Victor Zacharias
A Frentex - Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação promoveu um ato público pelo Marco Regulatório da Comunicação, nesta terça, na hora do almoço, dia Mundial da Democratização da Comunicação, na Av. Paulista, 900, em frente ao prédio que fica a TV Gazeta.
De longe se via um palanque, feito de papelão, com uma frase que expressava a liberdade que marcava o evento: Aqui você tem voz. Ao lado duas caixas de som, ligadas a baterias de carros, ampliavam os discursos, e durante os pequenos intervalos, músicas com críticas a mídia eram tocadas.
Com o objetivo de familiarizar a população e facilitar o entendimento desta com as questões de comunicação os representantes de várias entidades apresentaram alguns pontos em comum, por exemplo: a necessidade de uma nova lei que possa regular o setor de acordo com o capítulo V da Constituição Federal, assim a organização dos meios de comunicação se dará calcada em conceitos democraticamente estabelecidos e garantidos pelo Estado; a existência de um monopólio e oligopólio, das concessões públicas, do rádio e da televisão que pertecem a menos de uma dezena de grupos, e controlam a informação influindo decisivamente na formação de significados, valores e na opinião pública de toda sociedade de acordo com interesses privados e não públicos como deveria ser; a constante criação de preconceitos e esteriótipos pelos programas e comerciais exibidos na televisão e no rádio, como a recente polêmica de uma propaganda de calcinhas que reforça o estigma machista de que as mulheres são incapazes de pensar, por isso só terão alguma chance sendo um mero objeto sexual, que moradores da periferia são bandidos e viciados, além disso estas mensagens televisivas excluem da visibilidade alguns grupos como os negros e os homossexuais e estabelecem padrões de vestuário e estética não compatíveis com a maioria da população, estabelecendo uma distância social entre grupos cuja identicação é feita pela aparência desprezando os direitos humanos; parece haver um consenso de que é preciso fundamentar o novo Marco em dois pilares da democracia: diversidade e pluralidade.
Houve uma preocupação nos discursos de reiterar que "regular não é censurar", porque os meios de comunicação estão disseminando este conceito como forma postergar o Marco Regulatório da Comunicação.
É verdade que a internet tem proporcionado um pouco de democracia na comunicação de massa, mas foi dado um alerta de que poderá sofrer censura, pois pretende-se privilegiar o trânsito de dados dos grandes conglomerados financeiros em detrimento daqueles arquivos que comumente a população utiliza como música, jogos e entrenimento.
Enquanto os discursos eram feitos, o Idec colhia assinaturas para um abaixo assinado que exigia o compromisso das operadoras de internet com a qualidade da banda larga, e também a garantia da entrega plena da velocidade contratada pelo usuário, pois hoje, naquelas letrinhas miúdas, os provedores só precisam garantir um mínimo de 10% do que foi vendido.
Durante o evento foram distribuídos folhetos que tinham o desenho de um óculos para filmes de terceira dimensão e a frase: Os óculos da mídia alteram a realidade. Nos tempos atuais em que quase toda informação é mediada, a criação de significados comuns para que essa comunicação seja realizada está sendo concretizada nas mensagens da mídia conservadora que como senhora absoluta da concessão pública, edita o conteúdo de acordo com seus interesses, que normalmente são dinheiro e poder.
Assista ao vídeo com trechos de algumas falas feitas durante o evento:
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