No dia 25, aqui em São Paulo, Hotel Braston, por iniciativa do PT nacional, cujo presidente é o deputado Rui Falcão, foi realizado um Debate sobre o Marco Regulatório das Comunicações.
Este encontro foi significativo pois contou com a presença de grandes lideranças do governo, do meio acadêmico e dos veículos alternativos, além de uma platéia participativa.No final do governo do Presidente Lula, em 2009, foi realizada a primeira Conferência Nacional de Comunicação, Confecom. Nela 700 resoluções foram aprovadas por uma comissão tri partite: sociedade civil, estado e empresariado. Na época o Ministro da Secom era o Franklin Martins e antes de finalizar o sua gestão preparou um material para que o próximo Ministro pudesse encaminhar o projeto de um Marco Regulatório das Comunicações para o Congresso.
Hoje, quase dois anos após a 1ª Confecom, quase nada aconteceu e o país continua com uma regulamentação defasada, quase 50 anos, e com leis fragmentadas que não dão conta das novas tecnologias e sua eminente convergência.
O PT no seu último Congresso fez uma moção detalhada sobre a posição do partido com relação a Comunicação e ao promover este debate dá mais uma demonstração de sua firme intenção de lutar pela da mídia.
Pelo seu grande envolvimento neste discussão, o discurso de Franklin Martins foi o ápice do debate. Ele reafirmou a necessidade de se fazer a regulação, caso contrário, o mercado acabará se auto regulando e isso será o "pior dos cenários para o país. Nós teremos um setor econômico extremamente poderoso, que são telecomunicações, controlando os meios..."
A regulação não tem nada a ver com liberdade de imprensa, o que existe é uma tática para interditar um debate público e transparente, disse Franklin, "sou visceralmente contra a censura. Isso não é uma conviniência, sempre fui, a minha vida inteira."
"Quem lutou contra a ditadura, lutou contra a censura o tempo todo. Nem todo mundo pode dizer isso. Houve jornal e órgão de comunicação que se acomodou a censura, que se auto censurou. Houve até, e não foram poucos, os que pediram a vinda de um regime de força onde estava embutida a existência da censura."
O governo Lula garantiu a mais absoluta liberdade de imprensa no país, um mérito da sociedade brasileira, apesar de ter sido atacado pela grande imprensa como nunca, complementou Franklin " Não é do tempo do Fernando Henrique, o pensamento único. Quando um dia ele comentou que achava que a imprensa estava até exagerando de tanto elogio que fazia."
A qualidade de conteúdo pela liberdade de imprensa só garante que imprensa seja livre, mas pode não ser boa. Os erros da imprensa devem ser criticados. Faz bem a ela. Quando isso não acontece o leitor percebe: "não é a toa que os jornais vivem uma seríssima crise de credibilidade hoje em dia. As pessoas não acreditam mais no que vêem, porque percebem que tem manipulação."
Franklin também disse que a blogosfera é o grilo falante da imprensa. Pinóquio mente ou manipula, a blogosfera já avisa: - Pinóquio, olha o nariz tá crescendo. E as redações dos jornais se incomodam profundamente.
Assista nos vídeos trechos de alguns discursos e tire suas conclusões.
Um comentário:
Em todo o caso, acho que o governo (considerando Lula e a sucessora Dilma) merecem críticas. Afinal, como diz o próprio post, "quase dois anos após a 1ª Confecom, quase nada aconteceu", nem durante nem depois da gestão de Franklin Martins. Falar em seminários é fácil. Fazer é que é o problema.
Basta olhar para a Argentina, que aprovou sua Ley de Medios, para ver que no Brasil falta "vontade política" de um governo que já está em seu quinto ano desde Lula e até agora não moveu uma palha para mudar o status quo. O governo brasileiro morre de medo da mídia.
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