sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Desprivatização da mídia é o que propõe o jurista prof. Fábio Comparato.

Victor Zacharias

Durante o lançamento dos livros do IPEA sobre comunicação e telecomunicações no Sindicato dos Jornalistas de SP, realizado pelo Instituto Barão de Itararé, a última fala foi do prof. Fábio K. Comparado, jurista e fundador da Escola de Governo de São Paulo.
Sempre surpreendendo e justificando de forma culta e clara, propôs com ousadia a desprivativazação mídia pelo seu caráter público e o controle popular\social das ações do governo, inclusive da comunicação.
Controle social sem violência
Com grande poder e sedução a mídia comunica um conjunto de idéias, sem utilizar a violência e nem deixar que percebamos, assim a ideologia do capitalismo vem sendo implantada em cada um de nós todos os dia. O processo é muito sedutor, assemelhando, neste sentido, ao poder religoso: " Ele não se apresenta sob a forma de ameaça, nem revestido de força, nunca se diz poder ideológico"
A mensagem elimina a luta de classes e faz de todos nós consumidores sem diferença nenhuma, pois todos temos acesso, pelo crédito, às marcas de desejo.
Ideologia que não percebemos
Todos vemos e concordamos com as lutas contra o racismo, contra a violência doméstica, e outras, mas o capitalismo está por trás de todas, está oculto. Lutamos contra as aparências e não contra a essência do problema.
O caráter público e o controle
"Os serviços públicos foram privatizados e não nos demos conta disso"; "Se o serviço público deve ser gerido pelo estado, excepcionalmente pode haver concessão administrativa, é preciso no futuro estabelecer algo de muito importante que nunca existiu no Brasil; o controle popular da gestão estatal"
"O funcionário público é aquele que deve servir o povo, o povo é soberano. O povo deve ter o instrumento de controle da atuação do estado. Isso para o rádio e TV. As revistas e os jornais são instrumentos de poder sobre a opinião pública, elas não podem ser objeto de propriedade, mas devem ser geridos como canais de comunicação pública. No futuro a imprensa não pode ter fins lucrativos" disse o prof. Fábio.
ADOS:Pressão sobre o governo
O prof. Fábio K. Comparato propôs duas Ações de Inconstitucionalidade por Omissão, (ADOS se fala adeós), com relação aos artigos da Constitutição Federal que versam sobre a Comunicação, do 220 ao 224. Mas, entende, que estas ações serão postergadas ao máximo, por isso conclamou a todos que lutam pela democracia da comunicação que façam pressão sobre o governo a fim de que não haja retrocesso. Sugeriu, por fim, que as entidades formassem uma confederação para lutar a favor da desprivatização dos meios de comunicação.
Assista os registros e tire sua conclusões. Se concorda com a proposta envie para outros que não tiveram a oportunidade de estar neste lançamento. Lembre que os livros do IPEA estão disponíveis no site: www.ipea.gov.br



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