas? Por que os veículos da grande mídia não se interessam em divulgar a arte de bordadeiras alagoanas ou do Vale do Jequitinhonha, ou a história de comunidades quilombolas do Maranhão, ou a dança, a música e a literatura de jovens artistas que não contam com espaços para a divulgação de seus trabalhos de ótima qualidade e pulsante originalidade? O cinema independente não é exibido na tevê comercial, por quê?

O desinteresse dos meios de comunicação em retratar a sociedade em toda a sua plenitude cultural, complexidade social, pluralidade política e diversidade étnico-racial é um fator de empobrecimento para o país. Trocas culturais que poderiam se dar mais intensamente são substituídas pela massificação promovida pela indústria do entretenimento. A conscientização política que poderia se fazer de forma mais consistente, caso houvesse uma circulação maior de informações de melhor qualidade, é substituída pela despolitização. Em conseqüência, ao invés de se estimular a iniciativa popular e uma maior participação da sociedade nas ações e decisões políticas que são tomadas, o que se promove é o desinteresse das pessoas em relação às questões que lhes são diretamente afetas e que deveriam merecer mais atenção e cuidado da parte de todos. Rompa com essa estrutura silenciadora, excludente e homogeneizante.

Participe da luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Vamos cobrar do governo federal o encaminhamento ao Congresso Nacional da proposta de regulação das comunicações, que porá fim ao monopólio e à exclusão midiática.

Os texto agregados às peças virtuais que traziam uma explicação para quem não conhecia a questão e não tinha se dado conta da importância do tema. A campanha continua e novas peças serão colocadas por aqui. Deixe o seu comentário ou se for dúvida tentaremos esclarecer.

Santos, Tri Campeão Paulista: time de craques e um gênio da bola

Victor Zacharias

Faz tempo que não escrevo sobre futebol por aqui, mas neste tri campeonato do Peixe me senti na obrigação de dizer algumas coisas.

Não sou especialista em futebol, gosto ver o tal futebol arte e analiso com um filtro crítico pelo qual admiro jogadas ensaiadas, no entanto as que mais chamam a minha atenção são as inesperadas, criadas pelos talentos.

A competição é o fundamento do futebol, na verdade vale tudo para ganhar o jogo, desde provocações dentro e fora de campo, boatos de vendas de jogadores e compra de juízes, e no quesito violência, não fosse o juiz, teríamos cenas de UFC em campo. Tudo isso serve de exemplo para vida em sociedade, infelizmente.

Para o Santos ganhar pela terceira vez este campeonato tudo começou no coletivo e seu auge esteve nas jogadas individuais do Neymar, é claro que o time tem outros craques, incluo seu presidente e o Muricy, tudo isso fez parte desta vitória. Neste mundo há um discurso que insiste em colocar o individual como valor maior, o Santos fez justamente o contrário, este é um dos pontos altos.
Primeiro o coletivo e depois os valores individuais. Acredito que por isso foram mantidos até o fim jogadores como Elano, Ganso que apresentaram baixo rendimento no começo do campeonato e foram importantes no final.

Vamos aos números que peguei do blogue do Edu, Fatosetc:
Ser tricampeão paulista é façanha poucas vezes conseguida na história. No ano do centenário. A última vez em que um clube conquistara três vezes seguidas o Campeonato Paulista havia sido o mesmo Santos, mas o de Pelé, em 1967/68/69, que também foi tri de 1960 a 1962. Os outros times que levantaram o tricampeonato foram o Palestra Itália (1932 a 34) e três vezes o Corinthians (1922-24, 1928-30 e 1937-39 - quando meu avô era jovem).

O outro ponto é o Neymar, o gênio do futebol brasileiro, aquele que desequilibra o jogo porque cria muito e tem o dom do drible, mesmo avisados os defensores adversários não conseguem parar suas investidas. O seu lema é significativo e passa para o time todo: ousadia e alegria.

Quanto ao jogo o Santos marcou o seu primeiro gol aproximadamente aos dois minutos, foi muito cedo, acho que isso misturado com um pouco do cansaço, que percebi no time, e  o acomodamento em função do resultado que parecia fácil, fez o time relaxar.

O Guarani jogou como se quisesse vencer, mas não tinha o entrosamento do Santos, nem jogadores tão talentosos (apesar das falhas da defesa santista e de seu goleiro que resultaram nos dois gols), nem o gênio do Neymar, por isso perdeu, mas como foi dito, caiu de pé, é realmente um vice-campeão que merece respeito.

Ouvi uma pessoa dizendo que o hino do Santos deveria ser alterado, ao invés de "Agora quem dá a bola é o Santos, o Santos é o novo campeão" a letra seria " Agora quem dá a bola o é o Santos, o Santos é DE NOVO campeão.

Agora é curtir mais este campeonato e quinta vencer o Vélez Sársfield na Argentina, essa é mais uma pedreira. Descansem meninos, a nossa fome de títulos neste centenário não acabou.

Vai para cima deles Santos.

O mito que a maior audiência dos jogos é do Corinthians está caindo.

Odir Cunha

Boicote está dando resultado. Santos deu mais Ibope do que o Corinthians

O boicote aos jogos do alvinegro da capital está dando resultado. Iniciado neste blog, ele se espalhou por sites e blogs de muitas outras torcidas brasileiras e seus resultados já são palpáveis. Ontem, no seu jogo contra o Emelec, o Corinthians não conseguiu um ibope melhor do que o do Santos de Neymar contra o Bolívar. O do Alvinegro Praiano foi 26 pontos, meio ponto a mais do que o rival. Isso deixa claro que muitos torcedores que assistiam aos jogos do Corinthians apenas para secar, agora não o estão fazendo mais. Como os secadores representam 60% do público que vê os jogos do alvinegro paulistano, se os não corintianos deixarem de engordar o ibope do rival, este cairá drasticamente, como já se pode perceber nas últimas partidas.

TV GLOBO SERÁ OBRIGADA A RENEGOCIAR OS DIREITOS
A TV Globo fez acordos sigilosos com os clubes, mas se esqueceu de consultar os torcedores. Aliás, nunca deu bola para eles, tanto que mudou o hábito ancestral dos jogos às 21 horas, passando-os para as 22 horas e atrapalhando a vida do trabalhar nas grandes cidades. Os dirigentes dos clubes, que também estão pouco se lixando com os torcedores de suas agremiações, ao ver o dinheiro na frente já trataram logo de assinar os contratos, sem se dar conta de que estavam assinando o tratado de espanholização do futebol brasileiro. Se dois clubes – Flamengo e Corinthians – que já são os mais populares, ganharem da tevê cotas bem superiores aos outros, a competitividade do futebol brasileiro vai pro ralo.

O QUE SE QUER É REGRAS JUSTAS E O PRÊMIO AO MÉRITO ESPORTIVO
Ninguém aqui é contra este ou aquele clube. Que vivam suas vidas. Mas também não se pode ser a favor de uma reserva de mercado que dá grandes privilégios a apenas duas agremiações, quer elas estejam bem, ou não. Ou seja: a divisão de cotas estabelecida pela Globo é uma reserva de mercado odiosa, que nada contribui para o desenvolvimento do nosso futebol. O que se quer é um sistema parecido com o da Inglaterra, em que metade da verba da tevê é dividida entre todos os times da Série A e a outra metade é distribuída de acordo com a classificação dessas equipes. Se no Brasil quiserem criar o quesito “audiência na tevê”, tudo bem. É plausível.


O QUE DÁ IBOPE É O ESPETÁCULO
Os jogos de maior audiência na televisão têm sido os mais importantes, os que reúnem os melhores jogadores, mas isso tem sido estranhamente ignorado pela Globo. O fato de Bolívar x Santos ter dado mais audiência do que Emelec x Corinthians mostra que o boicote já começa a funcionar, mas mostra também que um time com melhores jogadores e com um ídolo, como Neymar, desperta mais a atenção do telespectador do que um outro que só tem como qualidade o fato de ter uma torcida maior. Com a queda da audiência dos jogos do Corinthians, e a consciência de que há um boicote dos outros torcedores a este time, ou a Globo renegocia os contratos com os clubes, ouvindo também os torcedores, ou o bolo do futebol acabará ficando menor, pois o retorno aos anunciantes também cairá. Você conhece outros torcedores que estão participando do boicote?

Blog do Odir

Revista Veja foi condenada a dar direito de resposta ao Nassif

Luis Nassif

Acabo de receber de meu advogado Marcel Leonardi cópia da sentença do juiz Gustavo Dall'olio, da Vara Civel de Pinheiros, condenando a Editora Abril a me conceder Direito de Resposta na revista Veja, em vista do ataque sofrido na coluna de Diogo Mainardi.

No desabafo de ontem, mencionei as enormes dificuldades de ver o caso julgado pela juiza Luciana Novakoski Ferreira, da vara criminal de Pinheiros. Com o fim da Lei de Imprensa, a demanda passou para a Vara Civel e obteve julgamento rápido e uma sentença objetiva do juiz Dall'olio.

Caso não publique a resposta, a Abril se sujeitará a multa de R$ 500.000,00. É certeza que a Editora recorra e postergue por mais alguma tempo. Mas pelo menos mostrou que há juízes e juízes, assim como advogados e advogados.

Foram quatro anos de luta. Neste momento meus agradecimentos profundos à competência e coragem do advogado Marcel Leonardi, jovem e talentoso advogado que honrou seu diploma. Em outras ações, fui praticamente abandonado pelo escritório McDowell, Barbosa, Gasparian, temeroso de perder espaço junto à mídia.

Agradecimento também a todos vocês que, na fase mais dura dessa luta, apoiaram com um carinho comovente. E, lógico, à minha família.

Sentenca nassifveja

http://www.advivo.com.br/node/890656

Campanhas publicitárias popularizarão o debate da democratização da mídia

Victor Zacharias

O debate sobre a democratização da comunicação continua crescendo e a pressão sobre o governo também. Os motivos do aumento da participação popular vem dos fóruns e frentes da chamada sociedade organizada e também das atitudes em grupo de ousados parlamentares que sistematicamente provocam debates, seminários e conferências em Brasília e por todo o país, apesar das eleições municipais que acontecerão este ano.

Neste último domingo aconteceu no Sindicato dos Engenheiros um debate sobre o tema "Os desafios da Liberdade de Expressão". A platéia estava lotada, o debate foi conduzido por vários especialistas que colocaram importantes pontos para o aprofundamento da questão da democracia na comunicação.

Ivan Valente - PSOL e Luiza Erundina - PSB, que fazem parte da Frentecom - Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, em sua falas colocaram o medo dos parlamentares, de um modo geral, de receber retaliações da grande mídia caso estimulem este tema e, no caso de Luiza Erundina, a existe a falta de apoio do seu partido.

André Vargas, secretário nacional de comunicação do PT, reforçou a posição do partido pela democratização da comunicação no Brasil.

Renato Meirelles, do instituto de pesquisa Data Popular, recomendou que fosse feita uma campanha publicitária para esclarecer o que é liberdade de expressão e paralelamente aumentar a pressão sobre os parlamentares com passeatas nas ruas ou enviando massivamente e-mails sobre a questão.

João Brant, Coletivo Intervozes, apresentou uma proposta estratégica para conduzir o trabalho de comunicação e destacou a participação militante de pessoas e entidades na divulgação voluntária e na construção de slogans e peças virtuais que popularizam este tema pela internet, entre elas estavam as desenvolvidas por este blogueiro.

Bia Barbosa, Coletivo Intervozes, lembrou que existem movimentos dos oligopólios no sentido de estabelecer o seus conceitos de Liberdade de Expressão para atrelar esta liberdade aos interessses do poder econômico, o Instituto Milenium, por exemplo, está conceituando a regulação dos meios de comunicação como uma liberdade funcional.

O perigo é que pelo seu poder de difusão a população seja enganada e rapidamente convencida que a democracia na mídia, Marco Regulatório da Comunicação, é um plano disfarçado dos partidos de esquerda para reestabelecer a censura, o que é uma mentira. No fundo eles tem medo da Liberdade de Expressão com diversidade e pluralidade.

Ao final do evento foram formados vários grupos executivos de trabalho para que uma campanha publicitária fosse desenvolvida o mais rápido possível.

Para assistir o Seminário Desafios da Liberdade de Expressão/FNDC clique nos links
parte 1 - http://www.ustream.tv/recorded/22344953
Parte 2 - http://www.ustream.tv/recorded/22348351
Parte 3 - http://www.ustream.tv/recorded/22351211
Parte 4 - http://www.ustream.tv/recorded/22353297

Campanha militante para popularização do tema:

Espetacularização da babaquice, diz Wagner Moura sobre o Pânico na TV

"Há duas semanas, o ator Wagner Moura sofreu uma abordagem da equipe do “Pânico na TV!”, da RedeTV!, que passou dos limites. Foi divulgada uma carta aberta em que o ator critica o que chama de “espetacularização da babaquice”.

Leiam a Carta:

"Quando estava saindo da cerimônia de entrega do prêmio APCA, há duas semanas em São Paulo, fui abordado por um rapaz meio abobalhado. Ele disse que me amava, chegou a me dar um beijo no rosto e pediu uma entrevista para seu programa de TV no interior. Mesmo estando com o táxi de porta aberta me esperando, achei que seria rude sair andando e negar a entrevista, que de alguma forma poderia ajudar o cara, sei lá, eu sou da época da gentileza, do muito obrigado e do por favor, acredito no ser humano e ainda sou canceriano e baiano, ou seja, um babaca total. Ele me perguntou uma ou duas bobagens, e eu respondi, quando, de repente, apareceu outro apresentador do programa com a mão melecada de gel, passou na minha cabeça e ficou olhando para a câmera rindo. Foi tão surreal que no começo eu não acreditei, depois fui percebendo que estava fazendo parte de um programa de TV, desses que sacaneiam as pessoas. Na hora eu pensei, como qualquer homem que sofre uma agressão, em enfiar a porrada no garoto, mas imediatamente entendi que era isso mesmo que ele queria, e aí bateu uma profunda tristeza com a condição humana, e tudo que consegui foi suspirar algo tipo "que coisa horrível" (o horror, o horror), virar as costas e entrar no carro. Mesmo assim fui perseguido por eles. Não satisfeito, o rapaz abriu a porta do táxi depois que eu entrei, eu tentei fechar de novo, e ele colocou a perna, uma coisa horrorosa, violenta mesmo. Tive vontade de dizer: cara, cê tá louco, me respeita, eu sou um pai de família! Mas fiquei quieto, tipo assalto, em que reagir é pior.

" O que vai na cabeça de um sujeito que tem como profissão jogar meleca nos outros? É a espetacularização da babaquice "

O táxi foi embora. No caminho, eu pensava no fundo do poço em que chegamos. Meu Deus, será que alguém realmente acha que jogar meleca nos outros é engraçado? Qual será o próximo passo? Tacar cocô nas pessoas? Atingir os incautos com pedaços de pau para o deleite sorridente do telespectador? Compartilho minha indignação porque sei que ela diz respeito a muitos; pessoas públicas ou anônimas, que não compactuam com esse circo de horrores que faz, por exemplo, com que uma emissora de TV passe o dia INTEIRO mostrando imagens da menina Isabella. Estamos nos bestializando, nos idiotizando. O que vai na cabeça de um sujeito que tem como profissão jogar meleca nos outros? É a espetacularização da babaquice. Amigos, a mediocridade é amiga da barbárie! E a coisa tá feia.

" Isso naturalmente não o impediu de colocar a cagada no ar. Afinal de contas, vai dar mais audiência"

Digo isso com a consciência de quem nunca jogou o jogo bobo da celebridade. Não sou celebridade de nada, sou ator. Entendo que apareço na TV das pessoas e gosto quando alguém vem dizer que curte meu trabalho, assim como deve gostar o jornalista, o médico ou o carpinteiro que ouve um elogio. Gosto de ser conhecido pelo que faço, mas não suporto falta de educação. O preço da fama? Não engulo essa. Tive pai e mãe. Tinham pais esses paparazzi que mataram a princesa Diana? É jornalismo isso? Aliás, dá para ter respeito por um sujeito que fica escondido atrás de uma árvore para fotografar uma criança no parquinho? Dois deles perseguiram uma amiga atriz, grávida de oito meses, por dois quarteirões. Ela passou mal, e os caras continuaram fotografando. Perseguir uma grávida? Ah, mas tá reclamando de quê? Não é famoso? Então agüenta! O que que é isso, gente? Du Moscovis e Lázaro (Ramos) também já escreveram sobre o assunto, e eu acho que tem, sim, que haver alguma reação por parte dos que não estão a fim de alimentar essa palhaçada. Existe, sim, gente inteligente que não dá a mínima para as fofocas das revistas e as baixarias dos programas de TV. Existe, sim, gente que tem outros valores, como meus amigos do MHuD (Movimento Humanos Direitos), que estão preocupados é em combater o trabalho escravo, a prostituição infantil, a violência agrária, os grandes latifúndios, o aquecimento global e a corrupção. Fazer algo de útil com essa vida efêmera, sem nunca abrir mão do bom humor. Há, sim, gente que pensa diferente. E exigimos, no mínimo, não sermos melecados.

No dia seguinte, o rapaz do programa mandou um e-mail para o escritório que me agencia se desculpando por, segundo suas palavras, a "cagada" que havia feito. Isso naturalmente não o impediu de colocar a cagada no ar. Afinal de contas, vai dar mais audiência. E contra a audiência não há argumentos. Será?"

(Esse episódio aconteceu em junho de 2008, no entanto o último programa do Pânico mostrou que a indignação pela baixarias continua cada vez maior)

Torturadores podem escapar o Poder Judiciário, mas não do desprezo público - Vladimir Safatle

Honrar o país

Por Vladimir Safatle, na Folha de S. Paulo


Aqueles que hoje desafiam a mudez do esquecimento e dizem, em voz alta, onde moram os que entraram pelos escaninhos da ditadura brasileira para torturar, estuprar, assassinar, sequestrar e ocultar cadáveres honram o país.

Quando a ditadura extorquiu uma anistia votada em um Congresso submisso e prenhe de senadores biônicos, ela logo afirmou que se tratava do resultado de um “amplo debate nacional”. Tentava, com isto, esconder que o resultado da votação da Lei da Anistia fora só 206 votos favoráveis (todos da Arena) e 201 contrários (do MDB).

Ou seja, os números demonstravam uma peculiar concepção de “debate” no qual o vencedor não negocia, mas simplesmente impõe.

Depois desse engodo, os torturadores acreditaram poder dormir em paz, sem o risco de acordar com os gritos indignados da execração pública e da vergonha. Eles criaram um “vocabulário da desmobilização”, que sempre era pronunciado quando exigências de justiça voltavam a se fazer ouvir.

“Revanchismo”, “luta contra a ameaça comunista”, “guerra contra terroristas” foram palavras repetidas por 30 anos na esperança de que a geração pós-ditadura matasse mais uma vez aqueles que morreram lutando contra o totalitarismo. Matasse com as mãos pesadas do esquecimento.
Mas eis que estes que nasceram depois do fim da ditadura agora vão às ruas para nomear os que tentaram esconder seus crimes na sombra tranquila do anonimato.

Ao recusar o pacto de silêncio e dizer onde moram e trabalham os antigos agentes da ditadura, eles deixam um recado claro. Trata-se de dizer que tais indivíduos podem até escapar do Poder Judiciário, o que não é muito difícil em um país que mostrou, na semana passada, como até quem abusa sexualmente de crianças de 12 anos não é punido. No entanto eles não escaparão do desprezo público.

Esses jovens que apontam o dedo para os agentes da ditadura, dizendo seus nomes nas ruas, honram o país por mostrar de onde vem a verdadeira justiça. Ela não vem de um Executivo tíbio, de um Judiciário cínico e de um Legislativo com cheiro de mercado persa. Ela vem dos que dizem que nada nos fará perdoar aqueles que nem sequer tiveram a dignidade de pedir perdão.

Se o futuro que nos vendem é este em que torturadores andam tranquilamente nas ruas e generais cospem impunemente na história ao chamar seus crimes de “revolução”, então tenhamos a coragem de dizer que esse futuro não é para nós.

Este país não é o nosso país, mas apenas uma monstruosidade que logo receberá o desprezo do resto do mundo. Neste momento, quem honra o verdadeiro Brasil é essa minoria que diz não ao esquecimento. Essa minoria numérica é nossa maioria moral.

Frentecom amplia o debate da comunicação pública no Brasil

Victor Zacharias
Começa hoje em Brasília o Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública promovido pela Frentecom - Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação.
Com representantes do parlamento e movimentos ligados à luta pela democracia na comunicação foi iniciado o debate deste tema essencial para o Brasil.

César Alvarez - secretário executivo do Ministério das Comunicações, comentou que não há uma legislação que dê uma visão clara sobre a comunicação e a comunicação pública, nem tão pouco qual a possibilidade de financiamento desta última.

Yole Mendonça - secretária executiva da Secom, elogiou a ampliação do debate sobre este tema na sociedade brasileira, refletiu que históricamente aconteceram avanços, no entanto a liberdade de imprensa sempre foi defendida com intrangisência e o interesse público o nunca deixou de ser observado.

Nelson Breve - presidente da EBC, afirmou que a comunicação e o jornalismo são serviços públicos.
Há um falso debate entre restrição e regulamentação, é preciso deixar claro que o direito à comunicação do cidadão deve ser preservado e defendido, para que ele receba de forma verdadeira, imparcial e sem preconceito, conteúdos que irão estimular o seu estilo de vida e cultura.
Não deve existir nenhum receio da sociedade de que haverá qualquer restrição à liberdade de expressão que nas grandes democracias tem como regra a regulamentação que garante a pluralidade e a diversidade. A maior questão para as TVs públicas é o financiamento, finalizou Breve.

O seminário segue durante mais 3 dias debatendo este tema e com transmissão direta pela TV Câmara via internet, clique aqui e assista.

Para Laurindo Lalo Leal, 'TV Folha' privatiza espaço público

A televisão brasileira, com raras exceções, é um deserto de criatividade. Aos domingos a situação piora. Para a maioria dos telespectadores resta o encontro com Faustão, Gugu, Silvio Santos e assemelhados.
Em São Paulo, a TV Cultura tentou por vezes se apresentar como alternativa oferecendo programas de melhor qualidade. A inconstância da grade de programação, reflexo de uma instabilidade administrativa crônica, impediu que as tentativas prosperassem.

O programa TV Folha é uma nova aposta na mesma linha, ainda que terceirizado. Críticas à ação policial na cracolândia e no Pinheirinho devem ter surpreendido o telespectador menos atento, acostumado a docilidade da Cultura quando o governo do Estado e prefeituras a ele alinhadas estão na berlinda.

A lamentar a falta de réplica dos entrevistadores às desculpas do prefeito.

Premido pelo tempo escasso e pela fórmula adotada, o TV Folha não avança na direção do aprofundamento dos temas. Reproduz na televisão o padrão adotado na internet, calcado numa sequência de clipes, sem dar oportunidade à reflexão.

A presença de Chico Buarque encaixou-se no padrão. Anunciado como "depoimento inédito" o que se viu foram frases entrecortadas do artista. O pior foi o colunista dizer que "ninguém quer escutar" as novas musicas do Chico. De onde ele tirou essa conclusão?

A lamentar o fato da TV Cultura deixar clara a sua incapacidade de produzir um programa jornalístico de qualidade, optando por privatizar mais um espaço público no Estado de São Paulo.

* Especial para a Folha. Laurindo Lalo Leal é sociólogo, jornalista e professor da Escola de Comunicações e Artes da USP