segunda-feira, 28 de novembro de 2011

"Sou visceralmente contra a censura" Franklin Martins

Victor Zacharias

No dia 25, aqui em São Paulo, Hotel Braston, por iniciativa do PT nacional, cujo presidente é o deputado Rui Falcão, foi realizado um Debate sobre o Marco Regulatório das Comunicações.

Este encontro foi significativo pois contou com a presença de grandes lideranças do governo, do meio acadêmico e dos veículos alternativos, além de uma platéia participativa.
No final do governo do Presidente Lula, em 2009, foi realizada a primeira Conferência Nacional de Comunicação, Confecom. Nela 700 resoluções foram aprovadas por uma comissão tri partite: sociedade civil, estado e empresariado. Na época o Ministro da Secom era o Franklin Martins e antes de finalizar o sua gestão preparou um material para que o próximo Ministro pudesse encaminhar o projeto de um Marco Regulatório das Comunicações para o Congresso.

Hoje, quase dois anos após a 1ª Confecom, quase nada aconteceu e o país continua com uma regulamentação defasada, quase 50 anos, e com leis fragmentadas que não dão conta das novas tecnologias e sua eminente convergência.

O PT no seu último Congresso fez uma moção detalhada sobre a posição do partido com relação a Comunicação e ao promover este debate dá mais uma demonstração de sua firme intenção de lutar pela da mídia.

Pelo seu grande envolvimento neste discussão, o discurso de Franklin Martins foi o ápice do debate. Ele reafirmou a necessidade de se fazer a regulação, caso contrário, o mercado acabará se auto regulando e isso será o "pior dos cenários para o país. Nós teremos um setor econômico extremamente poderoso, que são telecomunicações, controlando os meios..."

A regulação não tem nada a ver com liberdade de imprensa, o que existe é uma tática para interditar um debate público e transparente, disse Franklin, "sou visceralmente contra a censura. Isso não é uma conviniência, sempre fui, a minha vida inteira."

"Quem lutou contra a ditadura, lutou contra a censura o tempo todo. Nem todo mundo pode dizer isso. Houve jornal e órgão de comunicação que se acomodou a censura, que se auto censurou. Houve até, e não foram poucos, os que pediram a vinda de um regime de força onde estava embutida a existência da censura."

O governo Lula garantiu a mais absoluta liberdade de imprensa no país, um mérito da sociedade brasileira, apesar de ter sido atacado pela grande imprensa como nunca, complementou Franklin " Não é do tempo do Fernando Henrique, o pensamento único. Quando um dia ele comentou que achava que a imprensa estava até exagerando de tanto elogio que fazia."

A qualidade de conteúdo pela liberdade de imprensa só garante que imprensa seja livre, mas pode não ser boa. Os erros da imprensa devem ser criticados. Faz bem a ela. Quando isso não acontece o leitor percebe: "não é a toa que os jornais vivem uma seríssima crise de credibilidade hoje em dia. As pessoas não acreditam mais no que vêem, porque percebem que tem manipulação."

Franklin também disse que a blogosfera é o grilo falante da imprensa. Pinóquio mente ou manipula, a blogosfera já avisa: - Pinóquio, olha o nariz tá crescendo. E as redações dos jornais se incomodam profundamente.
Assista nos vídeos trechos de alguns discursos e tire suas conclusões.





quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Orçamento Participativo, o bom desafio que poucas cidades enfrentam

Victor Zacharias
Aconteceu neste mês o 1º Encontro Paulista da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, foi em Suzano e teve a participação de representantes de 17 cidades.
O Orçamento Participativo é uma maneira do governo permitir que a população discuta e defenda onde, no que, como e quando parte da verba pública deve ser gasta.

A maioria dos governos não caminha nesta direção, um dos motivos pode ser pela dificuldade de manter um relacionamento próximo e constante, isto é, durante todo o mandato com a população, e ainda tem mais um problema, quem participa com certeza irá controlar e fiscalizar tudo que foi decidido.

Destas 17 cidades participantes, São Paulo é a única que já teve esta experiência e estava presente. Claudio Costa e Fábio Siqueira, disseram que infelizmente os últimos governos não deram continuidade no OP, então hoje eles fazem parte de um movimento paulistano de Resistência do OP (Orçamento Participativo).

Em São Bernardo do Campo, a secretária Nilza de Oliveira, contou que a cidade foi dividida em 29 regiões e as plenárias foram realizadas para discutir as diretrizes para elaboração da PPA P (Plano Plurianual Participativo). São várias etapas e ao final a proposta é enviada a Câmara Municipal para votação dos vereadores. Um processo bem complexo que envolve até a capacitação do munícipe para que a participação seja feita com qualidade.

Em Suzano, Rosenil Barros Órfão , secretário de Participação Popular, dividiu a cidade em 12 regiões e nos últimos anos milhares de pessoas participaram do OP. Ele acredita que para a evolução do sistema republicano, garantindo e radicalizando a democracia, as políticas de participação são instrumentos essenciais.

São José do Rio Preto transformou o OP em lei, Eni Fernandes, ex-vereadora, conta que o povo não queria que a participação popular ficasse dependente da vontade do governante de plantão, por isso lutaram pela lei e o estabelecimento de uma política de Estado.

Katia Lima, Coordenadora do OP de Guarulhos, e da Rede Brasileira, disse que o 1º Encontro é importante para reunir as experiências do Estado de São Paulo e debater para definir as principais ções, atividades que o Fórum Paulista e a Rede Brasileira irão desenvolver no próximo período.

Um dos problemas mais evidentes nas cidades que trabalham com o OP é que cada secretaria se comporta como uma mini prefeitura, isto é, admitem ou não o trabalho com OP sem olhar para a estratégia estabelecida pelo prefeito. Como romper com estes feudos foi tema dos debates deste 1º Encontro em Suzano.

No início e no término do evento, representantes presentes de algumas cidades pontuaram as questões mais importantes neste vídeo.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Tentativa e erro, é o que faz o socialismo avançar - Paulo Singer

Victor Zacharias

A Casa da Cidade promove a série de debates: De Jânio a Lula. No mês de outubro o professor Paulo Singer, atual Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, que viveu esta época, contou algumas de suas histórias e experiências. Nestes trechos de suas falas dá para perceber dois pontos que vemos ainda hoje, a comunicação influenciando as opiniões da população e a luta contra a corrupção usada como motivo para revoluções.
Paulo Singer
O plano de Jânio
Nas eleições de 1960 a direita elegeu Jânio Quadros e a esquerda o Vice, João Goulart. A grande iniciativa de Jânio, que tinha como marca a promessa de varrer a corrupção com sua vassourinha, nos seus primeiros meses, foi proibir rinha de galo, uso de biquínis na praia, e mais algumas medidas moralizantes. Jânio passou a ser atacado pelo advogado Carlos Lacerda, que tinha um jornal e foi para a televisão combatê-lo, e ao que tudo indica, o presidente concebeu um golpe político mediante sua renúncia.  Seu pensamento estratégico era de que seu vice não seria aceito pelo militares, por isso enviou uma carta renúncia no dia 25 de agosto, mas ninguém teve a ideia de pedir a sua volta, como ele tinha planejado. O resultado foi que, depois do regime ter sido mudado para parlamentarismo, João Goulart voltou, foi empossado como Presidente e Tancredo Neves foi seu Primeiro Ministro.
O combate a corrupção
Em 64 a revolução aconteceu sem sangue, e veio o regime militar que durou 21 anos, o motivo do golpe era para acabar com a corrupção e a subversão, os inquéritos policiais militares tinham este foco, por exemplo, Ademar de Barros, governador de São Paulo, e seu sucessor foram depostos por acusações de corrupção.

O Socialismo
Socialismo democrático deve dar os frutos que se espera, disse Paulo Singer, seu conceito é semelhante ao da economia solidária. A renda básica faz parte da proposta socialista, tem o mesmo princípio, ninguém vai sofrer ou morrer prematuramente por falta de dinheiro. O problema é o partidarismo.

Paulo Singer contou que no ano 2000, em um Congresso do PT, foi questionado se a bandeira do socialismo deveria ser abandonada, pois já estava manchada, era controversa, a reação usava contra o partido, etc. Neste tempo alguns dirigentes se manifestam publicamente e os militantes petistas protestaram, foi quando Lula chamou Antônio Cândido e propôs uma discussão interna, porque não havia motivo para esconder o assunto. Um debate sobre o tema socialismo começou, o próprio Paulo Singer e o Chico de Oliveira foram convidados a integrar este grupo de pensadores.  Neste debate que durou vários anos, outros companheiros vieram colaborar e desenvolveram teses, como a ex-petista, Marina Silva que apresentou o Socialismo e o Meio Ambiente.

O processo foi rico e uma das conclusões a que cheguei, diz Paulo Singer, é que não se deve dar a palavra socialismo um sentido único, algo que dura para sempre, porque nós estamos praticando o socialismo e inclusive percebemos que há erros e hipóteses que não se confirmam.
A economia solidária é uma vasta experiência socialista, mas, por exemplo, os princípios dela no dia a dia dos quilombos é um desafio que se revelará na prática, mesmo sabendo dos valores semelhantes como a posse coletiva da terra, o cultivo comum e a facilidade de se organizarem em cooperativas.
O socialismo não é aceito por todos, de certa forma é bom, porque só aprendemos quando nos negam, mostram o nosso erro e nos convencemos dele. O elogio nos faz um bem danado, porém não aprendemos nada. A economia solidária está sendo construída com erros, tentativa e erro. É minha convicção é que este método fez a humanidade avançar, a forma dedutiva em geral leva a enganos enormes, claro não devemos repetir erros. Para chegarmos a vacina contra o câncer será preciso experimentar, sem medo de errar,  completa Paulo Singer.
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