Torturadores podem escapar o Poder Judiciário, mas não do desprezo público - Vladimir Safatle

Honrar o país

Por Vladimir Safatle, na Folha de S. Paulo


Aqueles que hoje desafiam a mudez do esquecimento e dizem, em voz alta, onde moram os que entraram pelos escaninhos da ditadura brasileira para torturar, estuprar, assassinar, sequestrar e ocultar cadáveres honram o país.

Quando a ditadura extorquiu uma anistia votada em um Congresso submisso e prenhe de senadores biônicos, ela logo afirmou que se tratava do resultado de um “amplo debate nacional”. Tentava, com isto, esconder que o resultado da votação da Lei da Anistia fora só 206 votos favoráveis (todos da Arena) e 201 contrários (do MDB).

Ou seja, os números demonstravam uma peculiar concepção de “debate” no qual o vencedor não negocia, mas simplesmente impõe.

Depois desse engodo, os torturadores acreditaram poder dormir em paz, sem o risco de acordar com os gritos indignados da execração pública e da vergonha. Eles criaram um “vocabulário da desmobilização”, que sempre era pronunciado quando exigências de justiça voltavam a se fazer ouvir.

“Revanchismo”, “luta contra a ameaça comunista”, “guerra contra terroristas” foram palavras repetidas por 30 anos na esperança de que a geração pós-ditadura matasse mais uma vez aqueles que morreram lutando contra o totalitarismo. Matasse com as mãos pesadas do esquecimento.
Mas eis que estes que nasceram depois do fim da ditadura agora vão às ruas para nomear os que tentaram esconder seus crimes na sombra tranquila do anonimato.

Ao recusar o pacto de silêncio e dizer onde moram e trabalham os antigos agentes da ditadura, eles deixam um recado claro. Trata-se de dizer que tais indivíduos podem até escapar do Poder Judiciário, o que não é muito difícil em um país que mostrou, na semana passada, como até quem abusa sexualmente de crianças de 12 anos não é punido. No entanto eles não escaparão do desprezo público.

Esses jovens que apontam o dedo para os agentes da ditadura, dizendo seus nomes nas ruas, honram o país por mostrar de onde vem a verdadeira justiça. Ela não vem de um Executivo tíbio, de um Judiciário cínico e de um Legislativo com cheiro de mercado persa. Ela vem dos que dizem que nada nos fará perdoar aqueles que nem sequer tiveram a dignidade de pedir perdão.

Se o futuro que nos vendem é este em que torturadores andam tranquilamente nas ruas e generais cospem impunemente na história ao chamar seus crimes de “revolução”, então tenhamos a coragem de dizer que esse futuro não é para nós.

Este país não é o nosso país, mas apenas uma monstruosidade que logo receberá o desprezo do resto do mundo. Neste momento, quem honra o verdadeiro Brasil é essa minoria que diz não ao esquecimento. Essa minoria numérica é nossa maioria moral.

Comissão da Verdade e da Justiça. Quando a pressa é inimiga da perfeição

Victor Zacharias

Foram propostas mudanças essenciais no Projeto de Lei, mas existe o temor que nada seja alterado porque ele será encaminhado ao Congresso com urgência, urgentíssima.

Aconteceu dia 27 de junho uma Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei da Comissão Nacional da Verdade. Foi naquele prédio público onde ficam os deputados eleitos para representar o povo paulista (sic), e que, neste caso, ironicamente está situado ao lado do Círculo Militar e atrás da 2ª Divisão do Exército, Divisão Presidente Costa e Silva – um dos ditadores mais violentos que tivemos e que fez o Ato Institucional nº 5 para ter poderes supra constitucionais. O local é cercado simbolicamente das representações militares, sem que se perceba, sugere que o passado ainda tem muita influência na democracia de hoje. Projeto original. O Projeto de Lei original cria a Comissão Nacional da Verdade para examinar e esclarecer as graves violações, efetivar o direito à memória e a verdade histórica, isto é, lavar a roupa suja publicamente, e diga-se bem suja, o objetivo é que haja a reconciliação nacional. Desde maio de 2010 que este PL 7376 está pronto, mas “por causa de forças ocultas” e não ocultas, estava parado no Congresso, isso não impediu que ele fosse discutido por muitos e também pelo Coletivo de Mulheres pela Verdade e pela Justiça e pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos, o resultado dessa discussão foi que em alguns pontos este projeto original precisará ser alterado. Principais alterações. Nas reuniões ficou estabelecido que são necessárias novas diretrizes para a criação desta Comissão:
 Apuração dos crimes cometidos pela ditadura militar;
 Para que nunca mais aconteça;
 Pela consolidação da democracia. Outros pontos são: • resgate do nome original “Comissão da Verdade e da Justiça”; • redução do período da investigação para 1964 a 1985; • troca da expressão” reconciliação nacional” por “consolidação da democracia” e • “as atividades da Comissão Nacional da Verdade não terão caráter jurisdicional ou persecutório” deve ser substituída por uma nova redação que encaminhe os resultados da investigação para as autoridades competentes. A legitimidade da comissão é outra preocupação, por isso a seleção dos membros deverá ser discutida com a sociedade civil, em especial com os que resistiram a ditadura. Os membros não deverão pertencer ao quadro das Forças Armadas e nem aos Órgãos de Segurança do Estado, a eles deverá ser dada garantia de imunidade civil e penal e também a proteção do Estado. Uma Comissão de 7 pessoas é pequena para analisar este enorme volume de dados durante 2 anos, a proposta é que ela tenha 15 participantes com autonomia e estrutura adequada, orçamento próprio e recursos financeiros, técnicos, humanos, etc . Os resultados deverão ser publicados em detalhes para o conhecimento de todo país, assim a justiça se afirmará e consolidará a cultura de respeito de valorização aos direitos humanos. Urgência, urgentíssima. Há uma notícia de que o projeto será enviado como urgência, urgentíssima, e pela experiência dos legisladores que defendem as alterações este tipo de encaminhamento não permitirá as mudanças sugeridas. Isto será muito ruim para o Brasil na questão dos direitos humanos perante o mundo e perante os que sofreram na ditadura. A situação é crítica, o país já foi condenado há uma sentença da corte da OEA em que o Brasil é obrigado a cumpri-la no prazo de 1 ano. Para quem não sabe, a urgência, urgentíssima é o regime de tramitação que permite a inclusão automática na Ordem do Dia de proposição para discussão e votação imediata, ainda que iniciada a sessão em que foi apresentada, a requerimento da maioria absoluta da composição da Câmara ou de Líderes que representem esse número, aprovado pela maioria absoluta dos deputados, isso quer dizer 51%. Esse regime dispensa parecer aprovado em comissão – o parecer pode ser dado oralmente pelo relator no plenário. Pelo que dá para perceber tudo fica na mão do governo federal que tem força para escolher o relator. Ele poderá aprovar o projeto de lei como foi feito originalmente. Isso seria desastroso. Os movimentos já pediram uma audiência com a presidenta Dilma para discutir, porém tem sido constantemente adiada. É nestas horas que lembramos que a pressa, urgência, urgentíssima, é inimiga da perfeição, da verdade e da justiça.

Coronel Ulstra, da época da repressão militar brasileira, ganha espaço na Folha de São Paulo

Victor Zacharias

A tal ética jornalística nem tem passado perto da Falha de São Paulo. Um jornal que faz pose de moderno e democrático, na prática abre espaço, sem apresentar o contrário, regra básica do jornalismo, para participantes da ditadura militar expressarem seus distorcidos pontos de vista numa clara inteção de marcar este período como suave para o povo e os que lutaram contra os ditadores e torturadores. E, assim vai influenciando a opinião dos seus leitores, muitas desavisados.
Quem tinha alguma dúvida entre liberdade de imprensa e de expressão agora já pode entender na prática como se processa a censura privada da imprensa. São fatos como este que mostram a urgente necessidade da regulamentação da mídia para que todos tenham voz e não somente um lado.

Acabo de receber um texto de Alípio Freire que indignado disse:

Acabo de acordar.

Abro minha caixa de mensagens e deparo com o texto do senhor coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra na Folha de S. Paulo.

Sem dúvida se merecem.

Sem dúvida a empresa deve ter "dossiê" do senhor coronel, e este, dos donos da empresa que, quando ele reinava no Doi-Codi, cedeu seus veículos para transporte de opositores para a torrtura, ou dos cadáveres desses opositores para "desova" pelos órgãos de repressão, entre os quais o Esquadrão da Morte. A este último, a Folha - logo em seguida ao Ato Institucional Número Cinco (AI-5) entregou também o seu jornal "Folha da Tarde".

Resguardem-se os donos da Folha com relação ao coronel, e resguarde-se o coronel com relação aos donos da Folha.

Um e outro podem ser vítimas dos métodos que ambos costumam usar para se ver livres de pessoas que sabem demais, como nos casos do empresário Von Baumgarten; o delegado Sérgio Paranhos Fleury; e o senhor Sábato Dynotos, cujo bando fascista foi responsável pela maioria dos atentados terroristas a bombas (de um total de cerca de 12), que a ultradireita fez explodir em 1968, para preparar o AI-5.

Ou seja, o coronel pode vir a ser vítima da empresa, ou esta, do coronel.

Estes são os métodos dos celerados: sejam civis ou militares. O passo seguinte é atribuir à esquerda seus atentados - como o fizeram durante toda a ditadura do pós 64, e voltarão a fazer, logo que considerem necessário e/ou conveniente.

Um dado que os une neste momento, é a instalação da Comissão da Verdade, e as crescentes mobilizações da sociedade em torno do tripé Memória, Verdade e Justiça, que deixa nu o esquema do golpe e da ditadura, não mais apenas enquanto obra de militares, mas também de civis: fossem os grandes banqueiros, os grandes industriais (onde se inclui a Folha de S. Paulo), ou os grandes empresários do comércio. Sem esquecermos, é claro, da CIA e outras agências internacionais; dos antecessores das senhoras Condoleeza Rice e Hillary Clinton; e dos traficantes de escravos que antecederam o soba Barack Obama na Casa Branca.

Provavelmente nos próximos dias escreverei algo a respeito.

Por enquanto, apenas um desabafo:

Quando a canalha da grande mídia comercial (e todos aqueles que ela representa) defende ouvir o outro lado, sem dúvida se refere a ouvir os fatos monocórdicos expelidos por seus pares e que - como não podia ser de outro modo - tornam o ar irrespirável com seu odor pestilento. Alipio Freire.

Assista também um vídeo do protesto organizado pelo Movimento dos Sem Mídia, em frente o jornal Folha de São Paulo, quando chamou a ditadura brasileira de branda e ofendeu os professores Fábio K. Comparato e Maria Vitória Benevides. Ivan Seixas, que viveu na pele esta época, conta como este jornal apoiou a ditadura e hoje apóia a pior direta do país.

 

Kassab em Paris nem vê o protesto contra o aumento da passagem de ônibus.

Victor Zacharias

Quando a prefeita Marta viajou à França era época de chuvas também e a imprensa comercial dizia que enquanto São Paulo afundava a prefeita passeava em Paris, pois bem, agora quem está em Paris é o Kassab e a chuva continua em São Paulo, além disso as passagens de ônibus subiram muito mais que a inflação e a imprensa comercial é discreta nas suas manchetes. Porque será? Será preconceito contra o PT ou contra as mulheres?
Foi hoje que os estudantes bravamente fizeram a sua oitava marcha contra o aumento abusivo das passagens de ônibus na Av. Paulista que fica bem longe da Torre Eiffel, por isso é bem possível que o Kassab (DEM) nem tenha visto esta caminhada, mas as outras 7, com certeza ele viu ou soube, inclusive as reprimiu com violência.
Cercados pela Polícia Militar, que filmava toda a manifestção, os estundantes marcharam da Av. Consolação até a Rua Augusta, sentaram por alguns minutos bem no cruzamento das vias e gritaram palavras de ordem como: "Dança Kassab dança até o chão, aqui é o povo unido contra o aumento do busão". Isso tudo para  chamar atenção do prefeito. Há também um efeito didático, a população começa a tomar conhecimento que é possível mudar a história se houver união. Depois, levantaram e retornaram pelo outro lado da avenida, pacificamente, fazendo muito barulho e sendo apoiados pela pessoas que por ali passavam, o protesto acabou na Pça dos Ciclistas.
Neste meio houve até que protestasse contra o lixo que fica nas calçadas e ajuda a provocar as enchentes.
Será que ele vai continuar alheio aos apelos do povo? Parece que depois das eleições alguns políticos esquecem da gente e preferem ir à Europa discutir estratégias partidárias ou sabe-se lá o que.

O maior inimigo do povo, hoje, é o monopólio da mídia, diria Robin Hood.

Victor Zacharias

Com o evento da internet muitas notícias censuradas pela mídia comercial começam a aparecer para os, ainda, poucos usuários desta rede mundial dos computadores.

Recentemente o treinador da seleção de futebol brasileira se mostrou irritado com a imprensa, porque os jornalistas sempre ampliam os fatos negativos, mesmo que não sejam os mais importantes. E assim, polemizam e chamam atenção distorcendo a informação e criando o que eles chamam de opinião pública.

Dia 11 de maio, no lançamento do filme "Robin Hood", em Hollywood, o ator australiano, Russel Crowe, protagonista do filme, comentou durante a coletiva de imprensa qual seria o alvo do justiceiro "Robin Hood" nos dias de hoje.

Suas falas foram publicadas no The Independent do dia 12 de maio:

"O alvo do Robin Hood hoje seria a mídia"

"Se ele estivesse vivo apontaria suas flechas para os monopólios da mídia"

Ele disse que sua teoria é que Robin olharia para a monopolização da mídia como o maior inimigo.

Crowe, que foi protagonista deste filme que é campeão de bilheteria, disse que Robin, também, olharia para Wall Street e as hipotecas do subprime que começaram a crise e tudo mais, nestas áreas ele poderia acertar os erros.

Finalmente o ator australiano encarou as dezenas de repórteres na coletiva e perguntou: "Robin poderia ter em mente o que vocês rapazes fazem para ganhar a vida e compreender a divulgação de uma informação verdadeira rica em mentiras?"

Luta, substantivo feminino. Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura.

Daniela Custódio

No último dia 25 de março de 2010 foi realizada atividade de lançamento do livro Luta, substantivo feminino – Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura. O evento foi marcado pela presença de diversas pessoas que lutam pela garantia do acesso integral aos Direitos Humanos.
O livro traz depoimentos de mulheres que sofreram um dos maiores crimes que se pode cometer contra a humanidade, a tortura, mas viveram para contar sua historia de terror e denunciar seus ofensores estimulando a realização de novas lutas, como diz Maria Victoria Benevides na orelha do livro: "Há que conhecer a verdade para que a barbárie não se repita. Nem perdão, nem talião: justiça!"
As falas programadas trouxeram a experiência de vida dos convidados emocionando a todos os presentes. Um dos momentos mais emocionantes foi quando houve a chamada dos nomes das mulheres que prestaram depoimento para a composição do livro, levantando-se uma a uma e sendo aplaudidas pelos presentes, ao final todos estavam em pé com os olhos mareados. Foi lindo!
O evento ressaltou a importância da manutenção da luta pelo respeito aos direitos de todos indistintamente e o papel que a universidade já teve e tem nesta história recente do país.
Paulo Vannuchi da Secretaria Especial de Direitos Humanos lembrou que a proposta do livro não é revanchismo, mas um exercício de democracia, é uma proposta de educação em Direitos Humanos, respeito ao outro nos parâmetros da liberdade, igualdade, diversidade e solidariedade.
A mídia deve participar ativamente deste processo e todos devem estar atentos para o encaminhamento que será dado ao assunto pelo próximo governo.
Sobre o PNDH 3 é importante evidenciar que ele defende a liberdade de imprensa. existem três ou quatro pontos que serão modificados, mas não para serem eliminados, a essência da proposta será mantida.
Para Nilceia Freire da Secretaria Especial de Política para as Mulheres há um chamamento da mídia para a parceria, não há reconciliação nacional em torno da mentira e da fraude. Precisamos construir uma sociedade em que os Direitos Humanos sejam uma realidade.
O livro é um importante marco no resgate do papel da mulher no processo de reconquista das liberdades democráticas e da construção e reconstrução da democracia brasileira, as mulheres participaram ativamente do processo de luta nos anos de resistência a ditadura.
O lançamento deste livro foi a primeira atividade a que compareceram os representantes das Secretarias Especiais com o “status” Ministros, antes só usado por deferência, agora com valor jurídico face à Medida Provisória assinada pelo Presidente da República, o que visa assegurar a continuidade do trabalho que se realiza atualmente também nos próximos governos.