quarta-feira, 31 de março de 2010

A comunicação ruma para a democracia, por isso a luta foi ampliada com a formação de uma Frente.

Victor Zacharias

Formada a Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão.

Pela primeira vez, depois da Confecom, aconteceu uma plenária em São Paulo, dia 27/3, no Sindicato dos Engenheiros, para retomar os caminhos da luta pela democratização da comunicação social, solidificação do direito à comunicação entre os direitos humanos, e o estabelecimento de que o conceito da liberdade de expressão é muito diferente da limitada liberdade de imprensa, a qual é dependente do fator econômico.
A mesa que abriu a Plenária fez uma retrospectiva dos avanços que foram conseguidos pela Confecom da qual participaram três setores: empresários, governo e sociedade civil. Foram 670 propostas aprovadas que ao serem implementadas mudarão o panorama das comunicações no Brasil. Ficou claro que algumas entidades significativas não quiseram participar das discussões, porque se sentem muito confortáveis com o modelo atual, mas a jornalista Renata Mielli, que fazia um resumo do ponto de vista da sociedade civil, comentou: "Quem saiu perdendo foram os que não participaram pensando em deslegitimar as decisões da Conferência".
O jornalista Joaquim Palhares foi quem falou pelos empresários da comunicação. Ele começou dizendo que: "Olhando do lado positivo, o "bloco foi posto na rua" e algumas estruturas foram abaladas ou com certeza mexidas". A prova disso é a mobilização que tem sido feita pelos que discordam da real democracia na mídia, eles realizaram uma conferência de mídia pelo Instituto Milenium para discutir quais devem ser as reações deles, que são a parte conservadora do setor, pois os ventos para a liberdade de expressão na América Latina são favoráveis às mudanças. "A comunicação é estratégica para essa gente que faz guerra, invade, ganha eleições e está vinculada aos grandes capitais internacionais", disse Palhares. Sabe-se que no Estados Unidos, que sofre do mesmo problema, a mídia alternativa cresceu muito. Eles estão preocupados com as mesmas coisas que nós estamos: concentração de poder. Por falar em alternativa, veículos, produtores, empresários, blogueiros, empreendedores constituíram a Altercom, uma associação que pretende lutar principalmente pelo lado político e econômico dos que pensam diferente. Quanto a posição do governo, Palhares disse: "O governo deveria ter tomado uma posição mais forte, mas não o fez porque foi covarde". Ele crê que as mudanças virão via partido, poder e mobilização das organizações sociais. Finalizou dizendo: "Ter um governo progressista é bom, mas é preciso empurrá-lo."
Quem falou do lado do poder público foi a Deputada Erundina, figura permanente nas discussões de mídia, "O governo não estava afim de fazer a Confecom, é muito submisso a mídia, ao empresariado e empurrou a decisão sobre a Conferência o mais que pode" disse Erundina. É fácil entender que na Confecom o número total de resoluções aprovadas, 670, expressa a alta mobilização da sociedade que acumulou forças e grande experiência organizativa.
O novo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática do Congresso Nacional é o Deputado Eunício Oliveira do PMDB(CE) que é detentor de outorga, a Deputada Erundina se antecipou a qualquer coisa e já o informou que é importante continuar com o processo iniciado na Confecom.
Nesta época de eleição é preciso chamar os parlamentares para um debate público sobre comunicações e buscar um compromisso deles com esta luta. Hoje, disse a deputada, a discussão mais importante no Congresso, do tema comunicação, é o Plano Nacional de Banda Larga, porque nele poderá ser utilizado o recurso do FUST que é de aproximadamente R$9 bilhòes, por isso mesmo muitos empresários já estão atrás e esperam ansiosamente uma audiência pública, outro assunto que também chama atenção é a Norma Civil da Internet. No sentido de agilizar as conquistas iniciadas, ela entende que algumas coisas podem ser feitas via decreto e recomendou a importância de haver um interlocutor oficial dos movimentos pró democracia da comunicação reconhecido pelo governo e pelos empresários. Finalizou dizendo que: "saímos do marco zero, e agora a tarefa é criar no poder público uma frente parlamentar para pressionar as questões aprovadas pela Confecom, isso é urgente".
Na parte da tarde a Plenária discutiu a respeito da formação, entre as entidades presentes e as interessadas na luta pela democracia, de uma nominação para este grupo pós Conferência. Após várias propostas foi aprovado o nome: Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão. O evento foi encerrado com a apresentação do resultado da eleição de 11 temas, entre 50 propostas das aprovadas pela Confecom, que foram sendo escolhidas durante a semana anterior e também no dia da Plenária.
A luta pela democracia não vai parar, por isso o próximo encontro da Frente Paulista foi marcado em meados de abril, a data será definida posteriormente.

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