quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Orçamento Participativo, o bom desafio que poucas cidades enfrentam

Victor Zacharias
Aconteceu neste mês o 1º Encontro Paulista da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, foi em Suzano e teve a participação de representantes de 17 cidades.
O Orçamento Participativo é uma maneira do governo permitir que a população discuta e defenda onde, no que, como e quando parte da verba pública deve ser gasta.

A maioria dos governos não caminha nesta direção, um dos motivos pode ser pela dificuldade de manter um relacionamento próximo e constante, isto é, durante todo o mandato com a população, e ainda tem mais um problema, quem participa com certeza irá controlar e fiscalizar tudo que foi decidido.

Destas 17 cidades participantes, São Paulo é a única que já teve esta experiência e estava presente. Claudio Costa e Fábio Siqueira, disseram que infelizmente os últimos governos não deram continuidade no OP, então hoje eles fazem parte de um movimento paulistano de Resistência do OP (Orçamento Participativo).

Em São Bernardo do Campo, a secretária Nilza de Oliveira, contou que a cidade foi dividida em 29 regiões e as plenárias foram realizadas para discutir as diretrizes para elaboração da PPA P (Plano Plurianual Participativo). São várias etapas e ao final a proposta é enviada a Câmara Municipal para votação dos vereadores. Um processo bem complexo que envolve até a capacitação do munícipe para que a participação seja feita com qualidade.

Em Suzano, Rosenil Barros Órfão , secretário de Participação Popular, dividiu a cidade em 12 regiões e nos últimos anos milhares de pessoas participaram do OP. Ele acredita que para a evolução do sistema republicano, garantindo e radicalizando a democracia, as políticas de participação são instrumentos essenciais.

São José do Rio Preto transformou o OP em lei, Eni Fernandes, ex-vereadora, conta que o povo não queria que a participação popular ficasse dependente da vontade do governante de plantão, por isso lutaram pela lei e o estabelecimento de uma política de Estado.

Katia Lima, Coordenadora do OP de Guarulhos, e da Rede Brasileira, disse que o 1º Encontro é importante para reunir as experiências do Estado de São Paulo e debater para definir as principais ções, atividades que o Fórum Paulista e a Rede Brasileira irão desenvolver no próximo período.

Um dos problemas mais evidentes nas cidades que trabalham com o OP é que cada secretaria se comporta como uma mini prefeitura, isto é, admitem ou não o trabalho com OP sem olhar para a estratégia estabelecida pelo prefeito. Como romper com estes feudos foi tema dos debates deste 1º Encontro em Suzano.

No início e no término do evento, representantes presentes de algumas cidades pontuaram as questões mais importantes neste vídeo.

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