Victor Zacharias
A deputada Luiza Erundina, ativa militante da democratização da comunicação, na Alesp, dia 21 de novembro, disse que os processos de renovação de concessões públicas das emissoras estavam parados de uma hora para outra começaram a ser renovados, este movimento dá a entender que esta pressa toda pode ser uma tentativa de regularizar a situação antes de possíveis alterações provocadas pela Confecom. Muitas destas emissoras estão a mais de 30 anos operando sem nenhum questionamento e nenhuma contrapartida.
Ressaltou a deputada Erundina que não só a fiscalização da concessão pública das emissoras de rádio difusão têm sido impedida como também o único Conselho de Comunicação Social do país, criado pela Constituição Federal e instalado somente após 10 anos, com muita pressão, hoje está desativado há 3 anos em razão do presidente do senado não se dispor a convocar uma sessão do Congresso para eleger um novo Conselho de Comunicação Social cujos conselheiros estão com seus mandatos vencidos. Este Conselho é o único representante da sociedade civil e não está funcionando por omissão do Senado Federal.
2 comentários:
A vida é muito mais complexa que imaginamos.
Tudo é multifatorial, o que exige mais de nossa limitada capacidade intelectual.
Um problema desta natureza envolve algo mais que o Senado.
Envolve:
(1) O Estado brasileiro oligárquico e autoritário, conforme Marilena Chauí, filósofa da USP e da Direção Nacional do PT
(2) Os finaciadores de campanhas políticas de senadores, deputados presidente da "reparticular" e aliciadores do judiciário, bem como dos demais podres poderes da Nação. Ou nação...
(3) O povo, mantido na ignorância e alienação para que não lute por seus próprios interesses, cujo caráter não é capaz de se indignar e lutar para adquirir sua carta de alforria e sua cidadania, governando o Estado, como deveria ser numa democracia de verdade.
(4) Os movimento sociais organizados, incapazes de fazer uma manifestação digna de arranhar a tinta do inconstitucional e impune oligopólio da mídia. Não são sequer capazes de denunciar explicitamente a ditadura da mídia, como o faz Altamiro Borges, do PCdoB. Menos ainda a ditadura do poder econômico! Todos os grandes partidos são financiados pelos inimigos da classe trabalhadora e enganam o povo para agradar os ricos. Os pequenos vivem à míngua ou se vendem para os grandes.
Assim, é uma estupidez afirmar que a culpa é apenas do Senado, ainda que o seja, numa análise superficial dos fatos. Certamente a verdadeiramente honorável senadora sabe disto. Talvez até o tenha dito em sua palestra, não sei...
Agora, será que os pelegos que estarão na Confecom, em 13/12, no DF, serão maioria em relação àqueles que querem fazer uma ação direta durante o evento?
Dialeticamente
Como fazer o debate político sem simplificações e de uma forma que realmente contribua para a causa que defendemos? Sempre faço essa pergunta quando me deparo com colocações como esta assinada “dialeticamente” por Heitor Reis e que levanta a tese de que poderá haver “uma maioria de pelegos” na conferência de comunicação em Brasília. Não sei quem ele é, mas toda pessoa que tem opinião merece meu respeito, mesmo que eu não concorde com ela. E no caso do Heitor, quero dizer antecipadamente, pouco concordo. Mas, vamos ao debate.
Participei da etapa paulista da Confecom no último final de semana como delegado da sociedade civil empresarial. Nosso grupo nunca viu sentido na divisão entre empresários e sociedade civil. Todos são sociedade civil. Mas, já que a convocação da Presidência da República assim previu, fomos à luta. Defendemos propostas avançadas em relação aos grandes grupos de comunicação (operadoras de telefonia, radiodifusão, mídia comercial impressa e grandes anunciantes, de modo geral). Os representantes desses setores que ficaram na organização da conferência (Telebrasil e ABRA) merecem o nosso respeito porque toparam debater conosco e os movimentos sociais. Propomos, por exemplo, que uma forma de democratização dos meios de comunicação é garantir condições para que as mídias de pequeno porte possam ser criadas e se auto-sustentarem. Uma forma de fazer isso é democratizar a verba publicitária, não só dos governos, mas também dos grandes anunciantes privados que, graças à miopia do setor publicitário brasileiro, na forma e no conteúdo, não enxergam a viabilidade de incluir milhões de brasileiros em seus padrões de aferição de resultado por meio de outros veículos que não sejam os tradicionais. Esta é uma batalha gigantesca que estará na pauta deste valoroso grupo paulista de 20 delegados do setor empresarial de pequeno porte. Nosso porte é pequeno, mas nosso impacto pode ser grande se contarmos, em primeiro lugar, com o entendimento dos militantes dos movimentos sociais sobre a importância estratégica de uma bandeira como essa. E, sem dúvida, nosso grupo estará bem alinhado com as demandas históricas da sociedade civil no campo da comunicação. Então, caro Heitor, gostaria muito de saber de onde poderão vir os delegados pelegos que você tanto teme. É importante você dizer até para nos ajudar a defender melhor nossas propostas.
Fraternalmente
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