domingo, 1 de dezembro de 2013

Se as revistas comerciais fossem verdadeiras, como seriam suas capas?


Como todo bom produto, a intenção das revistas é serem vendidas – e aí vale apelar para estratégias de marketing, oferecer prêmios, inventar notícias ou deixar claro toda semana que sua editora não gosta do Lula. 

Claro que nenhuma das revistas abaixo iria vender sequer um exemplar, mas achamos que valia a pena mesmo assim propor mais sinceridade nas capas.


















 Vinício dos Santos é professor e fundador do Puxa Cachorra! Ficou nacionalmente conhecido na internet por não ser ninguém conhecido. Espera ficar rico com a Megasena ou com o Puxa Cachorra!, ou com os dois.

domingo, 22 de setembro de 2013

José Dirceu foi condenado sem provas, diz o jurista conservador Ives Gandra

Ives Gandra - foto Adriano Vizoni/Folhapress 
O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.

Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu "sempre e muito" de Dirceu.

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.

Um deles é positivo: abre a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam punidos.

O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

Folha - O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o "in dubio pro reo" são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O "in dubio pro reo" não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.

Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis.

Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.

Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.

Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.

Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.

E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do "in dubio pro reo". Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do "in dubio pro reo".

Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Drauzio Varella propõe um debate sobre humanização nas cadeias brasileiras.

Victor Zacharias

O Dr. Drauzio Varella, médico da USP, toca em um ponto importante para a sociedade brasileira: o tratamento dado aos prisioneiros.

"As cadeias brasileiras estão super lotadas. São 550 mil pessoas. A barbárie que se esconde atrás das grades não diminui a criminalidade do lado de fora. O presídio que deveria reeducar acaba criando bandidos mais perigosos ainda. Essa situação poderia ser melhorada caso 3 problemas fossem encaminhados. O primeiro é o grande número de presidiários em regime provisório, isto é, gente presa enquanto aguarda condenação, são 43%. O segundo são os altos índices de reincidência 70% dos que saem acabam voltando para a cadeia. O terceiro é a falta da aplicação das penas alternativas para aqueles que não oferecem perigo a sociedade. Esse é um problema de todos nós."

Ao postar esse assunto no facebook alguns comentários foram feitos mostrando as grandes dúvidas que existem nesse tema.

Silvia Nazareth 
Olha, te digo uma coisa, com a "bondade" exibida pelos bandidos ultimamente em suas ações, tá difícil acreditar que isso seja possível e até necessário...

Rose Nogueira Essa "bondade" que você diz, Silvia Nazareth, costuma ser ensinada e aprendida nas febens, nas cadeias... Todo criminoso deve cumprir sua pena, mas o sistema penitenciário existe para reeducar, para ressocializar - e não para desumanizar e, aí sim, criar mais criminosos

Rose Nogueira Todos nascemos iguais. Todos tivemos um dia três quilos, mamamos numa mulher e fomos abraçados por ela. Todos temos dieito à vida e à dignidade humana. É melhor devolver um cidadão pra sociedade, depois de cumprir sua pena, do que devolver um criminoso mais perigoso devido ao sistema desumanizado.


Silvia Nazareth 
É... mas há que se ter muuuuito cuidado, há quem nasce e vive em berço de ouro e mata, manda matar pai,mãe, esposa, sócio e nunca passaram sequer em frente a FEBEM ou cadeia... O que tem de ser mudado são AS LEIS, que são feitas por quem de caso pensado as faz para se locupretar de suas brechas um dia...

Silvia Nazareth 
Aliás, temos visto e bem o resultado das "saidinhas" para dia das mães, natal e demais tentativas de "humanizar" as feras...

Victor Zacharias "Saidinhas" são um ponta da humanização, os outros 365 dias o preso fica amontoado na jaula e, como disse o Varella, 43% possivelmente sem culpa provada. Como se comportaria uma pessoa que vai para a cadeia sem culpa e fica no meio de criminosos durante anos? E gente que rouba um pacote de bolacha e fica anos na mesma jaula? É preciso debater este tema, é importante demais, e não fazer como o Datena "profeta do apocalipse" e seus seguidores, que todo dia aterrorizam a população com os crimes que dão audiência e com isso faturam publicidade para as emissoras de televisão. Quando não tem crime no Brasil eles importam.

Se você também tem dúvidas a respeito desse importante assunto participe do Ato Pela Humanização do Cárcere, que será realizado dia 11 de março, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco.

Assista o vídeo:


quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Saiba os nomes dos primeiros chefes de gabinete das Subprefeituras de São Paulo.

São Paulo tem 31 Subprefeituras, no dia 5 de fevereiro o Prefeito Fernando Haddad, pelo Diário Oficial de São Paulo, nomeou os primeiros 23 chefes de gabinete. Em breve serão anunciados mais 8 nomes.

1 – CICERO FARIAS SILVA - Cidade Ademar

2 – JOSÉ ROBERTO CANASSA - Butantã
Trecho do Diário Oficial 5 de janeiro de 2013

3 – ANDRÉ ROTA SENA - Campo Limpo

4 – TOSHIYUKI TAKEDA - Casa Verde/Cachoeirinha

5 – JOÃO DE OLIVEIRA - Ermelino Matarazzo

6 – JORGE DO CARMO SILVA - Guaianases

7 – JANUARIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA -Freguesia do Ó/Vila Brasilândia

8 – LUIS FELIPE MIYABARA - Ipiranga

9 – MARLON SALES DA SILVA -Itaim Paulista

10 – JOSÉ CARLOS MIRANDA - Jaçanã/

11 – CARLOS ROBERTO DA SILVA - Lapa

12 – MAURICIO LUIS MARTINS - Mooca

13 – MARCIO LUIZ DA COSTA - M’Boi Mirim

14 – CLAUDIMAR MOREIRA DIAS - Parelheiros

15 – JOSÉ DE DEUS ALENCAR - Penha,

16 – JOSÉ CARLOS ARROJO - Perus,

17 – VALDERCI MALAGOSINI MACHADO - Santo Amaro

18 – CELIA APARECIDA ASSUMPÇÃO - São Miguel Paulista

19 – RENATO GALINDO JARDIM DA SILVA - Vila Mariana

20 – MILTON DOS SANTOS DA SILVA - Vila Prudente/Sapopemba

21 – JOSÉ ANTONIO VARELA QUEIJA - Pirituba

22 – WALDIR JOSÉ SCHIAVON JUNIOR - Cidade Tiradentes

23 – JOSÉ CARLOS MEDEIROS DA SILVA - Itaquera
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...