sábado, 4 de janeiro de 2014

Armadilha lulista - André Singer

Uma leitura atenta das respostas que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo forneceu a Eleonora de Lucena na entrevista publicada no último domingo pela Folha, (reproduzida na íntegra abaixo desse texto do André), permite perceber, sobretudo na versão integral (disponível na internet), de maneira cristalina o impasse brasileiro contemporâneo. Se feitas as devidas pontes entre o quadro econômico ali analisado e a situação política, tem-se um retrato agudo do momento atual.

O professor da Unicamp mostra que o governo Dilma foi atingido em cheio pela segunda etapa da crise capitalista. Enquanto Lula viu-se beneficiado pelas "benesses do ciclo de commodities", a presidente pegou uma longa fase de depressão da economia mundial.

Para sustentar o dinamismo do Brasil em um contexto de desaceleração global seria necessário ter uma indústria forte. Mas, para tanto, o país precisava ter desvalorizado bastante o real, como já vinha alertando há alguns anos o ex-ministro Bresser-Pereira.

A presidente teve a coragem de enveredar na direção necessária, realizando significativa redução da taxa de juros contra o desejo do mercado financeiro. Ao diminuir o ganho rentista, reduz-se a atratividade do Brasil como plataforma de valorização do capital especulativo internacional e, dessa forma, ajuda-se a controlar o sobrepreço da moeda.

Ato contínuo, a equipe econômica e o Banco Central, orientados por Dilma, provocaram uma mididesvalorização do real, além de reforçar as medidas voltadas para restringir a liberdade de entrada e saída dos especuladores. Em outras palavras, mesmo que, como aponta Bresser-Pereira, não tenham sido na proporção devida, foram dados passos ousados para romper as amarras que impediam o Brasil de retomar o crescimento.

De repente, no final de 2012, começa a haver uma reversão. O BC anuncia que voltará a aumentar os juros. O que houve? O governo sentiu que não tinha força para prosseguir no caminho iniciado. Ao contrário de investir, os empresários se afastaram de Dilma, por considerá-la intervencionista. O eleitorado lulista, por sua vez, "é o pessoal mais desinformado sobre as razões dos problemas, que foi submetido a um processo de obscurecimento durante séculos", diz Belluzzo.

Resultado: em lugar de 2013 ser o ano da retomada que Dilma deve ter planejado, foi caracterizado pela reversão sistemática do que fora plantado no período precedente. A armadilha está em que, como o lulismo não é mobilizador, não pode politizar as questões de fundo, autoimpedindo-se de construir uma base social suficiente para sustentar a ruptura necessária. De onde, então, virá a energia capaz de quebrar as 11 varas da camisa que, segundo Belluzzo, paralisa a nação?

quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Feliz Ano Novo ! O que isso pode significar?

O professor Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo garimpou para esse final de ano várias reflexões feitas nas mais variadas épocas por pensadores, poetas, etc, sobre a tal felicidade.
Diz ele, como sequer sabemos o que é a Felicidade, escolhi 31 afirmações para refletir sobre o assunto. As últimas são sarcasticamente ótimas.

1) Epicteto: Não busque a felicidade fora, mas sim dentro de você, caso contrário nunca a encontrará.
2) Albert Einstein: “Jamais considerei o prazer e a felicidade como um fim em si e deixo este tipo de
satisfação aos indivíduos reduzidos a instintos de grupo”.
3) Montesquieu: “Se quiséssemos ser apenas felizes, isso não seria difícil. Mas como queremos ficar mais felizes do que os outros, é difícil, porque achamos os outros mais felizes do que realmente são”.
4) Plutarco: “Uma alegria tumultuosa anuncia uma felicidade medíocre e breve”.
5) Marcel Proust: “A felicidade é salutar para o corpo, mas só a dor robustece o espírito”.
6) Epicuro: “O prazer não é um mal em si; mas certos prazeres trazem mais dor do que felicidade”.
7) Emmanuel Kant: “A felicidade não é um ideal da razão mas sim da imaginação”.
Stuart Mill: “Aprendi a procurar a felicidade limitando os desejos, em vez de tentar satisfazê-los”.
9) Aristóteles: “A felicidade consiste em ações perfeitamente conformes à virtude, e entendemos por virtude não a virtude relativa, mas a virtude absoluta. Entendemos por virtude relativa a que diz respeito às coisas necessárias e por virtude absoluta a que tem por finalidade a beleza e a honestidade”.
10) Lao-Tsé: “A felicidade nasce da infelicidade; a infelicidade está escondida no seio da felicidade”.
11) Epicteto: “A felicidade não consiste em adquirir nem em gozar, mas sim em nada desejar, consiste em ser livre”.
12) François La Rochefoucauld: “Nunca somos tão infelizes como supomos, nem tão felizes como havíamos esperado”.
13) Marguerite Yourcenar: “A felicidade é provavelmente uma infelicidade que se suporta melhor”.
14) Hermann Hesse: “O homem é um ser ansioso pela felicidade; no entanto, não a suporta por muito tempo”.
15) Sêneca: “Toda a felicidade é incerta e instável”.
16) Aristóteles: “A felicidade é para quem se basta a si próprio”.
17) William Shakespeare: “O silêncio é o mais perfeito arauto da felicidade. Eu estaria pouco feliz se pudesse dizer o quanto”.
18) Mahatma Gandhi: “A felicidade não está em viver, mas em saber viver. Não vive mais o que mais vive, mas o que melhor vive”.
19) Ernest Hemingway: “A felicidade em pessoas inteligentes, é das coisas mais raras que conheço”.
20) Carl Jung: “A felicidade perderia seu significado se ela não fosse equilibrada pela tristeza”.
21) Lao-Tsé: “Não procure a felicidade tão avidamente, e não tenha medo da infelicidade”.
22) Aldous Huxley: “A felicidade nunca é grandiosa”.
23) Mario Quintana: “A felicidade bestializa, só o sofrimento humaniza as pessoas”.
24) Clarice Lispector: “O tédio é de uma felicidade primária demais! E é por isso que me é intolerável o paraíso”.
25) Santo Agostinho: “Não andes averiguando quanto tens, mas o que tu és.
A verdadeira felicidade não consiste em ter muito, mas em contentar-se com pouco”.
26) Cecília Meireles: “Felicidade, és coisa estranha e dolorosa:
Fizeste para sempre a vida ficar triste:
Porque um dia se vê que as horas todas passam,
e um tempo despovoado e profundo, persiste”.
27) Voltaire: “Os homens que procuram a felicidade são como os embriagados que não conseguem encontrar a própria casa, apesar de saberem que a têm."
28) Sigmund Freud: "Existe duas maneiras de ser feliz nesta vida, uma é fazer-se de idiota e a outra sê-lo."
29) Nietzsche: "A essência da felicidade é não ter medo."
30) Gustave Flaubert: Ser estúpido, egoísta e ter boa saúde, eis as condições ideais para se ser feliz. Mas se a primeira vos falta, tudo está perdido.
31) Sólon: “Só depois de morto se pode dizer se um ser humano foi feliz”

Se você tem a sua reflexão e quer compartilhar, coloque nos comentários.
Feliz Ano Novo, seja lá o que isso signifique para você.

domingo, 1 de dezembro de 2013

Se as revistas comerciais fossem verdadeiras, como seriam suas capas?


Como todo bom produto, a intenção das revistas é serem vendidas – e aí vale apelar para estratégias de marketing, oferecer prêmios, inventar notícias ou deixar claro toda semana que sua editora não gosta do Lula. 

Claro que nenhuma das revistas abaixo iria vender sequer um exemplar, mas achamos que valia a pena mesmo assim propor mais sinceridade nas capas.


















 Vinício dos Santos é professor e fundador do Puxa Cachorra! Ficou nacionalmente conhecido na internet por não ser ninguém conhecido. Espera ficar rico com a Megasena ou com o Puxa Cachorra!, ou com os dois.

domingo, 22 de setembro de 2013

José Dirceu foi condenado sem provas, diz o jurista conservador Ives Gandra

Ives Gandra - foto Adriano Vizoni/Folhapress 
O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.

Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu "sempre e muito" de Dirceu.

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.

Um deles é positivo: abre a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam punidos.

O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

Folha - O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o "in dubio pro reo" são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O "in dubio pro reo" não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.

Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis.

Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.

Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.

Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.

Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.

E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do "in dubio pro reo". Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do "in dubio pro reo".

Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Drauzio Varella propõe um debate sobre humanização nas cadeias brasileiras.

Victor Zacharias

O Dr. Drauzio Varella, médico da USP, toca em um ponto importante para a sociedade brasileira: o tratamento dado aos prisioneiros.

"As cadeias brasileiras estão super lotadas. São 550 mil pessoas. A barbárie que se esconde atrás das grades não diminui a criminalidade do lado de fora. O presídio que deveria reeducar acaba criando bandidos mais perigosos ainda. Essa situação poderia ser melhorada caso 3 problemas fossem encaminhados. O primeiro é o grande número de presidiários em regime provisório, isto é, gente presa enquanto aguarda condenação, são 43%. O segundo são os altos índices de reincidência 70% dos que saem acabam voltando para a cadeia. O terceiro é a falta da aplicação das penas alternativas para aqueles que não oferecem perigo a sociedade. Esse é um problema de todos nós."

Ao postar esse assunto no facebook alguns comentários foram feitos mostrando as grandes dúvidas que existem nesse tema.

Silvia Nazareth 
Olha, te digo uma coisa, com a "bondade" exibida pelos bandidos ultimamente em suas ações, tá difícil acreditar que isso seja possível e até necessário...

Rose Nogueira Essa "bondade" que você diz, Silvia Nazareth, costuma ser ensinada e aprendida nas febens, nas cadeias... Todo criminoso deve cumprir sua pena, mas o sistema penitenciário existe para reeducar, para ressocializar - e não para desumanizar e, aí sim, criar mais criminosos

Rose Nogueira Todos nascemos iguais. Todos tivemos um dia três quilos, mamamos numa mulher e fomos abraçados por ela. Todos temos dieito à vida e à dignidade humana. É melhor devolver um cidadão pra sociedade, depois de cumprir sua pena, do que devolver um criminoso mais perigoso devido ao sistema desumanizado.


Silvia Nazareth 
É... mas há que se ter muuuuito cuidado, há quem nasce e vive em berço de ouro e mata, manda matar pai,mãe, esposa, sócio e nunca passaram sequer em frente a FEBEM ou cadeia... O que tem de ser mudado são AS LEIS, que são feitas por quem de caso pensado as faz para se locupretar de suas brechas um dia...

Silvia Nazareth 
Aliás, temos visto e bem o resultado das "saidinhas" para dia das mães, natal e demais tentativas de "humanizar" as feras...

Victor Zacharias "Saidinhas" são um ponta da humanização, os outros 365 dias o preso fica amontoado na jaula e, como disse o Varella, 43% possivelmente sem culpa provada. Como se comportaria uma pessoa que vai para a cadeia sem culpa e fica no meio de criminosos durante anos? E gente que rouba um pacote de bolacha e fica anos na mesma jaula? É preciso debater este tema, é importante demais, e não fazer como o Datena "profeta do apocalipse" e seus seguidores, que todo dia aterrorizam a população com os crimes que dão audiência e com isso faturam publicidade para as emissoras de televisão. Quando não tem crime no Brasil eles importam.

Se você também tem dúvidas a respeito desse importante assunto participe do Ato Pela Humanização do Cárcere, que será realizado dia 11 de março, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco.

Assista o vídeo:


quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Saiba os nomes dos primeiros chefes de gabinete das Subprefeituras de São Paulo.

São Paulo tem 31 Subprefeituras, no dia 5 de fevereiro o Prefeito Fernando Haddad, pelo Diário Oficial de São Paulo, nomeou os primeiros 23 chefes de gabinete. Em breve serão anunciados mais 8 nomes.

1 – CICERO FARIAS SILVA - Cidade Ademar

2 – JOSÉ ROBERTO CANASSA - Butantã
Trecho do Diário Oficial 5 de janeiro de 2013

3 – ANDRÉ ROTA SENA - Campo Limpo

4 – TOSHIYUKI TAKEDA - Casa Verde/Cachoeirinha

5 – JOÃO DE OLIVEIRA - Ermelino Matarazzo

6 – JORGE DO CARMO SILVA - Guaianases

7 – JANUARIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA -Freguesia do Ó/Vila Brasilândia

8 – LUIS FELIPE MIYABARA - Ipiranga

9 – MARLON SALES DA SILVA -Itaim Paulista

10 – JOSÉ CARLOS MIRANDA - Jaçanã/

11 – CARLOS ROBERTO DA SILVA - Lapa

12 – MAURICIO LUIS MARTINS - Mooca

13 – MARCIO LUIZ DA COSTA - M’Boi Mirim

14 – CLAUDIMAR MOREIRA DIAS - Parelheiros

15 – JOSÉ DE DEUS ALENCAR - Penha,

16 – JOSÉ CARLOS ARROJO - Perus,

17 – VALDERCI MALAGOSINI MACHADO - Santo Amaro

18 – CELIA APARECIDA ASSUMPÇÃO - São Miguel Paulista

19 – RENATO GALINDO JARDIM DA SILVA - Vila Mariana

20 – MILTON DOS SANTOS DA SILVA - Vila Prudente/Sapopemba

21 – JOSÉ ANTONIO VARELA QUEIJA - Pirituba

22 – WALDIR JOSÉ SCHIAVON JUNIOR - Cidade Tiradentes

23 – JOSÉ CARLOS MEDEIROS DA SILVA - Itaquera

domingo, 30 de dezembro de 2012

Os novos subprefeitos escolhidos por Haddad têm nomes divulgados

Uma lista com os nomes dos novos subprefeitos de São Paulo foi publicada no facebook perfil: Fernando Haddad Prefeito.

Segundo este perfil estes serão os 31 SubPrefeitos da Capital de São Paulo.

Essa foi uma das promessas de campanha do novo prefeito: “Haddad criticou a presença de coronéis em 30 das 31 subprefeituras da administração de Gilberto Kassab (PSD) e afirmou que romperá com o modelo atual de gestão das estruturas locais. O petista disse que os critérios dele para a seleção dos subprefeitos será baseado em compromisso com projeto da gestão, conhecimento da região, capacidade e liderança na comunidade.”


Em breve detalhes de cada um deles serão divulgados.

O secretário Chico Macena em 1/1/2013 confirmou os nomes e especificou as formações:

SÉ - Marcos Queiroga Barreto - Economista

Aricanduva/Formosa - Dilian Guimarães - Arquiteta

Butantã - Luiz Felippe de Moraes Neto - Arquiteto

Campo Limpo - Sérgio Roberto dos Santos - Engenheiro Civil

Capela do Socorro - Cleide Pandolfi - Arquiteta

Casa Verde - Nelma Lucia Heiffig - Engenheira Agronoma

Cidade Ademar - Francisco Lo Prete Filho - Engenheiro Civil

Cidade Tiradentes - Andreia de Souza Luz - Engenheira Civil

Ermelino Matarazzo - Claudio Toshio Itinoshe - Engenheiro Civil

Freguesia do Ó - Eduardo Peres Palia - Engenheiro Civil

Guaianases - Adriana Neves da Silva Morales - Engenheiro Civil

Ipiranga - Luiz Henrique Girardi - Engenheiro Civil

Itaquera - Guilherme Henrique de Paula e Silva - Arquiteto

Itaim - Paulista Irene Mitsue Inada - Engenheira Civil

Jabaquara - Dirceu de Oliveira Mendes - Tecnologia em Edificação

Jaçanã/Tremembé - Edison de Oliveira Vianna Junior - Arquiteto

Lapa - Ricardo Airut Pradas - Arquiteto

M'Boi Mirim - Antonio Carlos Dias de Oliveira - Engenheiro Civil

Mooca - Francisco Carlos Ricardo - Engenheiro Elétrico

Parelheiros - Adailson de Oliveira - Engenheiro Mecânico

Penha - Miguel Perrella - Engenheiro Civil

Perus - José Evangelista Amorim - Engenheiro Civil

Pinheiros - Angelo Salvador Filiardo Junior - Arquiteto

Pirituba - Carlos Eduardo Silva Diethelm - Engenheiro Civil

São Miguel - Aldo Antunes de Farias Sodré - Engenheiro Civil

Santo Amaro - Adevilson Maia - Engenheiro Civil

São Mateus - Fernando Elias Alves de Mello - Engenheiro Civil

Santana/Tucuruvi - Roberto José Pereira Cimino - Engenheiro Civil

Vila Maria/Vila Guilherme - Gilberto Rossi - Engenheiro Civil

Vila Mariana - Luiz Fernando Macarrão - Engenheiro Civil

Vila Prudente/Sapopemba - Patrícia Saran - Arquiteta

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