Regula, Dilma: militantes se mobilizam para pedir o marco regulatório da comunicação.

Victor Zacharias

Militantes pela democracia na mídia perceberam que o sucesso da campanha #vetadilma poderia ser aproveitado e depois de alguns conversas virtuais, criaram uma nova chamada #reguladilma com várias peças.

Os amigos virtuais do Grupo Mídia Democrática do Facebook, Leo Nogueira Pagonawta, Rafael Patto, Eduíno Vaz Ferreira Neto, Leila Farkas e eu, criamos esta campanha. Leo fez o primeiro layout e Leila sugeriu que fôssemos pedagógicos, a fim de divulgar os principais pontos do Marco Regulatório da Comunicação, com este mote que estava no vácuo do #vetadilma, as peças ganharam repercussão na rede social em pouco tempo.

A primeira peça que foi criada chamava atenção para o inconstitucional monopólio da mídia: § 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. Rafael Patto desenvolveu o seguinte texto: "Seria possível afirmar que no Brasil os meios de comunicação falam por todos? Será que tão-somente meia dúzia de famílias pode representar toda a diversidade e pluralidade de uma sociedade composta de 200 milhões de pessoas? Hoje, no Brasil, o mercado das comunicações é dominado, na sua quase totalidade, por apenas seis famílias: Marinho (Organizações Globo), Civita (Grupo Abril), Frias (Grupo Folha/Uol), Mesquita (Grupo Estado), Macedo (Rede Record) e Abravane (SBT).
Não há maior atentado à expressão da pluralidade política, social e cultural brasileira do que a concentração dos meios de comunicação em um grupo tão restrito de empresários. Essa concentração produz efeitos devastadores para a democracia do nosso país porque é excludente (impede maior participação social), homogeneizante (dissolve a diversidade constitutiva da nossa sociedade), e silenciadora (considerando que essas seis famílias consigam comunicar os pensamentos, os sentimentos, as opiniões e os desejos de, vá lá, 50 milhões de brasileiros, como ficam os outros 150 milhões? Calados!).

Participe da luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Vamos cobrar do governo federal o encaminhamento ao Congresso Nacional da proposta de regulação das comunicações, que porá fim ao monopólio e à exclusão midiática. Vamos que a luta só começou."

A segunda a ser colocado foi dedicado ao princípio que também está na Constituição Federal: II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.

Esta peça ganhou mais um texto do Rafael: Será que os nordestinos da vida real se reconhecem nos personagens das novelas da Globo, invariavelmente retratados como subalternos dos brancos do sudeste, de quem, ainda por cima, são alvos de chacotas? O que pensam os moradores de vilas e favelas das periferias urbanas a respeito do modo como são apresentados pela televisão? Ou como os indivíduos negros vêm as pessoas de sua cor sendo representadas em situações de inferioridade social e cultural nos programas de tevê? Sem falarmos nos índios, que são sempre retratados (quando são lembrados) como seres exóticos.

Por que o torcedor que vive no Estado de Roraima, não tem o direito de ver exibidos no Fantástico os gols feitos por seu time na final do campeonato roraimense? A Globo quer que o cidadão acriano, potiguar ou sergipano consuma, tanto quanto o paulista e carioca, os produtos que são oferecidos nos anúncios comerciais exibidos durante sua programação diária. Mas será que há contrapartida da emissora para essas localidades? Por que a Globo contrata um ator carioca para interpretar um personagem baiano, criando tipos absolutamente caricaturais nas suas obras tele dramatúrgicas? Por que os veículos da grande mídia não se interessam em divulgar a arte de bordadeiras alagoanas ou do Vale do Jequitinhonha, ou a história de comunidades quilombolas do Maranhão, ou a dança, a música e a literatura de jovens artistas que não contam com espaços para a divulgação de seus trabalhos de ótima qualidade e pulsante originalidade? O cinema independente não é exibido na tevê comercial, por quê?

O desinteresse dos meios de comunicação em retratar a sociedade em toda a sua plenitude cultural, complexidade social, pluralidade política e diversidade étnico-racial é um fator de empobrecimento para o país. Trocas culturais que poderiam se dar mais intensamente são substituídas pela massificação promovida pela indústria do entretenimento. A conscientização política que poderia se fazer de forma mais consistente, caso houvesse uma circulação maior de informações de melhor qualidade, é substituída pela despolitização. Em conseqüência, ao invés de se estimular a iniciativa popular e uma maior participação da sociedade nas ações e decisões políticas que são tomadas, o que se promove é o desinteresse das pessoas em relação às questões que lhes são diretamente afetas e que deveriam merecer mais atenção e cuidado da parte de todos. Rompa com essa estrutura silenciadora, excludente e homogeneizante.

Participe da luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Vamos cobrar do governo federal o encaminhamento ao Congresso Nacional da proposta de regulação das comunicações, que porá fim ao monopólio e à exclusão midiática.

Os texto agregados às peças virtuais que traziam uma explicação para quem não conhecia a questão e não tinha se dado conta da importância do tema. A campanha continua e novas peças serão colocadas por aqui. Deixe o seu comentário ou se for dúvida tentaremos esclarecer.